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Durante um per\u00edodo de mais de tr\u00eas anos, o ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol conduziu negocia\u00e7\u00f5es secretas com as autoridades dos Estados Unidos para estabelecer um acordo sobre a divis\u00e3o dos valores que seriam cobrados da Petrobras em multas e penalidades decorrentes de casos de corrup\u00e7\u00e3o, revelam Jamil Chade, do UOL, e\u00a0Leandro Demori. Essas negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o contaram com a participa\u00e7\u00e3o da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o), \u00f3rg\u00e3o competente por lei para tais quest\u00f5es.<\/p>\n
As conversas ocorreram por meio do aplicativo Telegram e n\u00e3o foram oficialmente registradas, envolvendo procuradores su\u00ed\u00e7os e brasileiros. Tais intera\u00e7\u00f5es foram motivadas pelo papel das autoridades de Berna na busca, confisco e detalhamento das contas utilizadas como destino para as propinas investigadas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. No entanto, ambos os lados consideraram estrat\u00e9gico envolver tamb\u00e9m a Justi\u00e7a dos Estados Unidos, que estava conduzindo sua pr\u00f3pria investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso.<\/p>\n
Os di\u00e1logos foram apreendidos pela Pol\u00edcia Federal durante a opera\u00e7\u00e3o Spoofing, uma investiga\u00e7\u00e3o relacionada ao hackeamento de procuradores e do ex-juiz parcial e hoje senador Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR), no caso amplamente conhecido como Vaza Jato.<\/p>\n
Em 29 de janeiro de 2016, Dallagnol comunicou aos su\u00ed\u00e7os o resultado dos primeiros contatos estabelecidos por ele com as autoridades americanas, conforme revelado nos registros obtidos pela investiga\u00e7\u00e3o: “meus amigos su\u00ed\u00e7os, acabamos de ter uma reuni\u00e3o introdut\u00f3ria de dois dias com a SEC (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios) dos EUA. Tudo \u00e9 confidencial, mas eu disse expressamente a eles que estamos muito pr\u00f3ximos da Su\u00ed\u00e7a e eles nos autorizaram a compartilhar as discuss\u00f5es da reuni\u00e3o com voc\u00eas”.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, Dallagnol resume a reuni\u00e3o: “Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s testemunhas de coopera\u00e7\u00e3o: eles proteger\u00e3o nossos cooperadores contra penalidades civis ou restitui\u00e7\u00f5es; Penalidades relativas \u00e0 Petrobr\u00e1s. O pano de fundo: O DOJ e a SEC aplicar\u00e3o uma penalidade enorme \u00e0 Petrobr\u00e1s, e a Petrobr\u00e1s cooperou totalmente com eles. Eles n\u00e3o precisariam de nossa coopera\u00e7\u00e3o, mas isso pode facilitar as coisas e, se cooperarmos, entendemos que n\u00e3o causaremos nenhum dano e poderemos trazer algum benef\u00edcio para a sociedade brasileira, que foi a parte mais prejudicada (e n\u00e3o os investidores dos EUA). Como est\u00e1vamos preocupados com uma penalidade enorme para a Petrobr\u00e1s, muito maior do que tudo o que recuperamos no Brasil, e preocupados com o fato de que isso poderia prejudicar a imagem de nossa investiga\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade financeira da Petrobr\u00e1s, pensamos em uma solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, mesmo que n\u00e3o seja simples. Eles disseram que se a Petrobr\u00e1s pagar algo ao governo brasileiro em um acordo, eles creditariam isso para diminuir sua penalidade, e que o valor poderia ser algo como 50% do valor do dinheiro pago nos EUA”.<\/p>\n
Ap\u00f3s mais de dois anos, a Petrobr\u00e1s chegou a um acordo com os Estados Unidos, concordando em pagar uma multa de US$ 853,2 milh\u00f5es para evitar processos judiciais. Esse acordo assegurou que 80% desse valor seria enviado ao Brasil, sendo que metade do montante seria destinado a um fundo privado, originalmente proposto pela Lava Jato, mas que n\u00e3o chegou a ser criado devido \u00e0 suspens\u00e3o determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). O fundo idealizado teria como destino a Amaz\u00f4nia. Contudo, atualmente, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) est\u00e1 conduzindo uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
