Representantes dos munic\u00edpios de Jo\u00e3o Pessoa, Cabedelo, Conde e Lucena, bem como do governo da Para\u00edba, firmaram protocolo de inten\u00e7\u00f5es com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). O objetivo \u00e9 produzir dados cient\u00edficos para embasar decis\u00f5es sobre o alargamento de praias no litoral paraibano. A assinatura do protocolo ocorreu no dia 18, em Jo\u00e3o Pessoa, durante reuni\u00e3o na sede do MPF, na capital paraibana.<\/p>\n
Assinaram o protocolo de inten\u00e7\u00f5es: Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Para\u00edba (Semas); Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema\/PB); Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa; Secretaria de Infraestrutura de Jo\u00e3o Pessoa; Secretaria de Ci\u00eancia e Tecnologia de Jo\u00e3o Pessoa; secretarias do Meio Ambiente de Jo\u00e3o Pessoa, Cabedelo, Lucena e Conde; Secretarias de Planejamento de Jo\u00e3o Pessoa e Conde; Secretaria de Planejamento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o de Cabedelo; Companhia de Desenvolvimento da Para\u00edba (Cinep) e o Programa Estrat\u00e9gico de Estruturas Artificiais Marinhas da Para\u00edba (Projeto Preamar<\/a><\/strong>).<\/p>\n A ideia \u00e9 repetir na Para\u00edba experi\u00eancia exitosa j\u00e1 realizada em Pernambuco, conforme explica o procurador da Rep\u00fablica Jo\u00e3o Raphael: \u201cDescobrimos que em Pernambuco tinha ocorrido situa\u00e7\u00e3o semelhante, com atividade unilateral da Prefeitura do Recife\u201d, afirmou. Na \u00e9poca, o MPF no estado vizinho conseguiu reunir os munic\u00edpios de Paulista, Olinda, Recife e Jaboat\u00e3o, com a Universidade Federal de Pernambuco, para coletar dados da costa desses munic\u00edpios a fim de fazer os estudos necess\u00e1rios, o diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o, e indicar quais tipos de interven\u00e7\u00f5es seriam vi\u00e1veis, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (Rima) para subsidiar a contrata\u00e7\u00e3o futura da obra pelos gestores.<\/p>\n O procurador ressalta que a vantagem da Para\u00edba \u00e9 que a coleta dos dados necess\u00e1rios j\u00e1 est\u00e1 bastante avan\u00e7ada em raz\u00e3o do Preamar, projeto em execu\u00e7\u00e3o na costa paraibana que utiliza recifes artificiais marinhos. \u201cOs dados j\u00e1 coletados pelo Preamar para o projeto deles tamb\u00e9m servem para a quest\u00e3o da eros\u00e3o costeira\u201d, afirmou Jo\u00e3o Raphael. \u201cS\u00e3o dados de batimetria, de morfologia de sedimentos, entre outros, como presen\u00e7a de peixes em determinados locais, presen\u00e7a dos recifes naturais, presen\u00e7a de naufr\u00e1gio etc.\u201d, acrescentou.<\/p>\n O Preamar \u00e9 um conjunto de a\u00e7\u00f5es que utiliza recifes artificiais marinhos, desenvolve \u00e1reas tem\u00e1ticas para mergulho contemplativo e restaura ambientes coral\u00edneos naturais. Seu objetivo \u00e9 ajudar na recupera\u00e7\u00e3o da biodiversidade, promover o turismo n\u00e1utico e subaqu\u00e1tico, al\u00e9m de contribuir para o manejo da pesca na Para\u00edba. O programa recebe financiamento do governo do Estado da Para\u00edba, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Para\u00edba (Cinep), em parceria com o Instituto Federal da Para\u00edba (IFPB) e o Polo de Inova\u00e7\u00e3o do IFPB, por meio da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao IFPB (Funetec).<\/p>\n Jo\u00e3o Raphael ressalta que o objetivo do protocolo de inten\u00e7\u00f5es foi unir todos para expandir o Projeto Preamar, aproveitar os dados que j\u00e1 foram coletados, aprofundar esses dados e, no \u00e2mbito do projeto, fazer o diagn\u00f3stico de eros\u00e3o costeira nos munic\u00edpios de Lucena, Cabedelo, Jo\u00e3o Pessoa e Conde. \u201cE ainda ir al\u00e9m disso: depois de se chegar a uma vis\u00e3o sobre os tipos de interven\u00e7\u00f5es que s\u00e3o vi\u00e1veis, os pr\u00f3prios professores dentro do projeto podem fazer o EIA\/Rima e entregar tudo isso para que os governantes possam executar as obras\u201d, explica o procurador.