{"id":26925,"date":"2023-07-25T11:46:53","date_gmt":"2023-07-25T14:46:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2195814"},"modified":"2023-07-25T11:46:53","modified_gmt":"2023-07-25T14:46:53","slug":"tebet-projeta-espaco-bem-maior-para-investimentos-e-mantem-compromisso-com-deficit-zero-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/07\/25\/tebet-projeta-espaco-bem-maior-para-investimentos-e-mantem-compromisso-com-deficit-zero-em-2024\/","title":{"rendered":"Tebet projeta espa\u00e7o \u201cbem maior\u201d para investimentos e mant\u00e9m compromisso com d\u00e9ficit zero em 2024"},"content":{"rendered":"

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A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet (MDB)<\/strong>, afirmou, nesta ter\u00e7a-feira (25), que a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria do ano que vem ter\u00e1 espa\u00e7o maior para investimentos p\u00fablicos do que o montante dispon\u00edvel em 2023, considerando os par\u00e2metros definidos para o novo arcabou\u00e7o fiscal \u2012 regra que passar\u00e1 a substituir o teto de gastos caso tenha tramita\u00e7\u00e3o conclu\u00edda no Congresso Nacional.<\/p>\n

Em entrevista concedida \u00e0 r\u00e1dio CBN, a ministra disse que o primeiro semestre do novo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) foi marcado por uma “opera\u00e7\u00e3o emergencial”, viabilizada pela aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, que liberou recursos para al\u00e9m dos limites estabelecidos pela regra fiscal vigente.<\/p>\n

“T\u00ednhamos uma situa\u00e7\u00e3o de um d\u00e9ficit social, saindo de uma pandemia, empobrecidos, o Brasil entrou no Mapa da Fome, [passamos]<\/em> quatro anos sem construir casa em parceria com o Minha Casa Minha Vida faixa 1, Farm\u00e1cia Popular destru\u00edda, merenda escolar 5 anos sem atualiza\u00e7\u00e3o”, observou.<\/p>\n

Tal incremento de despesas, conforme pontuou a ministra, passar\u00e1 a compor o piso para gastos no ano seguinte e servir\u00e1 de base para os pr\u00f3ximos or\u00e7amentos.<\/p>\n

“O espa\u00e7o fiscal para gastos e investimentos no ano que vem \u00e9 bem maior do que neste ano, considerando a incorpora\u00e7\u00e3o daquilo que j\u00e1 virou despesa permanente”, disse Tebet.<\/p>\n

“A quest\u00e3o \u00e9 que a pr\u00f3pria regra traz de volta a obriga\u00e7\u00e3o de gastarmos o m\u00ednimo constitucional com a Sa\u00fade. Ent\u00e3o, a Sa\u00fade absorve a maior parte desse aumento das despesas que poderemos ter. Dentro desse processo, o que \u00e9 importante \u00e9: os minist\u00e9rios ter\u00e3o recursos para todos os programas sociais. Mas n\u00e3o ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de gastar muito mais ou mais do que est\u00e3o gastando hoje, a depender da pasta ou das prioridades que foram elencadas pelo presidente Lula”, pontuou a ministra.<\/p>\n

Durante a entrevista, ela disse que o uso dos recursos p\u00fablicos seguir\u00e1 tr\u00eas m\u00e1ximas defendidas por sua pasta: 1) s\u00f3 gastar o que tem; 2) n\u00e3o necessariamente gastar tudo o que tem; 3) gastar os recursos com efici\u00eancia e planejamento.<\/p>\n

Segundo a ministra, o Or\u00e7amento de 2024 ter\u00e1 espa\u00e7o fiscal para novos investimentos p\u00fablicos, inclusive referentes ao “novo PAC” (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), que ser\u00e1 lan\u00e7ado pelo governo em agosto e contar\u00e1 com recursos p\u00fablicos e privados, atrav\u00e9s de concess\u00f5es e PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas).<\/p>\n

“Estamos num momento em que estamos vivendo ainda de remendos e puxadinhos no teto de gastos. Esse quadro fiscal, para parar de p\u00e9 e para que possamos ter o Or\u00e7amento que vamos apresentar em 31 [de agosto]<\/em>, que tenha um cobertor que abrigue e cubra esses programas sociais que est\u00e3o em andamento… Mais o an\u00fancio que vai ser feito em breve do novo PAC. Isso foi colocado \u00e0 mesa com muita sinceridade e transpar\u00eancia, mas tamb\u00e9m com muito otimismo”, disse.<\/p>\n

