Garantir o direito ao reconhecimento de paternidade para mais de 1,7 mil crian\u00e7as nascidas na Para\u00edba durante os primeiros setes meses deste ano, e que n\u00e3o foram devidamente registradas por seus genitores, \u00e9 o foco de um mutir\u00e3o que ser\u00e1 realizado pela Defensoria P\u00fablica do Estado da Para\u00edba (DPE-PB) no dia 18 de agosto. O projeto, intitulado \u201cMeu Pai Tem Nome\u201d, aproveita o m\u00eas alusivo ao Dia dos Pais para promover cidadania a estes pequenos paraibanos. Os agendamentos para os atendimentos na data iniciam nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba).<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais (Condege), que realiza o projeto em parceria com as Defensorias P\u00fablicas Estaduais em todo o territ\u00f3rio nacional. A proposta \u00e9 reunir, no mesmo dia, atendimentos que j\u00e1 fazem parte da atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, mas de forma concentrada, com sess\u00f5es de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o, encaminhamentos para realiza\u00e7\u00e3o de exames de DNA, reconhecimento de paternidade socioafetiva e outras atividades extrajudiciais.<\/p>\n
Na Para\u00edba, a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada por meio do N\u00facleo Especial de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Inf\u00e2ncia e da Juventude (NEPIJ), do N\u00facleo Especial de Concilia\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem (NECMA) e da Coordenadoria dos Direitos de Fam\u00edlia do N\u00facleo Especial C\u00edvel (NECIV) da DPE-PB. \u201cA assist\u00eancia promovida em casos relacionados ao reconhecimento paternidade \u00e9 realizado de forma recorrente pela Defensoria P\u00fablica do Estado da Para\u00edba, contudo, a\u00e7\u00f5es como esta s\u00e3o pensadas de forma concentrada para promover uma conscientiza\u00e7\u00e3o social da import\u00e2ncia que tem para a crian\u00e7a ter o pai registral na certid\u00e3o de nascimento, al\u00e9m do acesso a diversos outros servi\u00e7os ao mesmo tempo\u201d, destacou o defensor p\u00fablico do NEPIJ, Jos\u00e9 Gerardo Rodrigues J\u00fanior.<\/p>\n
Segundo os dados da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-Brasil), disponibilizados no Portal da Transpar\u00eancia, dos 30.678 nascimentos registrados no estado, de janeiro a julho desse ano, 1.710 crian\u00e7as tiveram apenas o nome da m\u00e3e na certid\u00e3o de nascimento, representando 5,57% do total. O percentual \u00e9 proporcionalmente maior que o registrado em todo o ano de 2022, quando dos 52.174 nascimentos, 2.692 (5,15%) tiveram os nomes dos pais ausentes.<\/p>\n
AUS\u00caNCIA PATERNA –<\/strong>\u00a0No pa\u00eds, cerca de 1,1 milh\u00e3o de crian\u00e7as nascidas entre 2016 e 2023 n\u00e3o t\u00eam o nome do pai registrado em suas certid\u00f5es de nascimento, segundo dados dos cart\u00f3rios de Registro Civil. Com essa dif\u00edcil realidade, no ano passado o Condege realizou a primeira edi\u00e7\u00e3o do projeto “Meu Pai Tem Nome”, no m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n Para a institui\u00e7\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o tem grande relev\u00e2ncia social, pois visa combater a invisibilidade e o estigma enfrentado por crian\u00e7as e adolescentes que n\u00e3o possuem o nome do pai em suas certid\u00f5es de nascimento. Nestes casos, de aus\u00eancia ou recusa em reconhecer a paternidade da crian\u00e7a, o registro de nascimento pode ser feito somente em nome da m\u00e3e que pode indicar o nome do genitor ao Cart\u00f3rio, dando in\u00edcio a um procedimento de averigua\u00e7\u00e3o de paternidade ou uma a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade para o reconhecimento judicial da paternidade.<\/p>\n O post Defensoria P\u00fablica realiza segunda edi\u00e7\u00e3o da campanha \u201cMeu Pai Tem Nome\u201d; agendamentos iniciam nesta ter\u00e7a<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Garantir o direito ao reconhecimento de paternidade para mais de 1,7 mil crian\u00e7as nascidas na Para\u00edba durante os primeiros setes meses deste ano, e que n\u00e3o foram devidamente registradas por seus genitores, \u00e9 o foco de um mutir\u00e3o que ser\u00e1 realizado pela Defensoria P\u00fablica do Estado da Para\u00edba (DPE-PB) no dia 18 de agosto. O [\u2026]<\/p>\n O post Defensoria P\u00fablica realiza segunda edi\u00e7\u00e3o da campanha \u201cMeu Pai Tem Nome\u201d; agendamentos iniciam nesta ter\u00e7a<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":49,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[7153,3463,34,278,54,7154],"tags":[35],"class_list":["post-27758","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-campanha-meu-pai-tem-nome","category-dpe-pb","category-g1","category-justica","category-paraiba","category-reconhecimento-de-paternidade","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Cristiane Cavalcante","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/cristiane-cavalcante\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["campanha \u201cMeu Pai Tem Nome\u201d<\/a>","DPE-PB<\/a>","G1<\/a>","Justi\u00e7a<\/a>","Para\u00edba<\/a>","reconhecimento de paternidade<\/a>"],"unlinked":["campanha \u201cMeu Pai Tem Nome\u201d<\/span>","DPE-PB<\/span>","G1<\/span>","Justi\u00e7a<\/span>","Para\u00edba<\/span>","reconhecimento de paternidade<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 31 de julho de 2023","modified":"Atualizado em 31 de julho de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 31 de julho de 2023 19:04","modified":"Atualizado em 31 de julho de 2023 19:04"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/49"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27758"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27758\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27759,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27758\/revisions\/27759"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}