![\"Bolsonaristas](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/FUP20230108205.jpg?fit=300%2C200&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (Uni\u00e3o-BA), deu 48 horas para que o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, forne\u00e7a imagens das c\u00e2meras internas e externas do pr\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a no dia dos ataques \u00e0 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. O colegiado aprovou tr\u00eas requerimentos sobre o assunto em 11 de julho. Mas, segundo Dino, as imagens n\u00e3o poderiam ser encaminhadas porque foram inclu\u00eddas como provas em inqu\u00e9ritos que tramitam em sigilo.<\/p>\n
Arthur Maia anunciou que, caso as imagens n\u00e3o sejam enviadas no prazo, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigue o ministro da Justi\u00e7a a obedecer a decis\u00e3o da CPMI. Para o parlamentar, a negativa de Fl\u00e1vio Dino \u201ccondena a CPMI ao rid\u00edculo\u201d.<\/p>\n
“N\u00e3o faz sentido nenhum que tudo aquilo que esteja fazendo parte de inqu\u00e9ritos n\u00e3o possa ser do conhecimento desta CPMI. N\u00e3o posso aceitar que as partes que sejam objeto de determinado requerimento simplesmente tenham o direito de dizer: ‘eu n\u00e3o vou atender’. Se isso for feito, se aceitarmos passivamente este tipo de comportamento, esta CPMI, mais do que fadada ao fracasso, est\u00e1 condenada ao rid\u00edculo. Estou determinando \u00e0 Advocacia do Senado para que solicite ao STF uma ordem para que o STF determine ao ministro que sejam entregues os documentos”, afirmou.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Arthur Maia repercutiu entre os integrantes da CPMI. Para aliados do governo, a decis\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino \u00e9 uma ‘cautela’ para evitar o vazamento de informa\u00e7\u00f5es que possam comprometer as investiga\u00e7\u00f5es sobre os atos do dia 8 de janeiro.<\/p>\n
“Entrei em contato com o ministro da Justi\u00e7a, e ele me afirmou de forma categ\u00f3rica que n\u00e3o teme absolutamente nada. Est\u00e1 100% \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com a investiga\u00e7\u00e3o. Mas o of\u00edcio deveria ter sido remetido ao diretor da Pol\u00edcia Federal, que decide se ceder estas imagens atrapalha ou n\u00e3o a investiga\u00e7\u00e3o. Ao meu modo de ver, n\u00e3o atrapalha. Em vez de enviar um pedido ao STF, que o fa\u00e7a para quem preside o inqu\u00e9rito: a Pol\u00edcia Federal”, sugeriu o deputado Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA).<\/p>\n
A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse ter conversado com Fl\u00e1vio Dino, que teria demonstrado boa vontade em compartilhar as imagens. Mas a senadora salientou que a CMPI teria entre seus integrantes “investigados” por participa\u00e7\u00e3o nos atos antidemocr\u00e1ticos e h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sob sigilo.<\/p>\n
Segundo a oposi\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino desrespeita uma prerrogativa das comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito e do pr\u00f3prio Congresso Nacional.<\/p>\n
“O ministro da Justi\u00e7a n\u00e3o pode nos dar conselho. N\u00e3o temos que pedir \u00e0 Pol\u00edcia Federal. O dono do pr\u00e9dio \u00e9 o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, onde ocorreram fatos que at\u00e9 agora n\u00e3o se conhecem. N\u00e3o tem nada a ver com o inqu\u00e9rito. \u00c9 uma pe\u00e7a hist\u00f3rica. Ningu\u00e9m ap\u00f4s a condi\u00e7\u00e3o de sigilo \u00e0s imagens. Isso faz parte da dificuldade de se conseguir saber o que aconteceu em mat\u00e9ria de omiss\u00e3o. Isso \u00e9 uma censura para a sociedade brasileira n\u00e3o saber o que aconteceu. N\u00e3o tem p\u00e9 nem cabe\u00e7a”, disse o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC).<\/p>\n
Para o senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR), a atua\u00e7\u00e3o da CPMI n\u00e3o pode depender de autoriza\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n
“A Constitui\u00e7\u00e3o atribui a CPMIs poderes pr\u00f3prios de investiga\u00e7\u00e3o de autoridade judicial, e n\u00e3o poderes pr\u00f3prios de investiga\u00e7\u00e3o de autoridade judicial quando assim entender o Supremo. A gente n\u00e3o precisa de autoriza\u00e7\u00e3o do STF para cada passo que formos realizar. Essa comiss\u00e3o tem poderes pr\u00f3prios e o ministro Fl\u00e1vio Dino tem o dever de fornecer esse material, que n\u00e3o coloca em risco de maneira nenhuma as investiga\u00e7\u00f5es em curso. N\u00e3o existe qualquer possibilidade de isso colocam em risco qualquer investiga\u00e7\u00e3o em curso no STF. Se o ministro de recusa a apresentar, ele acaba incorrendo em crime de responsabilidade”, argumentou.<\/p>\n
J\u00e1 a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse n\u00e3o haver “nenhum \u00f3bice para encaminhar as imagens”.<\/p>\n
“Acho que valeria a pena o reenvio desta decis\u00e3o da CPMI. Este requerimento nunca fez muito sentido. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a n\u00e3o foi invadido, n\u00e3o teve quebra-quebra, n\u00e3o teve nada ali. Imagem n\u00e3o tem som. N\u00e3o sei de fato o que querem apurar ali. A hora em que Fl\u00e1vio Dino chegou ao minist\u00e9rio? Com quem ele conversou? S\u00e3o quest\u00f5es que n\u00e3o vejo o menor sentido. Mas n\u00e3o imagino que haja qualquer preocupa\u00e7\u00e3o do ministro de encaminhar as imagens”, afirmou.<\/p>\n
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