<\/p>\n Ele destacou a uni\u00e3o dos quatro munic\u00edpios com o governo do Estado, a academia e a ci\u00eancia: \u201cTodos se uniram e v\u00e3o depositar toda a sua confian\u00e7a, inclusive recursos p\u00fablicos, para que pessoas extremamente qualificadas fa\u00e7am estudos, coletem dados e produzam conhecimento para que se tenha decis\u00f5es realmente embasadas cientificamente e duradouras, e n\u00e3o medidas emergenciais\u201d, afirmou. Foi acordado que n\u00e3o ser\u00e3o realizadas obras emergenciais, salvo aquelas que sejam para proteger infraestrutura p\u00fablica j\u00e1 existente. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal vai ficar observando isso\u201d, lembrou o procurador.<\/p>\n Inten\u00e7\u00f5es acordadas no protocolo –<\/strong>\u00a0Entre outras medidas, ao assinarem o protocolo de inten\u00e7\u00f5es, os \u00f3rg\u00e3os envolvidos reconhecem a necessidade de realizar estudos nas \u00e1reas de oceanografia, geologia, geografia, biologia, socioeconomia, entre outras, visando \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o desses recursos para as gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras; a import\u00e2ncia de coletar dados e realizar estudos cient\u00edficos antes de realizar qualquer interven\u00e7\u00e3o ou obra relacionada ao controle da eros\u00e3o costeira e ao avan\u00e7o do mar nas praias; e reconhecem que esses estudos devem subsidiar as decis\u00f5es dos gestores p\u00fablicos, considerando o meio ambiente, enquanto tamb\u00e9m s\u00e3o tomadas medidas administrativas para manter a infraestrutura existente.<\/p>\n Os assinantes ainda reconhecem a necessidade de um planejamento adequado, monitoramento cont\u00ednuo e acompanhamento cuidadoso, a fim de minimizar a necessidade de interven\u00e7\u00f5es e obras emergenciais; a compreens\u00e3o de que interven\u00e7\u00f5es costeiras, se n\u00e3o avaliadas de forma abrangente, podem causar impactos em outras praias, de modo que isso deve ser analisado e ponderado antecipadamente; e reconhecem a import\u00e2ncia do projeto Preamar, especialmente dos dados costeiros e oceanogr\u00e1ficos coletados por equipe cient\u00edfica multidisciplinar no Estado da Para\u00edba.<\/p>\n Al\u00e9m de colaborar com a expans\u00e3o do Preamar, pelo protocolo, os \u00f3rg\u00e3os concordam em realizar procedimentos e an\u00e1lises t\u00e9cnicas internas para estabelecer um termo de coopera\u00e7\u00e3o e garantir recursos or\u00e7ament\u00e1rios para a amplia\u00e7\u00e3o do projeto. Designar\u00e3o equipe t\u00e9cnica composta por especialistas em carreira, para acompanhar todas as etapas do programa, desde a coleta de dados at\u00e9 o monitoramento final. Tamb\u00e9m concordam em evitar interven\u00e7\u00f5es emergenciais do poder p\u00fablico e interven\u00e7\u00f5es unilaterais de cidad\u00e3os particulares durante o per\u00edodo de estudo, exceto aquelas necess\u00e1rias para manter a integridade das infraestruturas p\u00fablicas existentes.<\/p>\n Ainda pelo protocolo de inten\u00e7\u00f5es, os \u00f3rg\u00e3os concordam em apoiar as seguintes etapas com base nos dados coletados pelo Preamar: emiss\u00e3o de relat\u00f3rio t\u00e9cnico do projeto, que ser\u00e1 entregue aos gestores estaduais e municipais como subs\u00eddio, fornecendo op\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es; emiss\u00e3o de considera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas pelas administra\u00e7\u00f5es estaduais e municipais indicando as interven\u00e7\u00f5es a serem realizadas a partir dos dados e as op\u00e7\u00f5es cientificamente poss\u00edveis; retorno ao painel cient\u00edfico do projeto Preamar, quando, com a concord\u00e2ncia do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, e realizados os procedimentos administrativos necess\u00e1rios, ser\u00e1 elaborado um Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental para subsidiar a contrata\u00e7\u00e3o futura da obra pelo gestor.