{"id":28153,"date":"2023-08-03T10:26:00","date_gmt":"2023-08-03T13:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2204421"},"modified":"2023-08-03T10:26:00","modified_gmt":"2023-08-03T13:26:00","slug":"braga-fala-sobre-rever-beneficio-para-montadoras-na-tributaria-com-tecnologia-atualizada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/08\/03\/braga-fala-sobre-rever-beneficio-para-montadoras-na-tributaria-com-tecnologia-atualizada\/","title":{"rendered":"Braga fala sobre rever benef\u00edcio para montadoras na tribut\u00e1ria, com \u2018tecnologia atualizada\u2019"},"content":{"rendered":"

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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse, nesta quarta-feira (2), que a emenda derrotada por um voto na Câmara que garantia benefícios fiscais a empresas instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste deve ser revista na Casa, conforme antecipou a reportagem.<\/p>\n

Braga disse que o dispositivo não foi aprovado pelos deputados por “falha de comunicação” e defendeu uma proposta que preveja que a medida valha para empresas com atualização tecnológica. Ele citou como exemplo a própria montadora chinesa BYD, que se comprometeu em assumir a fábrica da Ford em Camaçari (BA). A inclusão do benefício no texto atendia justamente a montadora.<\/p>\n

“Não foi votado na Câmara por falha de comunicação, numa determinada hora já era tarde. Acho que a intenção do parlamentar era aprovar. E acho que aqui no Senado isso vai ser revisto. É fato que vai ser revisto, mas para produtos com atualização tecnológica”, disse o relator à imprensa. “A BYD vem com uma fábrica de nova tecnologia, é um carro elétrico, de última geração, com baterias de última geração, com transformação”, continuou.<\/p>\n

O benefício, incluído de última hora na reforma, foi apelidado de “emenda Lula”, por ter sido patrocinado pelo próprio presidente da República. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também é defensor da medida, que ainda conta com o apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).<\/p>\n

A medida foi derrubada no plenário da Câmara por um voto durante a análise dos destaques – tentativas de alteração no texto-base de uma matéria legislativa. O deputado baiano Otto Alencar Filho (PSD) votou contra a emenda e vem sofrendo pressão por parte do Estado. O seu pai, o senador Otto Alencar (PSD-BA), assumiu o compromisso de reverter a derrota sofrida na Câmara.<\/p>\n

Novo imposto<\/b><\/h2>\n

Em relação ao dispositivo aprovado na Câmara que permite que os Estados criem uma nova contribuição sobre matérias-primas, incluído de última hora no texto, Braga evitou dar um parecer. Ele afirmou que o Senado ainda não tem posição sobre a proposta e que os técnicos vão analisar o impacto da medida.<\/p>\n

O relator também reforçou que deve haver “muita responsabilidade” na inclusão de excepcionalidades no texto constitucional para que não haja aumento na carga tributária. Especialistas avaliam que quanto mais benefícios e exceções a setores específicos houver no texto, maior será a alíquota geral para compensar eventuais perdas de arrecadação.<\/p>\n<\/p>\n

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\"\"Medida foi derrubada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara por um voto durante a an\u00e1lise dos destaques pelos deputados<\/p>\n

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