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Criticada por ambientalistas por não citar qualquer esforço para interromper a exploração de petróleo na região Amazônica ou conter o garimpo ilegal, a declaração de Belém, assinada pelos líderes dos oitos países sul-americanos que participaram da Cúpula da Amazônia, estabelece 113 pontos para nortear ações de proteção à floresta e aos direitos dos povos indígenas.<\/p>\n
Sem uma meta em comum, a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento deverá se pautar por objetivos estabelecidos por cada país, internamente. A ministra brasileira do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede Sustentabilidade), reafirmou que o País pretende manter seu compromisso de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030, apesar de não ter havido consenso sobre o tema durante a Cúpula.<\/p>\n
“O processo de negociação é sempre mediado. Ninguém pode impor a sua vontade. Então, são os consensos progressivos – na medida em que temos alguns consensos, a gente vai botando no documento. Uma coisa muito importante que aconteceu é que todos os países concordam que a Amazônia não pode ultrapassar o ponto de não retorno, ou seja, o ponto de quando não há volta. Porque, se ultrapassar 25% de desmatamento, a floresta entra num processo de savanização”, disse Marina Silva.<\/p>\n
“Aí, é um ponto de não retorno. Será a destruição da floresta. E a destruição da floresta significa a destruição, sobretudo, do nosso sistema de chuvas. Nós só não somos um deserto porque temos a Amazônia. Isso a gente tem que pensar com muita atenção. Quando se diz desmatamento zero é porque a ciência e o consenso estão nos mandando parar, porque essa floresta é responsável pelas chuvas, por 75% do PIB [Produto Interno Bruto] da América do Sul e pelo equilíbrio do planeta”, defendeu.<\/p>\n
Durante o encontro, o presidente colombiano Gustavo Petro fez um pronunciamento contundente ao pedir o fim da exploração de petróleo na região hoje em curso no Suriname e debatida no Brasil, como forma de proteger o ecossistema. Ele criticou decisões políticas que mantêm o investimento em combustíveis fósseis, que são consideravelmente mais poluentes e que agridem a natureza ao longo da cadeia produtiva.<\/p>\n
“Há um enorme conflito ético, sobretudo por forças progressistas, que deveriam estar ao lado da ciência. [Os governos de] direita têm um fácil escape, que é o negacionismo. Negam a ciência. Para os progressistas, é muito difícil. Gera então outro tipo de negacionismo: falar em transições”, declarou.<\/p>\n
A fala causou incômodo no lado brasileiro. Em resposta ao posicionamento do presidente colombiano, o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, afirmou que cada país tem um ritmo próprio para alcançar as metas de descarbonização.<\/p>\n
“A posição da Colômbia não é divergente. A posição é convergente e cada país tem que seguir um ritmo, um passo que tiver ao seu alcance. Há muitos países que têm uma matriz energética ainda muito dependendo do carvão e de combustíveis fósseis. Eles, evidentemente, estarão mais distante, mas não significa que estarão contra [a descarbonização]”, rebateu.<\/p>\n
“Não se pode negar ao povo brasileiro o direito de conhecer as suas potencialidades. O que se discute nesse momento, não é a exploração de petróleo no Amazonas, muito pelo contrário. Nós estamos falando de 500 km da foz do Amazonas e 188 km do Oiapoque”, complementou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.<\/p>\n
Lula, que desde os seus dois primeiros mandatos como presidente busca construir blocos multilaterais com nações menos desenvolvidas, tem pedido repetidamente aos países ricos e industrializados que cumpram seus compromissos de financiar ações sobre mudanças climáticas em países mais pobres que pouco fizeram para causar o aquecimento global.<\/p>\n
Na Cúpula, o líder brasileiro tem trabalhado para formar uma frente de união entre as nações com floresta tropical, que além dos países amazônicos inclui Indonésia, Congo e República Democrática do Congo, para tratar de pautas em comum.<\/p>\n
De acordo com o professor de Relações Internacionais do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo e da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Demetrius Pereira, o engajamento de Lula pela proteção da Amazônia pode ser interpretado como um aceno a parte das exigências ambientais feitas pela União Europeia para a conclusão do acordo comercial com o Mercosul, já que o Brasil é o único país do bloco, que também reúne Argentina, Uruguai e Paraguai, que possui larga extensão territorial em área de floresta.<\/p>\n
“Reunir todos os países amazônicos, depois de anos, simboliza uma união, buscando uma revitalização da Organização Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que estava paralisada, e que passa a ter sede em Brasília. Será a única organização internacional sediada aqui no Brasil”, avaliou.<\/p>\n
“O Brasil já vinha buscando uma resposta às demandas da União Europeia, que cobrava do Mercosul uma ação de maior proteção ambiental. Dos países do Mercosul, só o Brasil faz parte da OTCA. Então parece que o Brasil conseguiu responder as exigências europeias convocando essa reunião e fazendo com que os líderes da região amazônica estivessem presentes”, afirmou.<\/p>\n
Entre outros pontos, a Declaração de Belém também prevê a participação de bancos de desenvolvimento dos países amazônicos a partir de uma iniciativa batizada de “Coalizão Verde”, que promova soluções financeiras para estimular atividades produtivas locais respeitando as características regionais.<\/p>\n
Ainda de acordo com o documento, o governo brasileiro se comprometeu a instalar o Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus para a integração entre as polícias dos oito países. No âmbito da OTCA, está prevista a criação de algumas instâncias. Entre elas, o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas; o Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia, que contará com as participações governamentais, de pesquisadores, da sociedade civil, bem como dos povos indígenas e de comunidades locais e tradicionais.<\/p>\n
(Com Agências)<\/p>\n<\/p>\n