{"id":29263,"date":"2023-08-11T10:31:31","date_gmt":"2023-08-11T13:31:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2213486"},"modified":"2023-08-11T10:31:31","modified_gmt":"2023-08-11T13:31:31","slug":"gilmar-mendes-anula-provas-de-investigacao-que-envolve-aliados-de-lira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/08\/11\/gilmar-mendes-anula-provas-de-investigacao-que-envolve-aliados-de-lira\/","title":{"rendered":"Gilmar Mendes anula provas de investiga\u00e7\u00e3o que envolve aliados de Lira"},"content":{"rendered":"

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (10), anular provas obtidas na Operação Hefesto, da Polícia Federal (PF), na qual pessoas ligadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), são investigadas.<\/p>\n

A investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de kits de robótica para escolas de Alagoas.<\/p>\n

O ministro atendeu ao parecer pela anulação elaborado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em parecer enviado ao Supremo, a procuradoria afirmou que, devido ao foro privilegiado, o caso deveria ter tramitado na Corte desde o início das investigações, quando documentos apreendidos com um ex-assessor de Lira indicavam supostas citações ao nome do presidente.<\/p>\n

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Em junho, Mendes também atendeu ao pedido de defesa do presidente e suspendeu os processos oriundos da investigação para analisar se o caso deveria tramitar no Supremo em função do foro privilegiado conferido pela Constituição a parlamentares.<\/p>\n

O caso seria analisado a partir desta sexta-feira (11) pelo plenário virtual da Corte, mas foi retirado da pauta colegiada e decidido individualmente por Gilmar Mendes.<\/p>\n

Investigações<\/strong><\/h2>\n

De acordo com a PF, as licitações dos kits de robótica eram direcionadas quase sempre para uma única empresa, com valores superfaturados e em quantidade bem superior às necessidades das escolas da rede pública de ensino dessas cidades. Os prejuízos somam mais de R$ 8 milhões. As supostas fraudes ocorriam por meio de emendas parlamentares, entre os anos de 2019 e 2022.<\/p>\n

A compra dos kits veio à tona por denúncia feita pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, escolas de municípios alagoanos e pernambucanos que nem sequer tinham água ou computadores estariam entre as beneficiadas.<\/p>\n<\/p>\n

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\"\"Segundo ministro, processo deveria ter corrido no STF desde o in\u00edcio<\/p>\n

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