{"id":29249,"date":"2023-08-11T09:10:31","date_gmt":"2023-08-11T12:10:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2213207"},"modified":"2023-08-11T09:10:31","modified_gmt":"2023-08-11T12:10:31","slug":"governo-lanca-novo-pac-com-previsao-de-r-240-bilhoes-em-investimentos-publicos-e-parcerias-com-o-setor-privado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/08\/11\/governo-lanca-novo-pac-com-previsao-de-r-240-bilhoes-em-investimentos-publicos-e-parcerias-com-o-setor-privado\/","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a novo PAC, com previs\u00e3o de R$ 240 bilh\u00f5es em investimentos p\u00fablicos e parcerias com o setor privado"},"content":{"rendered":"

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar, nesta sexta-feira (11), o Novo PAC<\/strong> (Programa de Aceleração do Crescimento), retomando uma das bandeiras das gestões anteriores petistas. A cerimônia que marcará o pontapé inicial do programa ocorrerá no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, a partir das 10h (horário de Brasília).<\/p>\n

O Novo PAC prevê R$ 60 bilhões em investimentos federais ao longo dos próximos quatro anos, totalizando R$ 240 bilhões durante o terceiro mandato de Lula à frente do Palácio do Planalto. O programa contemplará a retomada de obras paradas e estímulo a obras em andamento e novos projetos.<\/p>\n

A promessa do governo federal é que a nova versão do programa terá um olhar mais atento para questões ambientais e relacionadas à transição ecológica. Os projetos serão divididos em sete grandes áreas: 1) transportes; 2) infraestrutura urbana; 3) água para todos; 4) inclusão digital e conectividade; 5) transição e segurança energética; 6) infraestrutura social; e 7) defesa.<\/p>\n

Além de recursos do Orçamento da União, o Novo PAC contará com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Há uma expectativa de que o volume total de investimentos chegue a R$ 1 trilhão ao longo dos quatro anos, incluindo investimentos da Petrobras.<\/p>\n

A volta do programa deve começar com foco em obras paralisadas país afora, além de empreendimentos propostos pelos ministérios e pelos governos. Uma segunda etapa será iniciada em setembro, com uma seleção pública de propostas apresentadas por Estados e Municípios.<\/p>\n

Além das melhorias em infraestrutura e acesso a serviços públicos, o governo espera que que a ação ajude na geração de empregos e elevem o potencial de crescimento da economia brasileira. A ideia também é que o programa tenha um olhar específico para a inclusão social.<\/p>\n

A primeira versão do PAC foi anunciada pelo presidente Lula em janeiro de 2007, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do país. Primeiramente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, entre 2007 e 2010.<\/p>\n

O programa se transformou em marca da gestão petista e ajudou a catapultar politicamente o nome da então ministra Dilma Rousseff (PT) em escala nacional ‒ que acabou eleita primeira presidente mulher do país em 2010, reeleita em 2014, mas afastada do cargo dois anos mais tarde em um processo de impeachment conduzido pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Durante a gestão de Dilma, foi lançada uma segunda etapa do programa, o PAC 2, com investimentos previstos em R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana.<\/p>\n

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Agora, um dos principais desafios do novo PAC será evitar os mesmos erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras.<\/p>\n

O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. Segundo o órgão, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator para a descontinuidade dos projetos.<\/p>\n

Hoje, há 5.344 obras herdadas dos PACs 1 e 2 sem conclusão. Dessas, 2.656 estão em execução e 2.688 encontram-se paralisadas ‒ a maioria (2.171) está concentrada na educação básica, seguida por saneamento (260) e habitação (90).<\/p>\n

Estimativas do TCU indicam que seriam necessários R$ 44 bilhões para concluir todos os projetos. Ainda segundo o órgão, 30% de todas as obras federais em execução no país hoje já constavam em edições anteriores do PAC.<\/p>\n

Soma-se a isso o contexto de maior restrição fiscal do país, em meio aos esforços do Ministério da Fazenda em cumprir a promessa de zerar o déficit primário em 2024 ‒ o que deve reduzir o espaço para investimentos públicos na obra e exigir maior eficiência na alocação dos recursos públicos.<\/p>\n

Vale salientar, contudo, que o novo arcabouço fiscal (PLP 93\/2023), ainda pendente de análise final pela Câmara dos Deputados, tem dispositivo que prevê que a programação destinada a investimentos públicos incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) não poderá ser inferior ao montante equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado no respectivo período.<\/p>\n

Neste caso, são referidos os investimentos propriamente ditos e inversões financeiras, quando a despesa se destinar a programas habitacionais que incluam em seus objetivos a provisão subsidiada ou financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais.<\/p>\n

Também consta do texto regra que prevê que, caso o resultado primário exceda o limite superior do intervalo de tolerância da meta estabelecida, o governo federal poderá ampliar as despesas. Neste caso, no entanto, foi fixado um teto de 70% para o aumento, que pode ser direcionado a investimentos, prioritariamente para obras inacabadas ou em andamento, e para inversões financeiras. Desde que não haja apuração de déficit primário no referido exercício.<\/p>\n

Outro desafio figura na área ambiental, diante da necessidade de obtenção de autorizações dos órgãos fiscalizadores relacionados à área e do próprio olhar internacional mais atento às ações brasileiras. Além das promessas feitas pelo governo de que o novo programa será mais verde, com incentivos à transição ecológica, como o uso de combustíveis de baixa emissão de carbono, materiais sustentáveis no setor de construção civil, incentivo para a gestão de resíduos e logística sustentável.<\/p>\n

Integrantes do governo têm dito que o Novo PAC pode ser vitrine para o mundo e veículo para a atração de investimentos internacionais voltados a um ciclo de desenvolvimento mais sustentável.<\/p>\n

(com Agência Brasil)<\/p>\n<\/p>\n

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\"\"Retomada do programa \u00e9 aposta de Lula para estimular economia, gera\u00e7\u00e3o de empregos e investir em infraestrutura e transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica com olhar social<\/p>\n

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