![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/52718903098_9359b1b859_c.jpg?fit=300%2C200&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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O ministro da Fazenda,\u00a0Fernando Haddad (PT)<\/b>, afirmou, nesta quarta-feira (26), que h\u00e1 espa\u00e7os para os senadores fazerem ajustes na vers\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que trata da reforma tribut\u00e1ria dos impostos sobre o consumo aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados (PEC 45\/2019).<\/p>\n
Em entrevista ao site Metr\u00f3poles<\/em>, o ministro disse que o governo est\u00e1 elaborando um estudo, a pedido do relator da mat\u00e9ria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), avaliando os impactos de cada uma das decis\u00f5es tomadas pelos deputados e que o material poder\u00e1 ajudar os parlamentares a discutir pontos de enxugamento no texto.<\/p>\n “Estamos fazendo esse estudo para, no come\u00e7o do\u00a0[segundo]<\/i>\u00a0semestre legislativo, n\u00f3s come\u00e7armos a interagir com os senadores para que eles tenham clareza do que cada coisa representa. E vamos ouvir tamb\u00e9m sobre coisas que n\u00e3o sab\u00edamos que iam entrar. Na d\u00e9cima hora, entraram coisas que n\u00e3o foram discutidas com o Executivo”, disse.<\/p>\n “Eu daria uma limada”, afirmou. Haddad, no entanto, n\u00e3o detalhou quais pontos gostaria de retirar do texto aprovado pelos deputados. Por se tratar de PEC, \u00e9 preciso que as duas casas legislativas aprovem a mesma vers\u00e3o para a mat\u00e9ria no m\u00e9rito.<\/p>\n A expectativa do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), \u00e9 que o texto seja votado em plen\u00e1rio at\u00e9 outubro. Para que seja aprovado, \u00e9 necess\u00e1rio apoio m\u00ednimo de 3\/5 dos integrantes da casa (ou seja, pelo menos 49 dos 81 senadores) em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Qual \u00e9 o problema das exce\u00e7\u00f5es? Est\u00e1 todo mundo em uma al\u00edquota. A pergunta \u00e9: ‘por que vou beneficiar determinado setor?’ N\u00e3o \u00e9 ‘por que vou prejudicar determinado setor?’. Eu quero que todo mundo pague a mesma coisa. Se vai haver uma excepcionalidade, \u00e9 preciso justificar. [Nos casos de]<\/em> Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o: n\u00f3s somos a favor [de criar exce\u00e7\u00f5es]<\/em>. N\u00e3o vamos mexer no Super Simples. N\u00e3o vamos mexer na Zona Franca de Manaus. N\u00f3s fizemos algumas op\u00e7\u00f5es. Vamos zerar a al\u00edquota da cesta b\u00e1sica. Alimentos v\u00e3o cair na al\u00edquota reduzida”, pontuou o ministro.<\/p>\n “Foram feitas v\u00e1rias sugest\u00f5es com base naquilo que era sustent\u00e1vel, do ponto de vista t\u00e9cnico, e com apelo pol\u00edtico muito forte”, disse.<\/p>\n Questionado sobre uma estimativa para a al\u00edquota padr\u00e3o do novo tributo ap\u00f3s o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema tribut\u00e1rio, Haddad disse acreditar que ela fique em torno dos 25% estimados por especialistas.<\/p>\n Um estudo recente divulgado pelo\u00a0Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) estimou que a al\u00edquota do novo tributo ficaria na faixa de 28,04%, em raz\u00e3o das exce\u00e7\u00f5es previstas no texto votado pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Haddad chegou a dizer publicamente que discordava do c\u00e1lculo e que ele desconsiderava\u00a0uma s\u00e9rie de fatores, como o impacto sobre o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, evas\u00e3o e corte de gastos tribut\u00e1rios. Mas, ainda assim, afirmou que o trabalho servia como alerta aos parlamentares e \u00e0 sociedade sobre os impactos de se aprovar um conjunto de regras especiais para determinados setores.<\/p>\n Na entrevista ao site Metr\u00f3poles, Haddad disse que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 “muito mais do que uma reforma” e significa a cria\u00e7\u00e3o de um novo sistema tribut\u00e1rio no pa\u00eds. Isso, na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, deve gerar efeitos que ainda n\u00e3o s\u00e3o totalmente estim\u00e1veis, como uma maior digitaliza\u00e7\u00e3o da economia e do processo de pagamento e transfer\u00eancia de tributos e um consequente aumento da base sujeita ao modelo.<\/p>\n “Isso vai nos permitir, com o aumento da base, ir reduzindo a al\u00edquota. Nosso objetivo \u00e9 ampliar a base, trazer todo mundo para a economia formal e ir reduzindo a al\u00edquota para arrecadar a mesma coisa que se arrecada hoje. Isso vai nos dar uma condi\u00e7\u00e3o muito boa porque vai evitar lit\u00edgio, vai evitar sonega\u00e7\u00e3o, vai ser mais justo”, afirmou.