![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/52780475943_72d4d90667_c.jpg?fit=300%2C200&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) lan\u00e7ou, nesta quinta-feira (20), a Agenda de Reformas Financeiras ciclo 2023-2024, com um conjunto de 17 temas microecon\u00f4micos dentre 120 propostas recebidas de mais de 40 entidades do setor financeiro.<\/p>\n
O pontap\u00e9 inicial ocorre em evento realizado no Pal\u00e1cio da Fazenda, no Rio de Janeiro, e deve dar origem a uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es que resultar\u00e3o no encaminhamento de projetos de lei ao Congresso Nacional a partir do ano que vem, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 produtividade a partir do desenvolvimento do mercado de capitais e de cr\u00e9dito e do mercado de seguros e previd\u00eancia complementar aberta.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, pasta que est\u00e1 capitaneando a agenda, objetivo a iniciativa \u00e9 unir governo e sociedade para discutir e apresentar propostas de aprimoramento regulat\u00f3rio para a atua\u00e7\u00e3o do mercado financeiro, oferecendo a possibilidade de maior efici\u00eancia, justi\u00e7a social e melhores condi\u00e7\u00f5es para gera\u00e7\u00e3o de renda e emprego.<\/p>\n
Dentre os principais temas a serem discutidos na agenda est\u00e1 o desenvolvimento de mecanismos para alavancar as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito consignado para trabalhadores da iniciativa privada, facilitar o acesso de empresas ao mercado de capitais e expandir o mercado de d\u00edvida privada, com o ingresso de entrantes de menor porte.<\/p>\n
A lista tamb\u00e9m conta com a discuss\u00e3o em torno da marca\u00e7\u00e3o a mercado (ou seja, a precifica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de ativos de acordo com flutua\u00e7\u00f5es do mercado) em ativos previdenci\u00e1rios e a constru\u00e7\u00e3o de um entendimento para tratar da tributa\u00e7\u00e3o de \u201chedge\u201d cambial feito por companhias no exterior.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos feito, no Minist\u00e9rio da Fazenda, um trabalho \u00e1rduo, nesses primeiros seis meses, de reconquistar a credibilidade fiscal, de reorganizar as finan\u00e7as do pa\u00eds e de alcan\u00e7ar uma estabilidade macroecon\u00f4mica novamente\u201d, disse Marcos Pinto, secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, na abertura do evento.<\/p>\n
\u201cMas a gente n\u00e3o vai ganhar o jogo do crescimento econ\u00f4mico s\u00f3 tratando de assuntos macroecon\u00f4micos. O macroecon\u00f4mico \u00e9 um pressuposto para a gente voltar a crescer. Sem a economia organizada, em ordem, a gente n\u00e3o vai retomar o crescimento, mas precisamos encarar outros desafios\u201d, ponderou.<\/p>\n
\u201cA produtividade no Brasil est\u00e1 praticamente estagnada desde a d\u00e9cada de 1990. E, para atacar esse desafio de elevar a produtividade, precisamos endere\u00e7ar uma s\u00e9rie de pequenos problemas na economia brasileira, fazer uma s\u00e9rie de pequenas reformas para que a gente possa destravar o crescimento\u201d, prosseguiu.<\/p>\n
Segundo Marcos Pinto, a agenda em discuss\u00e3o trata de uma s\u00e9rie de \u201cpequenas reformas, que, em conjunto, v\u00e3o ter um impacto muito significativo na economia brasileira\u201d.<\/p>\n
Durante sua fala inicial, o secret\u00e1rio disse que o volume de recursos de cr\u00e9dito fora do setor financeiro nos pa\u00edses desenvolvidos chega a ser 5 vezes maior o volume de cr\u00e9dito nos bancos, enquanto no Brasil ele ainda representa metade dos valores.<\/p>\n
“Temos uma agenda muito importante nos mercados adjacentes ao sistema banc\u00e1rio”, disse.<\/p>\n
O conjunto de iniciativas ter\u00e1 como foco os mercados de capitais e de seguros e previd\u00eancia. “S\u00e3o dois mercados que captam a poupan\u00e7a popular e direcionam essa poupan\u00e7a ao investimento produtivo, e que ainda t\u00eam uma s\u00e9rie de pequenos problemas e oportunidades que podem ser explorados”, afirmou.<\/p>\n
No primeiro caso, a meta da equipe econ\u00f4mica \u00e9 oferecer meios para atrair mais empresas para os mercados de capitais e de d\u00edvidas.<\/p>\n
“\u00c9 dif\u00edcil fazer isso no mercado de a\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil fazer isso no mercado de d\u00edvida. Podemos descer alguns degraus na escada e trazer empresas um pouco menores. Vai ser muito improv\u00e1vel que tenhamos pequenas empresas no mercado de capitais, mas podemos ter empresas m\u00e9dias ou ainda as diversas empresas grandes que ainda n\u00e3o acessam o mercado”, ponderou Marcos Pinto.<\/p>\n
O avan\u00e7o desses mercados, na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio, pode aumentar a concorr\u00eancia para o setor banc\u00e1rio \u2012 o que pode ajudar a reduzir spreads.<\/p>\n
No campo espec\u00edfico das taxas cobradas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, o secret\u00e1rio aponta a inadimpl\u00eancia como principal gargalo a ser atacado. “Precisamos investir nos processos de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito”, disse.<\/p>\n
“Atacamos um problema nos empr\u00e9stimos com garantia, que foi o marco das garantias. Mas temos uma agenda ainda a seguir nessa parte de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, sobretudo em d\u00edvidas que n\u00e3o t\u00eam garantias e s\u00e3o a maior parte do cr\u00e9dito no sistema financeiro”, continuou.<\/p>\n
Do lado dos seguros e previd\u00eancia, ele destacou a baixa penetra\u00e7\u00e3o do setor no sistema financeiro brasileiro e defendeu a necessidade de mudan\u00e7as regulat\u00f3rias para destravar as potencialidades do segmento.<\/p>\n
“Nos pa\u00edses desenvolvidos, o mercado de seguros e previd\u00eancia \u00e9 a principal fonte de investimento no mercado de capitais e a principal fonte de capta\u00e7\u00e3o das empresas privadas. No Brasil, isso n\u00e3o acontece. Grande parte dos recursos de seguros e previd\u00eancia acabam ficando em t\u00edtulos do pr\u00f3prio governo federal”, comparou.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio, \u00e9 preciso “tirar amarras” e corrigir incentivos regulat\u00f3rios e cont\u00e1beis que fazem com que investimentos nesse mercado sejam direcionados para t\u00edtulos p\u00fablicos em vez de investimentos privados, que poderiam dar maior dinamismo \u00e0 economia.<\/p>\n
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