{"id":26123,"date":"2023-07-19T10:01:00","date_gmt":"2023-07-19T13:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2190994"},"modified":"2023-07-19T10:01:00","modified_gmt":"2023-07-19T13:01:00","slug":"indigenas-querem-ter-voz-em-projeto-e-obras-da-ferrograo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/07\/19\/indigenas-querem-ter-voz-em-projeto-e-obras-da-ferrograo\/","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas querem ter voz em projeto e obras da Ferrogr\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Lideran\u00e7as ind\u00edgenas dos 16 territ\u00f3rios que ser\u00e3o afetados pela constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o, entre os Estados de Mato Grosso e Par\u00e1, cobram do governo o direito de serem consultados antes da continuidade da obra – um dos maiores projetos de infraestrutura de transportes do Pa\u00eds. A mobiliza\u00e7\u00e3o, encabe\u00e7ada pela Rede Xingu+, alian\u00e7a que re\u00fane as principais organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas da bacia do Rio Xingu, responde \u00e0 \u00faltima decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o caso.<\/p>\n

No fim de maio, Moraes decidiu remeter para o centro de media\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios da Corte a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que envolve a Ferrogr\u00e3o. Ele autorizou a retomada dos estudos relacionados \u00e0 ferrovia, mas manteve suspensa a lei que liberava a execu\u00e7\u00e3o da obra. A a\u00e7\u00e3o questiona a Lei 13.452, de 2017, que excluiu cerca de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim e os destinou aos leitos e \u00e0s faixas da Ferrogr\u00e3o (EF-170) e da BR-163 – rodovia que liga as cidades de Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, a Santar\u00e9m, no Par\u00e1.<\/p>\n

Com 933 quil\u00f4metros, a Ferrogr\u00e3o segue o tra\u00e7ado da BR-163: parte de Sinop (MT) – maior produtor de gr\u00e3os do Pa\u00eds – e vai at\u00e9 o Porto de Miritituba, em Itaituba (PA). E \u00e9 estrat\u00e9gica para o escoamento das safras de gr\u00e3os do Centro-Oeste pela regi\u00e3o Norte, de onde as cargas s\u00e3o transportadas por hidrovia at\u00e9 o Rio Amazonas, e de l\u00e1 para exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para Moraes, “h\u00e1 risco de que a norma produza efeitos irrevers\u00edveis”. Isso porque a ADI, da qual ele \u00e9 relator, trata de procedimento legal de desafeta\u00e7\u00e3o (ato que retira ou altera a finalidade) de \u00e1reas protegidas. Assim, a execu\u00e7\u00e3o do projeto est\u00e1 condicionada \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o do STF. Moraes deu prazo de 60 dias para a media\u00e7\u00e3o apresentar uma proposta de acordo.<\/p>\n

Paralisado<\/b><\/h2>\n

O projeto da Ferrogr\u00e3o, com custo estimado de R$ 21 bilh\u00f5es, foi interrompido em 2021 por decis\u00e3o de Moraes. Segundo a Rede Xingu+, h\u00e1 consenso entre o Minist\u00e9rio dos Transportes e a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto \u00e0 necessidade de revisar os estudos t\u00e9cnicos da ferrovia.<\/p>\n

No documento enviado ao governo, os ind\u00edgenas apontam maneiras de alinhar os estudos \u00e0s diretrizes atuais de pol\u00edticas p\u00fablicas da gest\u00e3o Lula e ao cumprimento do compromisso do Brasil em reduzir a perda de vegeta\u00e7\u00e3o nativa da Amaz\u00f4nia com desmatamento zero at\u00e9 2030. A Rede preparou um parecer com as condicionantes socioambientais a serem consideradas no projeto. Entre elas, est\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de consulta livre, pr\u00e9via e informada aos povos e comunidades potencialmente afetadas pelas obras. No parecer, os ind\u00edgenas mostram que a consulta seria uma obriga\u00e7\u00e3o assumida pelo Estado brasileiro por meio da Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e um direito dos povos e comunidades ind\u00edgenas e tradicionais.<\/p>\n

Grilagem<\/b><\/h2>\n

As lideran\u00e7as ind\u00edgenas querem tamb\u00e9m o reconhecimento dos direitos territoriais dos povos da regi\u00e3o e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na \u00e1rea de influ\u00eancia da ferrovia, com a destina\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas e a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, para evitar uma corrida pela grilagem de terras n\u00e3o destinadas ao redor da ferrovia. Entre esses povos, est\u00e3o os Munduruku, Meb\u00eang\u00f4kre, Kayap\u00f3, Isolados do Iriri Novo, Panar\u00e1 e Apiak\u00e1.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, Moraes destacou a import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o da ferrovia para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o de milho, soja, farelo e \u00f3leo de soja, fertilizantes, a\u00e7\u00facar e etanol. E destacou que a obra pode reduzir em R$ 19,2 bilh\u00f5es o custo do frete na regi\u00e3o.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes disse que tenta buscar concilia\u00e7\u00e3o com as partes envolvidas. Mas n\u00e3o entrou em detalhes sobre as discuss\u00f5es, alegando que o processo \u00e9 sigiloso. Segundo o minist\u00e9rio, o governo est\u00e1 aberto para discutir as quest\u00f5es ambientais que precisam ser enfrentadas.<\/p>\n

Procurada pela reportagem, a ANTT informou que segue dialogando com os \u00f3rg\u00e3os competentes e aguarda diretrizes do Minist\u00e9rio dos Transportes para, ent\u00e3o, dar prosseguimento ao projeto. Mas evitou comentar a exig\u00eancia de consulta dos povos ind\u00edgenas. O STF informou que ainda n\u00e3o houve nenhuma reuni\u00e3o para discutir o caso no Centro de Solu\u00e7\u00f5es Alternativas de Lit\u00edgios (Cesal).<\/p>\n

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