![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/52953252127_0a3cbd6275_c.jpg?fit=300%2C200&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT)<\/strong>, afirmou, nesta quinta-feira (20), que as duas etapas da reforma tribut\u00e1ria \u2012 a primeira, que trata dos impostos sobre o consumo e j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados na forma de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 45\/2019), e a segunda, sobre a renda \u2012 devem ser neutras, “inclusive entre si”, de modo a permitir que o sistema seja mais progressivo no longo prazo.<\/p>\n “A reforma do consumo e da renda n\u00e3o visa o ajuste fiscal. Elas t\u00eam que ser neutras, inclusive entre si. Porque se conseguirmos melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o do ponto de vista de renda, como os pa\u00edses desenvolvidos fizeram, isso tem que ajudar a diminuir a al\u00edquota do imposto sobre o consumo. O ideal de m\u00e9dio e longo prazo \u00e9 combinarmos virtuosamente as duas reformas, no sentido de buscar a neutralidade e mudar a composi\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n Haddad participou pela manh\u00e3 do lan\u00e7amento da Agenda de Reformas Financeiras ciclo 2023-2024, focada em um\u00a0conjunto de medidas microecon\u00f4micas<\/a>\u00a0que o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pretende entregar ao Congresso Nacional a partir do ano que vem.<\/p>\n Durante o evento, realizado no Pal\u00e1cio da Fazenda, no Rio de Janeiro, Haddad reiterou que o ajuste fiscal ser\u00e1 feito a partir do enfrentamento aos chamados “gastos tribut\u00e1rios” e o combate a “jabutis” e distor\u00e7\u00f5es no sistema de impostos vigente no Brasil.<\/p>\n “N\u00f3s estamos eliminando o gasto tribut\u00e1rio, enfrentando quest\u00f5es judicializadas h\u00e1 muito tempo e que n\u00e3o se resolviam. Estamos acabando com os penduricalhos. Isso \u00e9 o suficiente para fazer o ajuste fiscal, garantir crescimento, e, a partir dele, come\u00e7ar a fazer a calibragem do quanto vai ser poss\u00edvel de resultado prim\u00e1rio, para recompormos o quadro fiscal saud\u00e1vel, uma carga tribut\u00e1ria suport\u00e1vel e o crescimento econ\u00f4mico”, disse.<\/p>\n Questionado sobre o momento em que o governo dever\u00e1 encaminhar a segunda parte da reforma tribut\u00e1ria, com a\u00e7\u00f5es do lado da cobran\u00e7a de impostos sobre a renda e o patrim\u00f4nio, Haddad disse estar “cauteloso” e indicou que as discuss\u00f5es s\u00f3 devem come\u00e7ar depois que o Senado Federal concluir a an\u00e1lise da PEC que trata dos impostos sobre o consumo.<\/p>\n “O Senado est\u00e1 debru\u00e7ado agora sobre a PEC da reforma sobre o consumo e ele quer, com raz\u00e3o, que o tema n\u00e3o saia da agenda. Ele quer discutir com a sociedade para dar o arremate final na reforma e ela n\u00e3o ser atropelada por outras tem\u00e1ticas que poderiam eventualmente prejudicar o bom andamento que ela vem tendo”, pontuou.<\/p>\n O ministro disse acreditar que o trabalho dos senadores ser\u00e1 mais de “limar e lapidar” o texto que foi recebido da C\u00e2mara dos Deputados, mas disse que a casa revisora tem liberdade para implementar os ajustes que julgar necess\u00e1rios.<\/p>\n Por se tratar de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, o texto precisa do apoio de 3\/5 dos senadores (ou seja, pelo menos 49 dos 81 integrantes da casa) em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Caso ele seja aprovado com mudan\u00e7as de m\u00e9rito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vers\u00e3o recebida dos deputados, \u00e9 necess\u00e1ria nova an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/p>\n A PEC vai de uma casa para a outra (o chamado pingue-pongue) at\u00e9 que seja votada sem diferen\u00e7as. Ela somente vai \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional quando superadas essas diverg\u00eancias.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Haddad, a segunda etapa da reforma tribut\u00e1ria pode dar mais trabalho por ser “muito complexa” e n\u00e3o ter tido o mesmo n\u00edvel de debates que a primeira, que j\u00e1 vinha sendo discutida pelo Congresso Nacional pelo menos desde 2019.<\/p>\n “Eu n\u00e3o estou me adiantando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma do IR, primeiro porque ela \u00e9 muito complexa. \u00c9 mais complexa do que a do consumo? Como ela foi menos discutida, ela se torna mais complexa. A reforma do consumo acabou se tornando mais palat\u00e1vel porque foram anos de discuss\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n “A reforma sobre a renda vai precisar de um processo de amadurecimento”, disse o ministro. Segundo ele, \u00e9 preciso que os atores pol\u00edticos tamb\u00e9m discutam com sabedoria a poss\u00edvel transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo que ser\u00e1 discutido, de modo a dar previsibilidade \u00e0 sociedade.<\/p>\n “Precisamos resolver isso com intelig\u00eancia, garantindo prazos de transi\u00e7\u00e3o. Porque voc\u00ea n\u00e3o vai conseguir fazer a economia se adaptar a outro regime virando uma chave. Mas, se voc\u00ea fizer um bom desenho, voc\u00ea chega no resultado pretendido”, concluiu.<\/p>\n The post Haddad prega cautela com mudan\u00e7as no IR e diz que etapas da reforma tribut\u00e1ria devem ser neutras<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" The post Haddad prega cautela com mudan\u00e7as no IR e diz que etapas da reforma tribut\u00e1ria devem ser neutras<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":52,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[34,1053,556,130,47,191],"tags":[35],"class_list":["post-26366","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-g1","category-imposto-de-renda","category-impostos","category-ministerio-da-fazenda","category-politica","category-reforma-tributaria","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Marcos Mortari","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/marcos-mortari\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["G1<\/a>","Imposto de Renda<\/a>","Impostos<\/a>","Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a>","POLITICA<\/a>","reforma tribut\u00e1ria<\/a>"],"unlinked":["G1<\/span>","Imposto de Renda<\/span>","Impostos<\/span>","Minist\u00e9rio da Fazenda<\/span>","POLITICA<\/span>","reforma tribut\u00e1ria<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 20 de julho de 2023","modified":"Atualizado em 20 de julho de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 20 de julho de 2023 16:41","modified":"Atualizado em 20 de julho de 2023 16:41"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/52"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26366"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26366\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26367,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26366\/revisions\/26367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Ministro refor\u00e7a que reforma n\u00e3o ser\u00e1 usada para ajuste fiscal e defende que saldo das duas etapas n\u00e3o gerar\u00e1 aumento de carga tribut\u00e1ria<\/p>\n