<\/p>\n Durante a conversa, Haddad repetiu que a ideia das duas fases da reforma tribut\u00e1ria\u00a0\u2012 tanto a que trata dos impostos sobre o consumo, aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e agora em discuss\u00e3o no Senado Federal, quanto a dos impostos sobre a renda\u00a0\u2012 n\u00e3o ter\u00e3o como objetivo o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n O ministro disse, por mais de uma vez, que o objetivo de recomposi\u00e7\u00e3o da base fiscal do Estado\u00a0\u2012 meta da equipe econ\u00f4mica para reequilibrar as contas p\u00fablicas e j\u00e1 entregar um resultado prim\u00e1rio zero em 2024\u00a0\u2012 ser\u00e1 cumprido a partir da corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es e o combate a jabutis.<\/p>\n Nesta lista, ele citou decis\u00f5es recentes do Poder Judici\u00e1rio que deram vit\u00f3ria importantes ao governo federal, como a do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que impediu estados a concederem subven\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e Contribui\u00e7\u00e3o social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) a despesas de custeio via Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Bens e Mercadorias (ICMS).<\/p>\n O ministro tamb\u00e9m destacou o projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” a favor da Uni\u00e3o em caso de empate nos julgamentos do\u00a0Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais (Carf)\u00a0\u2012 aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no in\u00edcio do m\u00eas.<\/p>\n Entre as medidas a serem implementadas, ele mencionou a mudan\u00e7a nas regras de tributa\u00e7\u00e3o de “offshores” mantidas por brasileiros e os chamados fundos exclusivos, al\u00e9m do instrumento dos Juros sobre o Capital Pr\u00f3prio (JCP). A tend\u00eancia \u00e9 que elas sejam encaminhadas ao Congresso Nacional ainda em agosto, para que seus efeitos possam ser considerados na elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2024.<\/p>\n Questionado sobre uma poss\u00edvel revis\u00e3o dos impostos que incidem sobre a folha de sal\u00e1rios, Haddad evitou entrar em detalhes sobre o planejamento do governo, mas disse que h\u00e1 uma inten\u00e7\u00e3o em promover uma revis\u00e3o das regras no \u00e2mbito da segunda etapa da reforma tribut\u00e1ria, que ser\u00e1 encaminhada ao parlamento assim que for conclu\u00edda a an\u00e1lise sobre a tributa\u00e7\u00e3o dos impostos indiretos.<\/p>\n “N\u00f3s n\u00e3o queremos tratar disso agora, porque \u00e9 preciso ter o resultado final da reforma sobre o consumo para entrar na fase 2, que \u00e9 a reforma da renda\u00a0\u2012 o que envolve o rendimento do capital e do trabalho”, disse.<\/p>\n “Misturar esses assuntos vai prejudicar, n\u00e3o vai ajudar. N\u00e3o vamos inverter a ordem dos fatores. Tudo que fizemos at\u00e9 aqui teve um ordenamento para atingir determinado objetivo, e n\u00f3s resistimos muito a inverter justamente por saber que uma coisa poderia atropelar a outra”, explicou.<\/p>\n “Estamos com a ta\u00e7a na m\u00e3o para ganhar a maior reforma tribut\u00e1ria dos \u00faltimos 60 anos. Vamos conclu\u00ed-la\u00a0\u2012 obviamente que h\u00e1 as leis complementares, que v\u00e3o ser aprovadas no ano que vem, depois da promulga\u00e7\u00e3o da PEC. A promulga\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para acontecer, segundo o senador Eduardo Braga, l\u00e1 para dezembro”, concluiu.<\/p>\n The post Haddad defende enxugamento da reforma tribut\u00e1ria e diz que al\u00edquota padr\u00e3o deve ficar perto de 25%<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" The post Haddad defende enxugamento da reforma tribut\u00e1ria e diz que al\u00edquota padr\u00e3o deve ficar perto de 25%<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":52,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[69,109,34,556,130,47,191],"tags":[35],"class_list":["post-27127","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-fernando-haddad","category-g1","category-impostos","category-ministerio-da-fazenda","category-politica","category-reforma-tributaria","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Marcos Mortari","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/marcos-mortari\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Economia<\/a>","FERNANDO HADDAD<\/a>","G1<\/a>","Impostos<\/a>","Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a>","POLITICA<\/a>","reforma tribut\u00e1ria<\/a>"],"unlinked":["Economia<\/span>","FERNANDO HADDAD<\/span>","G1<\/span>","Impostos<\/span>","Minist\u00e9rio da Fazenda<\/span>","POLITICA<\/span>","reforma tribut\u00e1ria<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 26 de julho de 2023","modified":"Atualizado em 26 de julho de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 26 de julho de 2023 16:27","modified":"Atualizado em 26 de julho de 2023 16:27"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/52"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27127"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27127\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27128,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27127\/revisions\/27128"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Em entrevista, ministro evitou indicar pontos de ajuste, mas disse que Fazenda encaminhar\u00e1 estudo ao Senado com impactos de medidas aprovadas na C\u00e2mara<\/p>\n