O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) presidiu na tarde desta ter\u00e7a-feira (01) a sess\u00e3o de abertura dos trabalhos legislativos referentes ao 2\u00ba semestre de 2023. Na reabertura, Veneziano fez um balan\u00e7o dos avan\u00e7os e conquistas proporcionados ao Brasil pela atua\u00e7\u00e3o dos senadores e senadoras no 1\u00ba semestre, falando em nome da Casa e do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n
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\u201cEsta casa n\u00e3o se furtou \u00e0 sua miss\u00e3o institucional de trabalhar de forma incans\u00e1vel em prol das necessidades mais prementes do pa\u00eds. Foram aprovados projetos especialmente voltados para a melhoria na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira, em \u00e1reas essenciais como sa\u00fade p\u00fablica, crescimento econ\u00f4mico e desenvolvimento social\u201d, disse Veneziano.<\/p>\n
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No total, segundo Veneziano, foram 308 mat\u00e9rias aprovadas em Plen\u00e1rio (a \u00faltima inst\u00e2ncia de tramita\u00e7\u00e3o), entre Medidas Provis\u00f3rias, Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, Projetos de Lei, dentre outras. \u201cImportante destacar, tamb\u00e9m, a atua\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Casa nesta produ\u00e7\u00e3o legislativa de vulto, ainda em meados do ano, entre tantos desafios impostos diariamente ao trabalho do Senado Federal e do Congresso Nacional\u201d.<\/p>\n
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Ele lembrou que o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o brasileira e as discuss\u00f5es sobre quest\u00f5es fundamentais de que o pa\u00eds tanto precisa para se desenvolver \u201cforam a t\u00f4nica inegoci\u00e1vel para projetos que almejaram, dentre outros, o acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, a gera\u00e7\u00e3o de empregos, a educa\u00e7\u00e3o, as pautas femininas e de direitos humanos como algumas das prioridades deste ano que chega \u00e0 sua metade\u201d.<\/p>\n
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Na fala, Veneziano citou algumas importantes mat\u00e9rias aprovadas, por \u00e1rea, destacadas a seguir:<\/p>\n
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Sa\u00fade:<\/strong> dentre as 9 mat\u00e9rias aprovadas, destaque para a Medida Provis\u00f3ria 1165\/2023, que institui a Estrat\u00e9gia Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Especialistas para a Sa\u00fade, no \u00e2mbito do Programa Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n \n \n Educa\u00e7\u00e3o:<\/strong> dentre os 13 projetos aprovados, destaque para a defini\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios, a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores e a participa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia no processo de forma\u00e7\u00e3o educacional, al\u00e9m da valoriza\u00e7\u00e3o das universidades e das institui\u00e7\u00f5es de ensino, que concentram a maior parte da produ\u00e7\u00e3o em ci\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n \n \n Pol\u00edticas Sociais:<\/strong> dentre os 14 projetos aprovados, destaque para a Medida Provis\u00f3ria 1164\/2023, que instituiu o Programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n \n \n Economia:<\/strong> dentre os 38 projetos aprovados, destaque para a Medida Provis\u00f3ria 1162\/2023, do Programa Minha Casa, Minha Vida; a Medida Provis\u00f3ria 1147\/2023, que reduziu as al\u00edquotas da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e da Cofins incidentes no transporte a\u00e9reo de passageiros e que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos \u2013 Perse; o Projeto de Lei 4188\/2021, o chamado Marco Legal das Garantias de Empr\u00e9stimos; e o Projeto de Lei Complementar 93\/2023, que institui regime fiscal sustent\u00e1vel para garantir a estabilidade macroecon\u00f4mica do Pa\u00eds e criar as condi\u00e7\u00f5es adequadas ao crescimento socioecon\u00f4mico, o chamado Arcabou\u00e7o Fiscal.<\/p>\n \n \n Rela\u00e7\u00f5es Internacionais:<\/strong> dentre os 19 projetos aprovados, cujos impactos v\u00e3o al\u00e9m do territ\u00f3rio nacional, provando dessa forma que o Brasil \u00e9 parte fundamental e voz atuante nas discuss\u00f5es regionais e mundiais de quest\u00f5es que afetam n\u00e3o apenas os seus cidad\u00e3os, destaque para a promo\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses na busca de solu\u00e7\u00f5es comuns para alguns dos mais graves problemas do planeta.<\/p>\n \n \n Meio Ambiente:<\/strong> dentre os 3 projetos aprovados, em continuidade com outros anteriormente aprovados, destaque para inciativas que visam restabelecer a imagem positiva do pa\u00eds e firmar seu protagonismo mundial.<\/p>\n \n \n Esporte:<\/strong> foram 2 projetos aprovados, com destaque para o PL 1825\/2022, que institui a Lei Geral do Esporte.<\/p>\n \n \n Seguran\u00e7a P\u00fablica: foram 8 projetos aprovados, sobre um tema frequente de discuss\u00f5es no Senado, com impacto direto na qualidade da vida dos brasileiros.<\/p>\n \n \n Empreendedorismo:<\/strong> foram 2 projetos aprovados, valorizando a\u00e7\u00f5es criativas do ponto de vista econ\u00f4mico e social promovidas por brasileiros que lutam para fazer a diferen\u00e7a, gerando riqueza e desenvolvimento para o pa\u00eds.<\/p>\n \n \n Infraestrutura:<\/strong> foram 7 projetos aprovados, colaborando diretamente com o desenvolvimento da infraestrutura necess\u00e1ria para o crescimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds.<\/p>\n \n \n Direito das mulheres:<\/strong> dentre os 6 projetos aprovados, destaque para o PL 1085\/2023, que garantiu a igualdade salarial e remunerat\u00f3ria entre mulheres e homens.<\/p>\n O post Ao presidir sess\u00e3o de abertura do 2\u00ba semestre, Veneziano destaca avan\u00e7os que o Senado proporcionou ao Brasil este ano<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) presidiu na tarde desta ter\u00e7a-feira (01) a sess\u00e3o de abertura dos trabalhos legislativos referentes ao 2\u00ba semestre de 2023. 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