![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/52956946392_cc7073a6b0_c.jpg?fit=300%2C200&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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No Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, o secret\u00e1rio de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas, Sergio Firpo, lidera a constru\u00e7\u00e3o de uma ferramenta para revisar as despesas do governo e indicar quais pol\u00edticas p\u00fablicas funcionam ou n\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 que essa avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha interfer\u00eancia pol\u00edtica. “A gente precisa sempre repensar se estamos usando os recursos p\u00fablicos da melhor maneira poss\u00edvel. O que a gente quer fazer \u00e9 enraizar a cultura de avalia\u00e7\u00e3o dentro do governo federal”, afirma. A seguir, os principais trechos da entrevista:<\/p>\n
Qual \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o desses seis meses de trabalho?<\/b><\/p>\n
As principais atividades envolveram realizar um levantamento do que foi avaliado, garantir que o que j\u00e1 foi avaliado tenha comparabilidade, fazer uma s\u00edntese dessas avalia\u00e7\u00f5es e promover quadros comparativos que permitissem entender o que cada uma traz. Queremos garantir que a avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas seja um instrumento utilizado pela sociedade na cobran\u00e7a de melhores servi\u00e7os prestados pelo governo. Para isso, a gente precisa que a avalia\u00e7\u00e3o seja entendida como um instrumento \u00fatil para o pr\u00f3prio minist\u00e9rio. Tem de ser algo que sirva para os minist\u00e9rios aprimorarem as suas pol\u00edticas p\u00fablicas. O minist\u00e9rio j\u00e1 revelou que os subs\u00eddios do governo chegaram a 5,8% do PIB em 2022.<\/p>\n
Qual \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do sr.?<\/b><\/p>\n
Trazer os n\u00fameros \u00e9 importante, mas trazer os n\u00fameros sem a avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas acaba perdendo a relev\u00e2ncia. A gente est\u00e1 com uma \u00eanfase muito grande (nisso), com todo o timing da cria\u00e7\u00e3o da nova regra fiscal, de olhar bastante para gastos tribut\u00e1rios. Queremos garantir que as avalia\u00e7\u00f5es sejam utilizadas para aperfei\u00e7oar as pol\u00edticas de gastos diretos. As de gastos tribut\u00e1rios muitas vezes n\u00e3o cumprem o papel para o qual foram desenhadas. Eu acho importante trazer isso e divulgar para a sociedade, ainda mais nessa discuss\u00e3o de reforma tribut\u00e1ria e de como a Fazenda poderia olhar para pol\u00edticas de subs\u00eddios que, talvez, precisem ser revistas.<\/p>\n
S\u00e3o os chamados ‘jabutis’, que est\u00e3o na mira do ministro Haddad…<\/b><\/p>\n
S\u00e3o pol\u00edticas de subven\u00e7\u00f5es que muitas vezes foram criadas num certo momento, mas que precisam ser reavaliadas com frequ\u00eancia. Quando desenhadas, elas atingem um p\u00fablico espec\u00edfico e trazem ganhos. Mas, quando voc\u00ea olha para o mundo atual, talvez n\u00e3o fa\u00e7am tanto sentido. As dedu\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda foram desenhadas num momento muito diferente do atual. Pol\u00edticas que est\u00e3o atreladas \u00e0 idade, a certas doen\u00e7as, hoje em dia talvez n\u00e3o fa\u00e7am mais sentido como h\u00e1 30 anos.<\/p>\n
Quais os benef\u00edcios de uma avalia\u00e7\u00e3o mais peri\u00f3dica?<\/b><\/p>\n
Se n\u00e3o for feita, voc\u00ea mant\u00e9m aquela in\u00e9rcia or\u00e7ament\u00e1ria e de isen\u00e7\u00f5es que muitas vezes j\u00e1 n\u00e3o fazem sentido. A gente precisa sempre repensar se estamos usando os recursos p\u00fablicos da melhor maneira poss\u00edvel. O que a gente quer fazer – e tem feito – \u00e9 enraizar a cultura de avalia\u00e7\u00e3o no governo federal.<\/p>\n
Como vai se concretizar a decis\u00e3o de rever ou extinguir uma pol\u00edtica p\u00fablica?<\/b><\/p>\n
\u00c9 sobre isso que a gente tem trabalhado continuamente. A gente est\u00e1 criando uma ferramenta de revis\u00e3o de despesas. Todo esse processo est\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 no (Minist\u00e9rio do) Planejamento, tamb\u00e9m vai chegar para fora do minist\u00e9rio. O ponto importante \u00e9 garantir que isso seja feito de forma que n\u00e3o exista escolha pol\u00edtica.<\/p>\n
O Pa\u00eds est\u00e1 preparado para a discuss\u00e3o de, eventualmente, acabar com uma pol\u00edtica?<\/b><\/p>\n
A gente j\u00e1 vem fazendo isso. Tem pol\u00edticas que v\u00e3o morrendo gradualmente por inani\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Isso j\u00e1 existe. O que n\u00e3o existe \u00e9 um ciclo de avalia\u00e7\u00e3o rigoroso. A quest\u00e3o pol\u00edtica, que acaba fazendo com que certas pol\u00edticas p\u00fablicas tenham recursos or\u00e7ament\u00e1rios reduzidos de um ano para outro, \u00e9 comum. O que a gente quer \u00e9 garantir que isso n\u00e3o aconte\u00e7a, garantir que a inger\u00eancia pol\u00edtica s\u00f3 ocorra ap\u00f3s uma revis\u00e3o baseada em evid\u00eancias de que as pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o merit\u00f3rias ou n\u00e3o. O que a gente quer trazer n\u00e3o \u00e9 a descontinuidade de pol\u00edticas de forma abrupta. A gente quer garantir \u00e9 o embasamento para a tomada de decis\u00f5es a partir das evid\u00eancias.<\/p>\n
O sr. comentou sobre a dedu\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda. Tem algo que enxerga que pode entrar nesse grupo de pol\u00edticas que possa vir a ser alterado?<\/b><\/p>\n
Ainda est\u00e1 cedo para dizer o que vai entrar, o que vai sair. A nossa secretaria est\u00e1 trazendo evid\u00eancias do que funciona ou do que n\u00e3o funciona. E talvez agora, nesse ciclo or\u00e7ament\u00e1rio, algum tipo de evid\u00eancia possa ser utilizado.<\/p>\n
A confus\u00e3o que vimos na condu\u00e7\u00e3o do Censo afeta esse plano?<\/b><\/p>\n
Eu acho que n\u00e3o teve confus\u00e3o. Houve uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es e eventos que fizeram com que o Censo demorasse mais para ser finalizado, mas, desde que a ministra (Simone Tebet) assumiu, houve prioridade para que o Censo fosse conclu\u00eddo. As informa\u00e7\u00f5es v\u00e3o ajudar na avalia\u00e7\u00e3o e no desenho das pol\u00edticas p\u00fablicas. Agora, a gente tem uma dimens\u00e3o mais fidedigna do nosso tamanho.<\/p>\n
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