{"id":28570,"date":"2023-08-07T10:55:30","date_gmt":"2023-08-07T13:55:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2207673"},"modified":"2023-08-07T10:55:30","modified_gmt":"2023-08-07T13:55:30","slug":"congresso-deve-promulgar-reforma-tributaria-ainda-em-2023-projetam-analistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/08\/07\/congresso-deve-promulgar-reforma-tributaria-ainda-em-2023-projetam-analistas\/","title":{"rendered":"Congresso deve promulgar reforma tribut\u00e1ria ainda em 2023, projetam analistas"},"content":{"rendered":"

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Considerada uma das agendas prioritárias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o segundo semestre legislativo, a Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma tributária<\/strong> dos impostos sobre o consumo (PEC 45\/2019) tem boas chances de ter tramitação concluída pelo Congresso Nacional ainda em 2023.<\/p>\n

É o que esperam analistas políticos consultados pela 47ª edição do Barômetro do Poder<\/strong>, levantamento feito mensalmente pelo InfoMoney<\/strong> com consultorias e analistas independentes sobre alguns dos principais temas em discussão na política nacional.<\/p>\n

Clique aqui para acessar a íntegra.<\/u><\/a><\/p>\n

O levantamento, realizado entre os dias 27 de julho e 1º de agosto, mostra que 92% dos especialistas consultados atribuem probabilidade “alta” ou “muito alta” de as mudanças no sistema tributário serem promulgadas pelo parlamento até dezembro. Outros 8% veem chances “moderadas” de isso acontecer. Nenhum especialista demonstrou maior ceticismo.<\/p>\n

Considerando uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a probabilidade média atribuída pelos analistas políticos consultados pelo levantamento para a conclusão da tramitação da matéria no Congresso Nacional até o fim de 2023 ficou em 4,08.<\/p>\n

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As apostas convergem com o calendário indicado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O parlamentar tem dito que pretende pautar a matéria no plenário da casa legislativa até outubro. Como a tendência é que sejam feitas modificações em relação à versão recebida dos deputados, o texto precisaria passar por nova análise da Câmara dos Deputados.<\/p>\n

Esta também é a expectativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que trabalha para encaminhar a segunda fase da reforma tributária ‒ que deverá tratar da tributação sobre a renda ‒ ao parlamento, via projeto de lei, neste segundo semestre.<\/p>\n

No Senado Federal, a proposta da reforma tributária dos impostos sobre o consumo deve passar pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), sob relatoria do experiente senador Eduardo Braga (MDB-AM), e contar com suporte técnico da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ir a plenário.<\/p>\n

Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa do apoio de 3\/5 dos senadores (ou seja, pelo menos 49 dos 81 integrantes da casa) em dois turnos de votação em plenário. Caso ele seja aprovado com mudanças de mérito em relação à versão recebida dos deputados, é necessária nova análise da Câmara dos Deputados.<\/p>\n

A PEC vai de uma casa para a outra (o chamado pingue-pongue) até que seja votada sem diferenças. Ela somente vai à promulgação do Congresso Nacional quando superadas essas divergências.<\/p>\n

“Após aprovação da Câmara, o Senado será compelido a aprovar a reforma tributária ainda neste ano”, observou um analista político consultado pelo Barômetro do Poder<\/strong>.<\/p>\n

“Com modificações, a matéria retornará à Câmara, onde deve ter uma nova tramitação ‘fast track’, com Lira acelerando as discussões”, prosseguiu.<\/p>\n

A expectativa dos especialistas é que o Senado Federal dê maior atenção ao debate federativo, avançando sobre regras de distribuição de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) e de composição do Conselho Federativo do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além de uma possível revisão das exceções setoriais aprovadas pelos deputados.<\/p>\n

Esta edição do Barômetro do Poder<\/strong> ouviu 9 consultorias políticas – BMJ Consultores Associados, Dharma Political Risk & Strategy; Empower Consultoria; Eurasia Group; Medley Global Advisors; Patri Políticas Públicas; Ponteio Política; Prospectiva Consultoria; Pulso Público – e 4 analistas independentes – Antonio Lavareda (Ipespe); Carlos Melo (Insper); Cláudio Couto (EAESP\/FGV) e Thomas Traumann.<\/p>\n

Conforme acordado previamente com os participantes, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo preservado o anonimato das respostas e dos comentários.<\/p>\n

Clique aqui para acessar a íntegra.<\/u><\/a><\/p>\n<\/p>\n

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\"\"Calend\u00e1rio projetado por especialistas consultados pelo InfoMoney converge com expectativas do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco<\/p>\n

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