{"id":28263,"date":"2023-08-04T08:31:35","date_gmt":"2023-08-04T11:31:35","guid":{"rendered":"https:\/\/wpa.wscom.com.br\/?p=915825"},"modified":"2023-08-04T08:31:35","modified_gmt":"2023-08-04T11:31:35","slug":"cicero-lucena-participa-de-reuniao-da-fnp-com-stf-que-discute-acao-sobre-a-populacao-em-situacao-de-rua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/08\/04\/cicero-lucena-participa-de-reuniao-da-fnp-com-stf-que-discute-acao-sobre-a-populacao-em-situacao-de-rua\/","title":{"rendered":"C\u00edcero Lucena participa de reuni\u00e3o da FNP com STF que discute a\u00e7\u00e3o sobre a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua"},"content":{"rendered":"

O prefeito de Jo\u00e3o Pessoa, C\u00edcero Lucena, que \u00e9 1\u00ba secret\u00e1rio Nacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), esteve em Bras\u00edlia, nesta quinta-feira (3), participando de uma reuni\u00e3o entre dirigentes da entidade e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. No encontro, foi decidido que a FNP ingressar\u00e1 com pedido de amicus curiae na a\u00e7\u00e3o, da qual Alexandre de Moraes \u00e9 relator, que determina que o governo federal institua uma Pol\u00edtica Nacional para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua (ADPF 976). A justificativa \u00e9 que as demandas e necessidades das cidades devem ser levadas em conta para que o plano de a\u00e7\u00e3o e monitoramento seja constru\u00eddo de forma federativa.<\/p>\n

Na semana passada, o magistrado determinou 120 dias para elabora\u00e7\u00e3o do plano a partir de um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o, indicando o n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua por \u00e1rea geogr\u00e1fica. Tamb\u00e9m devem informar a quantidade e o local das vagas de abrigo, al\u00e9m da capacidade de fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o. Os dirigentes da FNP defendem que seja elaborado um plano para cada cidade, levando em conta as especificidades das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua em cada localidade.<\/p>\n

Segundo o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, 1\u00ba vice-presidente da FNP, governantes locais est\u00e3o com uma s\u00e9rie de d\u00favidas. \u201cN\u00f3s pedimos essa audi\u00eancia com o ministro Alexandre de Moraes para esclarecer algumas das quest\u00f5es, mostrar a realidade. Hoje quem financia toda a pol\u00edtica de acolhimento e de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de rua, seja ela por desemprego, por drogadi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o as prefeituras\u201d, disse em coletiva de imprensa ap\u00f3s a audi\u00eancia.<\/p>\n

Ele afirmou, ainda, que a FNP vai propor uma reuni\u00e3o com o governo federal e estados para buscar entendimento. \u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o complexa e as prefeituras est\u00e3o respondendo sozinhas por isso.\u201d De acordo com ele, no Rio de Janeiro, n\u00e3o h\u00e1 qualquer colabora\u00e7\u00e3o do governo do estado \u201ce os recursos que v\u00eam do governo federal s\u00e3o baixos\u201d.<\/p>\n

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\u201cA gente come\u00e7ou a reuni\u00e3o colocando para o ministro Alexandre que para decis\u00f5es complexas, que envolvem atividades dos prefeitos, n\u00f3s estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ele nos chamar e discutir com quem est\u00e1 l\u00e1, com quem est\u00e1 enfrentando o problema, com quem est\u00e1 no dia a dia e, portanto, sabe e tem melhores condi\u00e7\u00f5es de definir as pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, contou o prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes, 2\u00ba vice-presidente da FNP.<\/p>\n

Para Nunes, o objetivo deve ser trabalhar em pol\u00edticas p\u00fablicas que tire a popula\u00e7\u00e3o das ruas. \u201cO assunto \u00e9 complexo e n\u00e3o se resolve de longe, sem escutar quem est\u00e1 no dia a dia\u201d. Conforme relatou o prefeito de S\u00e3o Paulo, o ministro vai chamar representantes do governo federal e trabalhar tamb\u00e9m a quest\u00e3o dos imigrantes. \u201cTemos um di\u00e1logo muito aberto, senti ele bem receptivo e com interesse em receber essa experi\u00eancia, que \u00e9 rica, de quem t\u00e1 l\u00e1 na ponta, exercendo a pol\u00edtica p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

O prefeito de Porto Alegre\/RS, Sebasti\u00e3o Melo, vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP, ressaltou que quem comanda as cidades s\u00e3o os prefeitos. \u201cN\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s de uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica que vamos resolver. Tem que ter um di\u00e1logo\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participam da audi\u00eancia os prefeitos de Boa Vista\/RR, Arthur Henrique, vice-presidente da Sudam; de Jacare\u00ed\/SP, Iza\u00edas Santana, vice-presidente de Assuntos Jur\u00eddicos; e de Araraquara\/SP, Edinho Silva, secret\u00e1rio-geral.<\/p>\n

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CIT Suas \u2013<\/strong>\u00a0A Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (CIT Suas), que conta com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social (Congemas), deliberou, nesta quarta-feira (2), pela instala\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho emergencial para compilar dados sobre servi\u00e7os de assist\u00eancia dispon\u00edveis. Um ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o programa de moradia para esse p\u00fablico, lan\u00e7ado pela gest\u00e3o federal anterior, que previu como fonte de recursos apenas emendas parlamentares, que s\u00e3o epis\u00f3dicas e n\u00e3o sustentem uma pol\u00edtica continuada.<\/p>\n

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O post C\u00edcero Lucena participa de reuni\u00e3o da FNP com STF que discute a\u00e7\u00e3o sobre a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":49,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[134,227,34,47,7088,7347,449],"tags":[35],"class_list":["post-28263","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasilia","category-cicero-lucena","category-g1","category-politica","category-populacao-em-situacao-de-rua","category-reuniao-da-fnp","category-stf","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Cristiane Cavalcante","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/cristiane-cavalcante\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Bras\u00edlia<\/a>","cicero lucena<\/a>","G1<\/a>","POLITICA<\/a>","Popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua<\/a>","reuni\u00e3o da FNP<\/a>","STF<\/a>"],"unlinked":["Bras\u00edlia<\/span>","cicero lucena<\/span>","G1<\/span>","POLITICA<\/span>","Popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua<\/span>","reuni\u00e3o da FNP<\/span>","STF<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 4 de agosto de 2023","modified":"Atualizado em 4 de agosto de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 4 de agosto de 2023 08:31","modified":"Atualizado em 4 de agosto de 2023 08:31"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28263","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/49"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28263"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28263\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28264,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28263\/revisions\/28264"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28263"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28263"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28263"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}