{"id":26429,"date":"2023-07-21T08:23:34","date_gmt":"2023-07-21T11:23:34","guid":{"rendered":"https:\/\/wpa.wscom.com.br\/?p=913066"},"modified":"2023-07-21T08:23:34","modified_gmt":"2023-07-21T11:23:34","slug":"isencao-para-importacoes-de-ate-us-50-reduz-crescimento-do-pib-e-empregos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/07\/21\/isencao-para-importacoes-de-ate-us-50-reduz-crescimento-do-pib-e-empregos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Isen\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 US$ 50 reduz crescimento do PIB e empregos no Brasil"},"content":{"rendered":"

A\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)<\/a> calcula que a isen\u00e7\u00e3o para as importa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 US$ 50 tem provocado um preju\u00edzo muito grande para a economia e para a popula\u00e7\u00e3o. Em 10 anos, entre 2013 e 2022, as importa\u00e7\u00f5es de pequeno valor saltaram de US$ 800 milh\u00f5es para US$ 13,1 bilh\u00f5es, montade que representou 4,4% do total de bens importados no ano passado.<\/p>\n

\u201cA importa\u00e7\u00e3o de produtos de at\u00e9 US$ 50 atingiu um volume inexplic\u00e1vel, prejudicando tanto o com\u00e9rcio quanto a ind\u00fastria brasileira. S\u00e3o mais de 1 milh\u00e3o de pacotes que chegam por dia ao Brasil com esse valor de at\u00e9 US$ 50\u201d, afirma o presidente da CNI, Robson Andrade. \u201cS\u00f3 na ind\u00fastria, a estimativa \u00e9 de que vamos perder 500 mil empregos, o que representa em torno de R$ 20 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano\u201d.<\/p>\n

O presidente da CNI explica que as importa\u00e7\u00f5es isentas de bens de consumo de pequeno valor (at\u00e9 US$ 50) levam \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das vendas de mercadorias produzidas por empresas nacionais. Somente, no ano passado, a CNI estima que essa queda tenha sido de US$ 13,1 bilh\u00f5es. Como menos vendas, representam menos produ\u00e7\u00e3o e menos crescimento, a entrada de produtos importados dentro da chancela de isentos reduziu em 0,7% do PIB de 2022.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Brasil deixou de criar 466,3 mil postos de trabalho, n\u00e3o gerou R$ 20,7 bilh\u00f5es em massa salarial (equivalente a mais de 15,6 milh\u00f5es de sal\u00e1rios m\u00ednimos) e tamb\u00e9m n\u00e3o arrecadou R$ 6,4 bilh\u00f5es em impostos.<\/p>\n

Para o presidente da CNI, a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o \u00e9 tributar esses produtos importados de at\u00e9 US$ 50. \u201cSe a ind\u00fastria brasileira paga hoje em torno de 40% ou 50% de impostos, \u00e9 justa que quem importa tamb\u00e9m pegue os mesmos impostos. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 que haja uma isonomia tribut\u00e1ria entre o produto importado e o produto nacional, de tal forma que o produto importado pague o mesmo imposto que a ind\u00fastria nacional\u201d, alerta Robson Andrade.<\/p>\n

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Conhe\u00e7a 4 fraudes usadas para ampliar isen\u00e7\u00e3o de tributos<\/h2>\n

A fraude \u00e9 um dos grandes problemas da isen\u00e7\u00e3o dos importados de at\u00e9 US$ 50. Itens como cosm\u00e9ticos, vestu\u00e1rios, cal\u00e7ados e at\u00e9 m\u00e1quinas e equipamentos t\u00eam sido divididos por pe\u00e7as separadas para n\u00e3o ultrapassar o valor a partir do qual h\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim, os produtos ingressam no pa\u00eds em condi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria muito mais favor\u00e1vel que a dos produtos fabricados dentro do Brasil. Importados, que deveriam pagar pelo menos Imposto de Importa\u00e7\u00e3o e IOF, ingressam sem pagar nada, enquanto os nacionais pagam IPI, ICMS e PIS\/Cofins. E mesmo se os importados passarem a pagar ICMS, com a ades\u00e3o das empresas estrangerias ao programa Remessa Conforme, ainda ter\u00e3o vantagem frente aos nacionais.<\/p>\n

A ind\u00fastria brasileira avalia que a Receita Federal n\u00e3o possui contingente de funcion\u00e1rios suficiente para fiscalizar todas as remessas internacionais que chegam ao Brasil, por isso h\u00e1 ind\u00edcios de que algumas plataformas estrangeiras de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico t\u00eam burlado a legisla\u00e7\u00e3o brasileira de importa\u00e7\u00e3o de produtos de pequeno valor para ter isen\u00e7\u00e3o, indevida, de tributos.<\/p>\n

As principais fraudes utilizadas:<\/h2>\n