![\"DiegoN\u00f3brega](\"https:\/\/paraiba.pb.gov.br\/noticias\/2018secult-itinerante2019-percorre-mais-de-2-300-km-apresentando-leis-de-fomento-a-cultura-e-encerra-com-evento-na-capital\/diegonobrega-secult-minc-3.jpg\/@@images\/f26c21bd-8c30-4ae9-ad4e-c7b20f31d39f.jpeg\" "\\"\\"")
<\/p>\nA caravana Secult Itinerante foi vista presencialmente por aproximadamente 800 artistas, produtores e gestores culturais de todo o Estado. Foram percorridos 2.342 km com minissemin\u00e1rios realizados nas 12 Regionais de Cultura. A a\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) teve o objetivo de debater e publicizar os programas de fomento ao setor Cultural, a Lei Paulo Gustavo e demais a\u00e7\u00f5es da Secretaria.<\/p>\n
O trabalho foi iniciado pela equipe da Secult na cidade de Princesa Isabel e percorreu outras 11 cidades em duas semanas. Culminou com o I Semin\u00e1rio Paraibano de Incentivo \u00e0 Cultura, em Jo\u00e3o Pessoa, tendo como palestrantes o secret\u00e1rio Pedro Santos, e os representantes do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), Henilton Menezes (secret\u00e1rio de Economia Criativa e Fomento Cultural) e Odecir Costa (Diretor de Fomento Indireto).<\/p>\n
O Semin\u00e1rio, realizado nessa ter\u00e7a-feira (18), no Espa\u00e7o Cultural, foi transmitido ao vivo pelo canal da Secult no YouTube. \u201cTivemos um momento hist\u00f3rico. Circulamos e entregamos um volume grande e essencial de informa\u00e7\u00e3o sobre programas, leis e a\u00e7\u00f5es de fomento \u00e0 cultura no nosso Estado, e culminamos com o semin\u00e1rio na Capital com a participa\u00e7\u00e3o do Minc\u201d, disse Pedro Santos.<\/p>\n
ICMS Cultural<\/b>\u00a0– Por quase quatro horas, o secret\u00e1rio explicou o processo de implanta\u00e7\u00e3o do ICMS Cultural, novo programa paraibano que estimula a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada no fomento \u00e0s artes, e falou sobre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O ICMS Cultural j\u00e1 passou por algumas etapas: altera\u00e7\u00e3o do regramento (ades\u00e3o ao conv\u00eanio 77\/19, do Conselho Fazend\u00e1rio), publica\u00e7\u00e3o do novo decreto e da instru\u00e7\u00e3o normativa; e abertura do Cadastro de Ades\u00e3o.<\/p>\n
As pr\u00f3ximas etapas ser\u00e3o o lan\u00e7amento do Edital e abertura de inscri\u00e7\u00f5es para propostas culturais, sele\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos; por fim, produ\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de uma pesquisa sobre os impactos do primeiro ano de execu\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
No ICMS Cultural, cada incentivador poder\u00e1 aportar at\u00e9 R$ 750 mil por projeto cultural, enquanto cada projeto poder\u00e1 captar at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n
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Lei Paulo Gustavo –\u00a0<\/b>Pedro Santos repassou informes sobre os n\u00fameros da Lei no \u00e2mbito da Para\u00edba, que teve 100% de ades\u00e3o na plataforma federal. Por meio dessa legisla\u00e7\u00e3o, a Para\u00edba ter\u00e1 R$ 88 milh\u00f5es do Minc para investimento no setor cultural, via editais. Desse montante, R$ 48,6 milh\u00f5es ficar\u00e3o sob a responsabilidade da gest\u00e3o estadual.<\/p>\n
O secret\u00e1rio reiterou que cada uma das Regionais de Cultura ter\u00e1 seu edital, tomando por base o \u00edndice populacional. \u201cEsse crit\u00e9rio refor\u00e7a a descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos, que \u00e9 um princ\u00edpio adotado pela gest\u00e3o estadual, e tamb\u00e9m est\u00e1 posto na legisla\u00e7\u00e3o\u201d, assegura.<\/p>\n
Ser\u00e3o contratados pareceristas e consultores, assim como uma plataforma digital para a execu\u00e7\u00e3o da LPG no Estado. Assim como ser\u00e3o contratados 24 pontos de cultura, que servir\u00e3o de apoio f\u00edsico para atendimento, sobretudo para aqueles que n\u00e3o dominam os mecanismos de inscri\u00e7\u00e3o online, informou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Arte na Bagagem –\u00a0<\/b>Estas a\u00e7\u00f5es do Governo do Estado tamb\u00e9m estiveram na pauta da caravana Secult Itinerante. \u2018Arte na Bagagem\u2019 \u00e9 um edital de chamamento p\u00fablico, pelo qual artistas paraibanos ter\u00e3o como financiar produtos culturais que possam ser exibidos no Brasil e no exterior.<\/p>\n