Na conversa, Simone Tebet tamb\u00e9m tratou da necessidade de a C\u00e2mara dos Deputados analisar as mudan\u00e7as votadas pelo Senado Federal no texto do novo arcabou\u00e7o fiscal ainda em agosto e defendeu que a casa legislativa mantenha emenda protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) que garantir\u00e1 gastos de R$ 32 bilh\u00f5es adicionais ao governo no ano que vem.<\/p>\n

O montante ser\u00e1 importante para fechar o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) que precisa ser encaminhada ao parlamento at\u00e9 o fim do pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n

O dispositivo aprovado pelos senadores autoriza que o governo utilize estimativa para a diferen\u00e7a da infla\u00e7\u00e3o cheia no ano e a apurada no per\u00edodo considerado para corre\u00e7\u00e3o do \u201cteto\u201d de gastos para incluir programa\u00e7\u00f5es de despesas prim\u00e1rias. Tal execu\u00e7\u00e3o, contudo, ficaria condicionada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso de projeto de lei de cr\u00e9dito adicional com a amplia\u00e7\u00e3o do limite individualizado em quest\u00e3o.<\/p>\n

Mesmo com a expectativa de mais despesas, a ministra repetiu o compromisso de zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024, conforme previsto no projeto de lei complementar que trata do novo marco fiscal.<\/p>\n

\u201cNossa meta \u00e9 zerar o d\u00e9ficit no ano que vem, a depender de projetos que ser\u00e3o ou n\u00e3o aprovados no Congresso Nacional, mas que ser\u00e3o apresentados pelo ministro Haddad\u201d, disse. Sobre as medidas para garantir incremento de receitas, a ministra negou que elas representem aumento de impostos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o estamos falando de aumento de al\u00edquota de imposto, nem de aumento de imposto. Estamos falando de receitas que v\u00e3o ser constitu\u00eddas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda ao apresentar ainda algumas medidas provis\u00f3rias e projetos de lei ainda neste ano para vigorar a partir do ano que vem, para que possamos, atrav\u00e9s deste combo, conseguir cobrir as necessidades da popula\u00e7\u00e3o brasileira em rela\u00e7\u00e3o a um pa\u00eds t\u00e3o desigual quanto o nosso\u201d, pontuou.<\/p>\n

Na entrevista \u00e0 CBN, Tebet tamb\u00e9m falou sobre o Plano Plurianual (PPA), pe\u00e7a de planejamento de m\u00e9dio prazo do governo federal que tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhado ao parlamento em agosto. O texto define as diretrizes, os objetivos e as metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal em um per\u00edodo de quatro anos.<\/p>\n

A ministra ressaltou que, pela primeira vez, o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento percorreu as 27 capitais brasileiras para colher opini\u00f5es e prefer\u00eancias da popula\u00e7\u00e3o, tornando a elabora\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a mais participativa.<\/p>\n

Segundo ela, tamb\u00e9m ser\u00e1 a primeira vez em que o PPA ter\u00e1 indicadores para as a\u00e7\u00f5es das pastas do governo. “Cada minist\u00e9rio, dentro da sua realidade, vai nos ajudar a formular esse PPA, que vai 31 de agosto para o Congresso Nacional, dizendo qual \u00e9 o objetivo ideal, o objetivo m\u00e9dio e o cen\u00e1rio pessimista \u2012 mas todos eles puxando para cima, melhorando o que temos de ruim”, disse.<\/p>\n

Tebet garantiu, ainda, que o Plano Plurianual n\u00e3o ser\u00e1 “pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o”, e de fato ser\u00e1 usado para nortear decis\u00f5es do governo. E disse que o documento n\u00e3o retirar\u00e1 compet\u00eancias do Congresso Nacional, que deve decidir sobre a aloca\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n

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\"\"Em entrevista, ministra tamb\u00e9m destacou import\u00e2ncia da C\u00e2mara aprovar o arcabou\u00e7o fiscal e emenda inclu\u00edda por senadores para garantir R$ 32 bi no Or\u00e7amento<\/p>\n

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