<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Para\u00edba (Famup) reuniu, nesta segunda-feira (24), 150 prefeitos e prefeitas para discutir com a bancada federal paraibana no Congresso temas de interesse dos munic\u00edpios. Os gestores pediram ajuda e relataram as dificuldades enfrentadas com a falta de repasses das emendas parlamentares que vem afetando diretamente o andamento das administra\u00e7\u00f5es municipais. O encontro que aconteceu no Hotel Mana\u00edra, em Jo\u00e3o Pessoa, contou com as presen\u00e7as do coordenador da bancada, deputado Dami\u00e3o Feliciano, do senador Efraim Filho, dos deputados Gerv\u00e1sio Maia e Cabo Gilberto.<\/p>\n
O presidente da Famup, George Coelho, agradeceu a presen\u00e7a dos parlamentares e fez um alerta sobre a dificuldade vivenciada pelos munic\u00edpios que j\u00e1 come\u00e7a a prejudicar os servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cOs munic\u00edpios est\u00e3o pedindo socorro, principalmente na \u00e1rea da sa\u00fade. Nos reunimos para sensibilizar a bancada federal para que lute por todos n\u00f3s para garantir os recursos essenciais para o funcionamento e manuten\u00e7\u00e3o as administra\u00e7\u00f5es municipais. Estamos trabalhando e lutando para defender nossos munic\u00edpios\u201d, destacou.<\/p>\n
O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski, que participou da reuni\u00e3o de forma remota, trouxe para o debate a quest\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria que est\u00e1 tramitando no Senado. Ele defendeu discuss\u00e3o de alguns pontos da Reforma Tribut\u00e1ria como, por exemplo, a quest\u00e3o que trata sobre as compras p\u00fablicas com imunidade tribut\u00e1ria, al\u00e9m da mudan\u00e7a de tributa\u00e7\u00e3o de compras da origem para o destino. Para Ziulkoski, esse \u00e9 o momento de se debru\u00e7ar mais sobre a autonomia dos munic\u00edpios dentro da Reforma.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 tivemos alguns avan\u00e7os como a que trata sobre o conselho federativo que vai fazer a gest\u00e3o de toda quest\u00e3o tribut\u00e1ria no Brasil, mas precisamos avan\u00e7ar ainda mais\u201d, disse Paulo Ziulkoski, lembrando do encontro de prefeitos e prefeitas nos dias 15 e 16, em Bras\u00edlia, para reuni\u00f5es com os senadores sobre o tema.<\/p>\n
Pauta \u2013<\/strong>\u00a0Entre os pontos solicitados pelos prefeitos e prefeitas estiveram a vota\u00e7\u00e3o da PEC 25\/22 que prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o de 1,5% do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) para que os munic\u00edpios possam arcar com os custos do piso da enfermagem; o pagamento de emendas parlamentares; a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00f5es dos impostos sobre os combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia, implantada pelo Governo Federal desde julho de 2022, que est\u00e1 impactando diretamente os repasses aos munic\u00edpios.<\/p>\n Ainda foi pauta da reuni\u00e3o o apoio da bancada federal ao projeto de Lei 334\/23, de autoria do senador Efraim Filho, que prorroga o prazo de vig\u00eancia referente \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a receita bruta e ao acr\u00e9scimo de al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Servi\u00e7os do Exterior (Cofins\/Importa\u00e7\u00e3o) sobre determinados bens. A quest\u00e3o dos royalties tamb\u00e9m foi discutida e cobrada aos integrantes da bancada.<\/p>\n Encaminhamento \u2013<\/strong>\u00a0Dami\u00e3o Feliciano parabenizou o presidente George Coelho pela mobiliza\u00e7\u00e3o dos prefeitos e prefeitas para a reuni\u00e3o e disse que levar\u00e1 as demandas dos gestores paraibanos para discuss\u00e3o no Congresso. \u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil e entendemos isso. Vamos colocar os temas debatidos na C\u00e2mara e no Senado para que possamos encontrar solu\u00e7\u00f5es urgentes para que os munic\u00edpios n\u00e3o sejam penalizados. A bancada federal \u00e9 forte e est\u00e1 unida em torno dessas demandas\u201d, afirmou.<\/p>\n Conquistas \u2013<\/strong>\u00a0O senador Efraim Morais destacou algumas conquistas para os munic\u00edpios no Congresso como a quest\u00e3o do projeto que trata sobre a perda de repasses do FPM e o projeto de Lei 334 que trata sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. Tamb\u00e9m defendeu a\u00e7\u00f5es que garantam a manuten\u00e7\u00e3o e aumento dos repasses para os munic\u00edpios. \u201cQuando estamos discutindo queda de repasses, n\u00e3o estamos apenas tratando sobre o fato do munic\u00edpio e o prefeito se preocupar apenas com a redu\u00e7\u00e3o dos valores, mas sim com a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 uma quest\u00e3o importante para as pessoas que vivem nos munic\u00edpios\u201d, disse.<\/p>\n Unidade \u2013<\/strong>\u00a0Gerv\u00e1sio Maia parabenizou a Famup por sempre lutar pelos interesses dos munic\u00edpios e defendeu unidade, principalmente dos estados do Nordeste, para garantir as vit\u00f3rias necess\u00e1rias no Congresso. \u201cQuero agradecer o convite e dizer que com a total uni\u00e3o de todos n\u00f3s e a sensibilidade do Governo Federal, vamos conseguir avan\u00e7ar na busca de mais recursos para os munic\u00edpios. \u00c9 preciso garantir que os servi\u00e7os nos munic\u00edpios sejam mantidos pelo bem da popula\u00e7\u00e3o\u201d, frisou.<\/p>\n Presen\u00e7as \u2013<\/strong>\u00a0Tamb\u00e9m estiveram presentes representando os deputados Mersinho Lucena, Wilson Santiago e Ruy Carneiro no evento, o prefeito de Jo\u00e3o Pessoa C\u00edcero Lucena, o deputado estadual Wilson Filho e o chefe de gabinete Andr\u00e9 Coelho, respectivamente. Os senadores Daniella Ribeiro e Veneziano Vital, al\u00e9m dos deputados Aguinaldo Ribeiro, Hugo Motta, Luiz Couto, Murilo Galdino, Romero Rodrigues e Wellington Roberto justificaram as aus\u00eancias. O deputado estadual Taciano Diniz participou representando o presidente da Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB), Adriano Galdino, al\u00e9m do deputado Eduardo Carneiro.<\/p>\n O post Prefeitos se re\u00fanem com bancada federal paraibana e relatam dificuldades por falta de repasses de emendas\u00a0<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 A Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Para\u00edba (Famup) reuniu, nesta segunda-feira (24), 150 prefeitos e prefeitas para discutir com a bancada federal paraibana no Congresso temas de interesse dos munic\u00edpios. 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