Ser\u00e3o apoiadas 300 iniciativas de circula\u00e7\u00e3o art\u00edstica, das quais 70 iniciativas para circula\u00e7\u00e3o nos estados da regi\u00e3o Nordeste, exceto a Para\u00edba; 50 iniciativas de circula\u00e7\u00e3o nacional; e 30 iniciativas de circula\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
O investimento neste Edital \u00e9 de mais de R$ 1 milh\u00e3o, com dois repasses trimestrais de R$ 500 mil, distribu\u00eddos nas seguintes categorias: R$ 2.000,00 para apoio a iniciativas regionais; R$ 3.000,00 para apoio a iniciativas nacionais; R$ 7.000,00 para apoio a iniciativas internacionais.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao Fundo de Incentivo \u00e0 Cultura, a caravana serviu como instrumento de consulta aos trabalhadores e gestores do setor. \u201cN\u00f3s estamos num momento de consulta, de di\u00e1logo e de coleta de contribui\u00e7\u00e3o para a formula\u00e7\u00e3o de uma nova legisla\u00e7\u00e3o que formatar\u00e1 o novo fundo\u201d, explicou Josemberg Pereira, gerente do FIC.<\/p>\n
Minc e nova Lei Rouanet<\/b>\u00a0– Henilton Menezes, secret\u00e1rio de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, abriu as palestras do Semin\u00e1rio, apresentando a estrutura do rec\u00e9m-criado Minist\u00e9rio, hoje composto por seis secretarias e sete institui\u00e7\u00f5es vinculadas.<\/p>\n
Ele explicou que a chegada do novo Governo a Bras\u00edlia indicou o renascimento do Minist\u00e9rio, cujo status havia sido reduzido a uma secretaria no Minist\u00e9rio do Turismo. \u201cTivemos que reconstruir efetivamente, porque n\u00e3o havia estrutura f\u00edsica e o arcabou\u00e7o jur\u00eddico foi tamb\u00e9m desarticulado por legisla\u00e7\u00f5es desencontradas\u201d, relatou.<\/p>\n
J\u00e1 Odecir Costa, diretor de Fomento Indireto do Minc, fez sua fala sobre o funcionamento do novo mecanismo de fomento da Lei Rouanet. Ele detalhou, passo a passo, desde a inscri\u00e7\u00e3o da proposta at\u00e9 a libera\u00e7\u00e3o\/capta\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
Durante as palestras na caravana pelo interior e no Semin\u00e1rio em Jo\u00e3o Pessoa, os participantes fizeram questionamentos e sugest\u00f5es e ouviram dos palestrantes explica\u00e7\u00f5es, orienta\u00e7\u00f5es e informes.<\/p>\n
O post \u2018Secult Itinerante\u2019 percorre mais de 2.300 km apresentando leis de fomento \u00e0 cultura e encerra com evento na Capital<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A caravana Secult Itinerante foi vista presencialmente por aproximadamente 800 artistas, produtores e gestores culturais de todo o Estado. Foram percorridos 2.342 km com minissemin\u00e1rios realizados nas 12 Regionais de Cultura. A a\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) teve o objetivo de debater e publicizar os programas de fomento ao setor Cultural, a [\u2026]<\/p>\n O post \u2018Secult Itinerante\u2019 percorre mais de 2.300 km apresentando leis de fomento \u00e0 cultura e encerra com evento na Capital<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":49,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[6641,34,6642,47,840],"tags":[35],"class_list":["post-26236","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-caravana-secult-itinerante","category-g1","category-leis-de-fomento-a-cultura","category-politica","category-secult-pb","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Cristiane Cavalcante","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/cristiane-cavalcante\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["caravana Secult Itinerante<\/a>","G1<\/a>","leis de fomento \u00e0 cultura<\/a>","POLITICA<\/a>","Secult-PB<\/a>"],"unlinked":["caravana Secult Itinerante<\/span>","G1<\/span>","leis de fomento \u00e0 cultura<\/span>","POLITICA<\/span>","Secult-PB<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 19 de julho de 2023","modified":"Atualizado em 19 de julho de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 19 de julho de 2023 18:26","modified":"Atualizado em 19 de julho de 2023 18:26"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26236","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/49"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26236"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26236\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26237,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26236\/revisions\/26237"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26236"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26236"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26236"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}