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Atrasos em medidas, frustra\u00e7\u00f5es de receitas e redu\u00e7\u00f5es em proje\u00e7\u00f5es t\u00eam marcado as rodadas de ajuste fiscal anunciadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, que agora avalia iniciativas complementares e conta inclusive com recursos parados no caixa dos minist\u00e9rios para melhorar o resultado fiscal em um cen\u00e1rio desafiador para zerar o d\u00e9ficit.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es que indicam maior frustra\u00e7\u00e3o est\u00e1 o Lit\u00edgio Zero, programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com a Receita Federal cujo prazo de ades\u00e3o vem sendo sucessivamente prorrogado. Apesar da expectativa de arrecadar 50 bilh\u00f5es de reais com a medida neste ano, dados do fisco mostram que o ganho em cinco meses de vig\u00eancia, entre fevereiro e junho, foi de 2,5 bilh\u00f5es de reais, ou 5% do total esperado.<\/p>\n
O programa seria encerrado nesta semana, mas o prazo de ades\u00e3o foi novamente prorrogado, desta vez para 28 de dezembro.<\/p>\n
Uma fonte da equipe econ\u00f4mica afirmou que o programa \u201cpode realmente dar pouco retorno\u201d, mas ponderou que a medida foi apresentada como parte de um ambicioso plano que zeraria o d\u00e9ficit prim\u00e1rio ainda em 2023, algo que o pr\u00f3prio governo afirmava ser pouco prov\u00e1vel diante das poss\u00edveis frustra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEra um dos itens que a Fazenda n\u00e3o considerava muito fortemente, justamente por saber que poderia frustrar\u201d, afirmou.<\/p>\n
A Receita informou que a extens\u00e3o do Lit\u00edgio Zero foi uma demanda de entidades de contabilidade e que informa\u00e7\u00f5es sobre seus resultados ser\u00e3o publicadas ap\u00f3s o fim do prazo de ades\u00e3o.<\/p>\n
A Fazenda piorou sua proje\u00e7\u00e3o fiscal na semana passada, apontando que, com o atual cen\u00e1rio, o governo vai encerrar 2023 com d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 145 bilh\u00f5es de reais, patamar distante dos 100 bilh\u00f5es de reais tratados pelo minist\u00e9rio como o objetivo para o ano — e ainda mais afastado dos 50 bilh\u00f5es de reais que chegaram a ser defendidos pela pasta ao apresentar o novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
Em outra frente do plano de ajuste, a Fazenda publicou na semana passada, ap\u00f3s meses de adiamento, medida para taxar apostas esportivas online. Depois de prever no in\u00edcio do ano que a iniciativa poderia gerar arrecada\u00e7\u00e3o anual de 12 bilh\u00f5es a 15 bilh\u00f5es de reais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que agora espera um ganho de 2 bilh\u00f5es de reais em 2024.<\/p>\n
A pasta tamb\u00e9m tentou fechar o cerco contra fraudes em sites estrangeiros de varejo ao propor extinguir a isen\u00e7\u00e3o de 50 d\u00f3lares para remessas internacionais feitas por pessoas f\u00edsicas. O minist\u00e9rio acabou desistindo da medida e anunciou um plano de conformidade para essas empresas que prev\u00ea tarifa zero em compras de at\u00e9 50 d\u00f3lares, o que reduz o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m espera um f\u00f4lego fiscal ap\u00f3s vit\u00f3rias judiciais autorizarem o governo federal a cobrar tributos sobre benef\u00edcios fiscais concedidos por Estados. No entanto, enquanto t\u00e9cnicos da Receita disseram na semana passada que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel identificar o volume desse fluxo nos dados oficiais, especialistas esperam frustra\u00e7\u00e3o nos ganhos.<\/p>\n
Mesmo a\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o apresentadas j\u00e1 indicam dificuldades. Previsto para este m\u00eas, o plano para mudar regras dos fundos exclusivos de investimento e do mecanismo de Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP) sofre resist\u00eancia do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que defende a discuss\u00e3o do tema apenas depois que o Congresso concluir a reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo.<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o respondeu de imediato.<\/p>\n
Em entrevista nesta semana, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, afirmou que infla\u00e7\u00e3o em baixa e o real valorizado geram perda nominal de arrecada\u00e7\u00e3o, mas disse que est\u00e1 mantida a previs\u00e3o de fechar o ano com d\u00e9ficit pr\u00f3ximo a 100 bilh\u00f5es de reais. Ele acrescentou que o governo poder\u00e1 ter uma ajuda do chamado empo\u00e7amento, quando minist\u00e9rios n\u00e3o conseguem gastar recursos que foram disponibilizados pelo Tesouro.<\/p>\n
Uma fonte do minist\u00e9rio do Planejamento afirmou que \u201cningu\u00e9m nega ser desafiador\u201d zerar o d\u00e9ficit em 2024, mas disse que o governo avalia um leque de medidas para substituir as que n\u00e3o forem bem-sucedidas.<\/p>\n
O desafio de cumprir as metas tra\u00e7adas \u00e9 ampliado pelo fato de o plano de ajuste ser focado em medidas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, muitas vezes impopulares ou cercadas de lobbies contr\u00e1rios. Do lado das despesas, h\u00e1 margem limitada para cortes porque eleva\u00e7\u00f5es de gastos j\u00e1 est\u00e3o contratadas ou prometidas pelo governo, como nas \u00e1reas de infraestrutura, social e de pessoal.<\/p>\n
Ainda pendente de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso, o arcabou\u00e7o define meta de d\u00e9ficit zero em 2024, com uma margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual do PIB. Se o texto for aprovado, o descumprimento dessa regra for\u00e7ar\u00e1 o governo a reduzir o ritmo das despesas e acionar\u00e1 gatilhos de ajuste.<\/p>\n
O economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, afirma que embora o governo esteja empenhado em fazer o ajuste, sua proje\u00e7\u00e3o ainda aponta para um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 0,9% do PIB em 2024.<\/p>\n
\u201cO grosso das medidas ainda n\u00e3o surtiu efeito concreto. Seria muito importante que o governo come\u00e7asse a divulgar notas t\u00e9cnicas e bases de dados\u201d, disse. \u201cIsso ajudaria a dar maior peso sobretudo para a promessa de zerar o d\u00e9ficit no ano que vem.\u201d<\/p>\n
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