<\/p>\n Os assinantes tamb\u00e9m assumiram a inten\u00e7\u00e3o de apoiar o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o das obras por parte dos entes p\u00fablicos e o monitoramento e acompanhamento das obras j\u00e1 ocorridas, para garantir sua efetividade.<\/p>\n Hist\u00f3rico do caso –<\/strong>\u00a0Em 5 de maio de 2023, o MPF instaurou inqu\u00e9rito civil para acompanhar o processo referente \u00e0 proposta de alargamento da faixa de areia da orla de Jo\u00e3o Pessoa, anunciada no primeiro semestre de 2023 pela prefeitura da capital paraibana. A medida se espelhou em iniciativa semelhante desenvolvida pelo MPF em Pernambuco, entre 2006 e 2009, denominada Projeto de Monitoramento Ambiental Integrado (MAI). O Projeto MAI envolveu estudos coordenados sobre a eros\u00e3o costeira nas orlas de Olinda, Recife, Jaboat\u00e3o e Paulista. Esses estudos resultaram em propostas concretas para solucionar os problemas identificados. Seguindo as indica\u00e7\u00f5es da iniciativa interinstitucional, o Munic\u00edpio de Jaboat\u00e3o dos Guararapes, que contava com recursos federais, realizou o engordamento da praia desde a Igrejinha de Piedade at\u00e9 a foz do Rio Jaboat\u00e3o.<\/p>\n Ainda em maio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recebeu informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa sobre licita\u00e7\u00e3o realizada para contratar empresa respons\u00e1vel pelos estudos e projetos relacionados ao alargamento da faixa de praia na capital. Ap\u00f3s isso, o MPF encaminhou c\u00f3pia do inqu\u00e9rito civil para o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas da Para\u00edba.<\/p>\n Em 1\u00ba de junho de 2023, no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito civil instaurado, representantes de \u00f3rg\u00e3os e universidades da Para\u00edba, convidados pelo MPF, participaram da primeira expedi\u00e7\u00e3o naval-cient\u00edfica-ambiental pela costa da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife (PE). A expedi\u00e7\u00e3o serviu para subsidiar a atua\u00e7\u00e3o do MPF e de \u00f3rg\u00e3os da Para\u00edba no enfrentamento da eros\u00e3o costeira no litoral paraibano, especialmente em Jo\u00e3o Pessoa e Cabedelo. Participaram representantes da Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente da Para\u00edba (Sudema) e das prefeituras de Jo\u00e3o Pessoa e de Cabedelo, al\u00e9m de pesquisadores da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB) e do Instituto Federal do Estado (IFPB).<\/p>\n Em 7 de julho de 2023, o MPF reuniu representantes de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os ambientais para conhecerem o projeto Preamar, desenvolvido pelo Instituto Federal da Para\u00edba (IFPB de Cabedelo). A reuni\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o de pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da UFPB, dentre outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n Tamb\u00e9m em 7 de julho de 2023, o Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicou a\u00a0rescis\u00e3o amig\u00e1vel contratual<\/a><\/strong>\u00a0da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa com a empresa contratada para elaborar o projeto conceitual de prote\u00e7\u00e3o costeira e urbaniza\u00e7\u00e3o. O projeto inclu\u00eda estudos para redu\u00e7\u00e3o do processo de eros\u00e3o costeira e nutri\u00e7\u00e3o artificial das praias do Bessa, Mana\u00edra, Ponta do Seixas (Fal\u00e9sia do Cabo Branco) e Jacarap\u00e9 (polo tur\u00edstico), no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n O post Engorda da praia: MPF faz acordo com Estado e munic\u00edpios para estudos sobre poss\u00edveis interven\u00e7\u00f5es na \u00e1rea<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representantes dos munic\u00edpios de Jo\u00e3o Pessoa, Cabedelo, Conde e Lucena, bem como do governo da Para\u00edba, firmaram protocolo de inten\u00e7\u00f5es com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). O objetivo \u00e9 produzir dados cient\u00edficos para embasar decis\u00f5es sobre o alargamento de praias no litoral paraibano. 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