“Outras empresas internacionais: elas concordam em buscar um acordo conjunto. Mencionei que estamos caminhando junto com voc\u00eas e eles disseram que \u00e9 poss\u00edvel coordenar um acordo conjunto com o Brasil e a Su\u00ed\u00e7a quando ambos os pa\u00edses tiverem casos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa\u2026 Ressaltei a import\u00e2ncia das provas su\u00ed\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o a muitas empresas. Se isso der certo, n\u00f3s (su\u00ed\u00e7os e brasileiros) poderemos tirar proveito dos poderes dos EUA para pressionar as empresas a cooperar e fazer acordos. Tudo isso foi discutido apenas com a SEC. Ainda temos que discutir com o DOJ. Se quiser, posso coloc\u00e1-lo em contato direto com as autoridades da SEC e do DOJ com quem conversamos. Eles disseram que est\u00e3o dispon\u00edveis”, dizia outra mensagem de Dallagnol.<\/p>\n
Naquele mesmo dia, o procurador brasileiro identificado como Douglas enviou uma extensa lista de contatos relacionados com casos de fraude. Dallagnol complementou essas informa\u00e7\u00f5es com detalhes sobre cada um desses contatos.<\/p>\n
As comunica\u00e7\u00f5es secretas entre membros da Lava Jato e procuradores estrangeiros n\u00e3o se limitaram apenas \u00e0 Su\u00ed\u00e7a. Em reportagens divulgadas pelo The Intercept Brasil em colabora\u00e7\u00e3o com a Ag\u00eancia P\u00fablica, di\u00e1logos e documentos revelaram a proximidade, as reuni\u00f5es e as trocas ilegais de informa\u00e7\u00f5es entre brasileiros e norte-americanos.<\/p>\n
Deltan Dallagnol ocultou os nomes de, pelo menos, 17 agentes americanos que estiveram em Curitiba em 2015, sem conhecimento do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que deveria ter sido informado. Entre esses agentes, havia procuradores norte-americanos vinculados ao Departamento de Justi\u00e7a e agentes do FBI. Esses encontros e negocia\u00e7\u00f5es ocorreram sem qualquer pedido formal de assist\u00eancia e foram comprovados atrav\u00e9s de documentos oficiais do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores brasileiro, obtidos pelo Intercept, al\u00e9m dos di\u00e1logos da Vaza Jato. Durante essas conversas e visitas, os procuradores da Lava Jato sugeriram aos americanos formas de contornar uma decis\u00e3o do STF que permitiria que os EUA interrogassem delatores da Petrobr\u00e1s no Brasil. Essa troca de informa\u00e7\u00f5es sem o conhecimento do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a foi intensa. Com base nesses dados, posteriormente, agentes americanos ouviram no Brasil depoimentos de Nestor Cerver\u00f3 e Alberto Youssef, entre outros, que foram utilizados para processar a Petrobr\u00e1s nos Estados Unidos.<\/p>\n
Deltan Dallagnol tinha plena consci\u00eancia de que suas a\u00e7\u00f5es estavam \u00e0 margem da lei. Em um di\u00e1logo datado de 11 de fevereiro de 2016, o procurador Vladimir Aras, ent\u00e3o diretor da Secretaria de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), alertou o ex-l\u00edder da Lava Jato sobre os procedimentos que permitiam a atua\u00e7\u00e3o dos agentes americanos no Brasil. “Obrigado, Vlad, mas entendemos com a PF que neste caso n\u00e3o \u00e9 conveniente passar algo pelo executivo”, disse Dallagnol ao procurador, que rebateu: “a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de conveni\u00eancia. \u00c9 de legalidade, Delta. O tratado tem for\u00e7a de lei federal ordin\u00e1ria e atribui ao MJ a intermedia\u00e7\u00e3o. Estamos negociando com o Senado um caminho espec\u00edfico para os casos do MPF. Por ora, precisamos observar as regras vigentes”.<\/p>\n
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