![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/GettyImages-1426353191.jpg?fit=300%2C200&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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BRAS\u00cdLIA – A estimativa apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de arrecadar R$ 2 bilh\u00f5es em 2024 com a taxa\u00e7\u00e3o de apostas esportivas online tende a ser superada, disseram duas fontes que acompanham a elabora\u00e7\u00e3o da medida, justificando que a equipe econ\u00f4mica foi muito conservadora nos c\u00e1lculos porque as movimenta\u00e7\u00f5es do setor ainda s\u00e3o de dif\u00edcil mensura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s adiamentos por entraves na libera\u00e7\u00e3o de cargos para a secretaria que ser\u00e1 respons\u00e1vel por supervisionar as chamadas \u201cbets\u201d, o problema foi solucionado e as medidas para regulamenta\u00e7\u00e3o do setor receberam o aval dos Minist\u00e9rios da Fazenda e do Esporte, e agora aguardam libera\u00e7\u00e3o da Casa Civil e assinatura do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, de acordo com as fontes.<\/p>\n
Na quinta-feira, Haddad afirmou que o Or\u00e7amento de 2024 para o governo federal vai prever uma arrecada\u00e7\u00e3o de aproximadamente 2 bilh\u00f5es de reais no ano com a taxa\u00e7\u00e3o das apostas online, cifra significativamente inferior a estimativas anteriores da pasta, que apontavam para ganhos anuais acima de 12 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
\u201cToda estimativa que a gente fez em rela\u00e7\u00e3o a esse mercado foi superada pela estimativa seguinte, esse mercado cresce em um ritmo absurdo\u201d, disse uma das fontes.<\/p>\n
\u201cNo Or\u00e7amento, n\u00f3s estimamos 2 bilh\u00f5es de reais porque fomos muito conservadores para n\u00e3o gerar inseguran\u00e7a, melhor superar esse valor do que errar no Or\u00e7amento\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Segundo essa fonte, dados do Banco Central mostram que somente de janeiro a junho deste ano o fluxo de recursos na rubrica de apostas online chegou a 8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, cerca de 38 bilh\u00f5es de reais. A Fazenda estima que 40% desse total sejam referentes a apostas esportivas, com o restante destinado a jogos e cassinos virtuais, que n\u00e3o entrar\u00e3o na nova regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para ela, esses dados mostram que \u00e9 poss\u00edvel superar 2 bilh\u00f5es de reais em arrecada\u00e7\u00e3o, chegando ao longo do tempo nos 12 bilh\u00f5es de reais estimados inicialmente pela pasta.<\/p>\n
Os conceitos gerais da regulamenta\u00e7\u00e3o e o eixo de tributa\u00e7\u00e3o das empresas do setor ser\u00e3o enviados ao Congresso por meio de uma medida provis\u00f3ria, que tem validade imediata, embora dependa de aprova\u00e7\u00e3o posterior do Legislativo. As cobran\u00e7as devem ser iniciadas seis meses ap\u00f3s o governo definir as regras de credenciamento dessas companhias, que pagar\u00e3o uma outorga de 30 milh\u00f5es de reais para operar no pa\u00eds por cinco anos.<\/p>\n
Al\u00edquota de 16%<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da tributa\u00e7\u00e3o usual que incide sobre empresas, haver\u00e1 uma taxa de 16% sobre a receita l\u00edquida obtida com todos os jogos feitos, subtra\u00eddos os pr\u00eamios pagos aos jogadores.<\/p>\n Desse valor arrecadado, ser\u00e1 feita uma distribui\u00e7\u00e3o de 10% \u00e0 seguridade social, 2,55% ao Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, 1,63% aos clubes esportivos, 1% ao Minist\u00e9rio do Esporte e 0,82% \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n Para os apostadores, a cobran\u00e7a sobre os pr\u00eamios ser\u00e1 a j\u00e1 existente hoje em loterias, de 30% de Imposto de Renda, exclu\u00eddo o valor correspondente \u00e0 faixa de isen\u00e7\u00e3o do tributo. A Fazenda estima que 75% dos pr\u00eamios ser\u00e3o isentos, disse a fonte.<\/p>\n Al\u00e9m da MP, ser\u00e1 enviado um projeto de lei para definir as san\u00e7\u00f5es a empresas ou agentes que cometerem infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Ser\u00e3o editadas ainda seis portarias com regras detalhadas sobre o credenciamento das empresas, obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, puni\u00e7\u00f5es para eventuais manipula\u00e7\u00f5es de partidas, defini\u00e7\u00f5es sobre as formas de pagamento das apostas e cria\u00e7\u00e3o de um programa de jogo respons\u00e1vel.<\/p>\n De acordo com a fonte, o governo ainda vai editar um decreto para reativar a Lotex (Loteria Instant\u00e2nea Exclusiva), conhecida como \u201craspadinha\u201d. A ideia \u00e9 promover uma licita\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o que pode render 3 bilh\u00f5es de reais ao governo.<\/p>\n A modalidade est\u00e1 fora de opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds desde 2015. Entre 2016 e 2019, o governo fez tentativas de desestatizar a Lotex, mas a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi bem-sucedida.<\/p>\n The post Previs\u00e3o de arrecadar R$ 2 bilh\u00f5es com \u201cbets\u201d em 2024 \u00e9 conservadora e deve ser superada, dizem fontes<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" The post Previs\u00e3o de arrecadar R$ 2 bilh\u00f5es com \u201cbets\u201d em 2024 \u00e9 conservadora e deve ser superada, dizem fontes<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[201,69,34,47],"tags":[35],"class_list":["post-26451","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-consumo","category-economia","category-g1","category-politica","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Reuters","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/reuters\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Consumo<\/a>","Economia<\/a>","G1<\/a>","POLITICA<\/a>"],"unlinked":["Consumo<\/span>","Economia<\/span>","G1<\/span>","POLITICA<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 21 de julho de 2023","modified":"Atualizado em 21 de julho de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 21 de julho de 2023 11:42","modified":"Atualizado em 21 de julho de 2023 11:42"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26451","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26451"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26451\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26452,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26451\/revisions\/26452"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Ap\u00f3s entraves na libera\u00e7\u00e3o de cargos para a nova secretaria, texto para regulamenta\u00e7\u00e3o aguarda libera\u00e7\u00e3o da Casa Civil e assinatura de Lula<\/p>\n