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A Justi\u00e7a condenou tr\u00eas homens que participaram da tentativa de assalto em que foi morto o comandante da Guarda Civil do munic\u00edpio de Conde, S\u00e9rgio Carneiro da Silva, fato ocorrido no dia 19 de outubro de 2022, na avenida Cabo Branco, na Capital.<\/p>\n
A senten\u00e7a foi proferida pelo juiz Geraldo Em\u00edlio Porto, da 7\u00aa Vara Criminal, na a\u00e7\u00e3o penal n\u00ba 0811742-37.2022.8.15.2002. O magistrado condenou Luiz Augusto Alves dos Santos a 37 anos e seis meses de reclus\u00e3o; Jo\u00e3o Lucas Silva Lustosa a 35 anos e cinco meses de reclus\u00e3o e Rafael Dantas Ven\u00e2ncio a 26 anos, seis meses e cinco dias de reclus\u00e3o, pelo crime descrito no artigo 157, \u00a73\u00ba, inciso II, c\/c artigo 29, todos do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
Narra a den\u00fancia que, no dia do fato, os acusados subtra\u00edram, mediante viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, com emprego de arma de fogo, bens pertencentes \u00e0 v\u00edtima S\u00e9rgio Carneiro da Silva, chegando a ser efetuado disparos contra a v\u00edtima, causando a sua morte. Segundo se apurou, a v\u00edtima estava no interior de um ve\u00edculo HB20, que estava estacionado na avenida Cabo Branco, na companhia de uma colega de trabalho, quando chegaram dois indiv\u00edduos, a p\u00e9, por tr\u00e1s do ve\u00edculo, os quais anunciaram o assalto, dizendo: “Perdeu, perdeu”.<\/p>\n
Quando os assaltantes chegaram, a v\u00edtima sacou uma pistola. No entanto, um dos assaltantes, que tamb\u00e9m estava com uma pistola, efetuou disparos de arma de fogo, que atingiram a v\u00edtima, ceifando-lhe a vida. Ap\u00f3s isso, os assaltantes sa\u00edram do local, fugindo na mesma dire\u00e7\u00e3o que chegaram. A v\u00edtima chegou a acelerar o carro e pediu para sua colega chamar a pol\u00edcia, pois ele havia sido alvejado, mas logo perdeu o controle da dire\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e colidiu contra um poste, vindo a \u00f3bito no local.<\/p>\n
Ato cont\u00ednuo, policiais civis passaram a empreender dilig\u00eancias, com o intuito de elucidar o fato, de modo que conseguiram acessar imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a dos pr\u00e9dios arredores do local da ocorr\u00eancia, vindo a identificar a participa\u00e7\u00e3o dos acusados. Da an\u00e1lise das imagens, foi poss\u00edvel observar que o ve\u00edculo Fiat Siena, o qual era conduzido pelo acusado Rafael de Souza Ven\u00e2ncio, passou pela orla, fazendo o levantamento para escolher o alvo. Ap\u00f3s visualizar o carro da v\u00edtima estacionado na avenida Cabo Branco, com dois ocupantes, o condutor do ve\u00edculo Fiat Siena parou em uma rua paralela.<\/p>\n
Em seguida, os outros dois ocupantes do ve\u00edculo Fiat Siena, Luiz Augusto e Jo\u00e3o Lucas, desceram e seguiram caminhando pela rua Mirtes Bichara Sobreira em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 orla, onde o carro da v\u00edtima estava estacionado.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico afirmou que restou provado que os r\u00e9us praticaram o crime como descrito na den\u00fancia, uma vez que as provas nos autos e os relatos das testemunhas indicam com clareza a pr\u00e1tica de latroc\u00ednio, raz\u00e3o pela qual a materialidade e autoria
\nrestaram sobejamente demonstradas.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, o juiz afirma que nos crimes contra o patrim\u00f4nio, geralmente, perpetrados na clandestinidade a palavra da v\u00edtima assume maior relev\u00e2ncia, preponderando sobre as declara\u00e7\u00f5es dos acusados, quando corroborada pelos demais elementos probat\u00f3rios, como \u00e9 o caso dos autos.<\/p>\n
Da decis\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n
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