{"id":27049,"date":"2023-07-26T08:19:06","date_gmt":"2023-07-26T11:19:06","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/rn\/rio-grande-do-norte\/noticia\/2023\/07\/26\/medico-e-advogadas-sao-investigados-por-esquema-de-judicializacao-de-cirurgias-e-superfaturamento-de-materiais-no-rn.ghtml"},"modified":"2023-07-26T08:19:06","modified_gmt":"2023-07-26T11:19:06","slug":"medico-e-advogadas-sao-investigados-por-esquema-de-judicializacao-de-cirurgias-e-superfaturamento-de-materiais-no-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/07\/26\/medico-e-advogadas-sao-investigados-por-esquema-de-judicializacao-de-cirurgias-e-superfaturamento-de-materiais-no-rn\/","title":{"rendered":"M\u00e9dico e advogadas s\u00e3o investigados por esquema de judicializa\u00e7\u00e3o de cirurgias e superfaturamento de materiais no RN"},"content":{"rendered":"
Mais de 20 s\u00f3cios e funcion\u00e1rios das empresas fornecedoras de \u00f3rteses, pr\u00f3teses e materiais especiais tamb\u00e9m s\u00e3o alvos de investiga\u00e7\u00e3o por forma\u00e7\u00e3o de cartel. Opera\u00e7\u00e3o investiga esquema cartel em realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias ortop\u00e9dicas no RN\nMP\/Divulga\u00e7\u00e3o\nUma opera\u00e7\u00e3o deflagrada nesta quarta-feira (26) pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) apura a forma\u00e7\u00e3o de um cartel no setor de com\u00e9rcio de \u00f3rteses, pr\u00f3teses e materiais especiais utilizados em cirurgias ortop\u00e9dicas. \nOs suspeitos s\u00e3o investigados pela suposta participa\u00e7\u00e3o em um esquema de judicializa\u00e7\u00e3o de cirurgias ortop\u00e9dicas emergenciais com superfaturamento de materiais usados. \nDuas advogadas e um m\u00e9dico ortopedista s\u00e3o suspeitos de participarem do esquema junto com s\u00f3cios e funcion\u00e1rios de empresas de fornecimento do material cir\u00fargico, informou o MP.\nA opera\u00e7\u00e3o Escoliose, como a a\u00e7\u00e3o foi denominada, cumpriu 24 mandados de busca e apreens\u00e3o nas cidades de Natal, Recife, Camaragibe (PE), Jo\u00e3o Pessoa e Campina Grande (PB). \nInvestiga\u00e7\u00e3o\nAs investiga\u00e7\u00f5es foram iniciadas em 2019. Segundo o MP, o grupo se articulava de maneira criminosa para criar demandas judiciais com o direcionamento de cirurgias emergenciais de escoliose. \nNa judicializa\u00e7\u00e3o, segundo o MP, o grupo obtinha vantagem econ\u00f4mica fraudulenta atrav\u00e9s do superfaturamento no fornecimento de \u00f3rteses, pr\u00f3teses e materiais especiais para realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos cir\u00fargicos em preju\u00edzo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\nOpera\u00e7\u00e3o contra cartel no RN \u00e9 conduzida pelo MPRN e pelo Cade\nMPRN\/Divulga\u00e7\u00e3o\nNo per\u00edodo investigado, as duas advogadas ingressaram com pelo menos 46 processos judiciais \u2013 entre a\u00e7\u00f5es com pedido liminar e mandados de seguran\u00e7a \u2013 que totalizaram um valor de R$ 7.443.282,53 pagos pelo Estado do Rio Grande do Norte para custeio das cirurgias ortop\u00e9dicas. \nDesses 46 processos, 42 cirurgias foram realizadas pela cl\u00ednica de propriedade do m\u00e9dico investigado. Essa cl\u00ednica era utilizada para a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es do m\u00e9dico e advogadas com os pacientes.\nSuperfaturamento\nSegundo o MP, os or\u00e7amentos dos materiais usados nas cirurgias eram feitos de maneira acordada entre as empresas indicadas pelas advogadas. Embora essas empresas devessem ser concorrentes, terminavam preestabelecendo, entre elas, quem seria beneficiada com a contrata\u00e7\u00e3o determinada judicialmente, forjando uma pesquisa de pre\u00e7os de mercado.\nEmpresas do mesmo grupo, inclusive, elaboravam mais de um or\u00e7amento com valores de \u201ccobertura\u201d, possibilitando o direcionamento e a cobran\u00e7a de um valor exorbitante, segundo o MP. \n\"As empresas seguiam rod\u00edzio entre elas para determinar qual iria fornecer os materiais necess\u00e1rios para as cirurgias. Entre as empresas investigadas, foi constatado que v\u00e1rias fazem parte de um grupo que compartilha em seus quadros diversos s\u00f3cios em comum\", informou o MP. \nA maior parte dos s\u00f3cios tamb\u00e9m possui v\u00ednculos familiares entre si, al\u00e9m de terem participa\u00e7\u00e3o em mais de uma das empresas citadas, de forma cruzada, indicaram as investiga\u00e7\u00f5es. \nO MP considera que a vincula\u00e7\u00e3o e ajuste pr\u00e9vio entre as fornecedoras e as condutas anticompetitivas caracterizam a forma\u00e7\u00e3o de cartel.\nM\u00e9dico e advogadas s\u00e3o investigados pelo MPRN\nMPRN\/Divulga\u00e7\u00e3o\nBloqueios\nPelo menos 21 s\u00f3cios e funcion\u00e1rios das empresas fornecedoras de \u00f3rteses, pr\u00f3teses e materiais especiais s\u00e3o investigados por obterem vantagem il\u00edcita em preju\u00edzo do er\u00e1rio e, tamb\u00e9m, por abuso do poder econ\u00f4mico, dominando o mercado e eliminando a concorr\u00eancia mediante ajustes das empresas.\nO MPRN obteve o bloqueio e a indisponibilidade de contas banc\u00e1rias, im\u00f3veis e ve\u00edculos dos investigados. O material apreendido ser\u00e1 encaminhado ao Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para an\u00e1lise.\nOs investigados poder\u00e3o responder por infra\u00e7\u00f5es contra a ordem econ\u00f4mica previstas na Lei de Defesa da Concorr\u00eancia, crimes contra a ordem econ\u00f4mica, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investiga\u00e7\u00e3o.\nCaso sejam condenadas administrativamente, as empresas dever\u00e3o pagar multa que pode alcan\u00e7ar at\u00e9 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instaura\u00e7\u00e3o do processo no ramo de atividade afetado pelo cartel, al\u00e9m das pessoas f\u00edsicas que podem ser punidas em at\u00e9 20% do valor das penas aplicadas \u00e0s empresas.\nVeja os v\u00eddeos mais assistidos no g1 RN ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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