{"id":26110,"date":"2023-07-19T08:58:50","date_gmt":"2023-07-19T11:58:50","guid":{"rendered":"https:\/\/wpa.wscom.com.br\/?p=912676"},"modified":"2023-07-19T08:58:50","modified_gmt":"2023-07-19T11:58:50","slug":"ufpb-tera-ponto-facultativo-em-dias-de-jogos-da-selecao-brasileira-na-copa-feminina-de-futebol","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/07\/19\/ufpb-tera-ponto-facultativo-em-dias-de-jogos-da-selecao-brasileira-na-copa-feminina-de-futebol\/","title":{"rendered":"UFPB ter\u00e1 ponto facultativo em dias de jogos da sele\u00e7\u00e3o brasileira na Copa Feminina de futebol"},"content":{"rendered":"

A Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB), por meio da Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Progep), divulgou, nesta ter\u00e7a (18), como ser\u00e1 o hor\u00e1rio de trabalho em dias de jogo da sele\u00e7\u00e3o brasileira na\u00a0Copa\u00a0do Mundo de Futebol Feminino 2023, conforme as regras definidas pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) na\u00a0Portaria 3.814, de 17 de julho de 2023<\/a>.<\/p>\n

O usufruto das horas para assistir aos jogos \u00e9 v\u00e1lido para servidores p\u00fablicos, empregados p\u00fablicos, contratados tempor\u00e1rios e estagi\u00e1rios em exerc\u00edcio na UFPB.<\/p>\n

De acordo com o\u00a0Of\u00edcio Circular N\u00ba 113\/2023\/Progep<\/a>, de 18 de julho de 2023, fica facultado ao servidor, em car\u00e1ter excepcional, alterar seu hor\u00e1rio de trabalho nos dias dos jogos da sele\u00e7\u00e3o brasileira. Nos dias em que os jogos se realizarem at\u00e9 \u00e0s 7h30, o expediente tera in\u00edcio \u00e0s 11h, e nos dias em que as partidas se iniciarem \u00e0s 8h, o expediente come\u00e7ar\u00e1 \u00e0s 12h.<\/p>\n

As horas n\u00e3o trabalhadas dever\u00e3o ser compensadas de 1\u00ba de agosto a 29 de dezembro de 2023. A compensa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita mediante antecipa\u00e7\u00e3o do in\u00edcio da jornada de trabalho ou ap\u00f3s o expediente normal, desde que limitada a duas horas di\u00e1rias e respeitado o hor\u00e1rio de funcionamento do \u00f3rg\u00e3o ou da entidade, assim como o intervalo para refei\u00e7\u00e3o. A n\u00e3o compensa\u00e7\u00e3o, no prazo estipulado, poder\u00e1 incorrer em desconto na remunera\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 proporcional \u00e0s horas n\u00e3o compensadas.<\/p>\n

O servidor da UFPB que usufruir do ponto facultativo deve seguir os procedimentos para cadastro de ocorr\u00eancias no espelho de ponto no Sistema Integrado de Gest\u00e3o de Recursos Humanos (SigRH). O registro deve ser feito, preferencialmente, no dia posterior \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do jogo com o seguinte cadastro \u201cJOGOS SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA – COPA 2023\u201d, para a data correspondente ao dia da partida.<\/p>\n

No momento de cadastrar a ocorr\u00eancia, dever\u00e1 ser informado o dia 29 de dezembro de 2023 como a data de t\u00e9rmino da compensa\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea \u201cDefini\u00e7\u00e3o do Per\u00edodo de Compensa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Os docentes que optarem por n\u00e3o ministrar aula nos dias em que a sele\u00e7\u00e3o brasileira jogar devem se atentar ao Calend\u00e1rio Acad\u00eamico, uma vez que as atividades n\u00e3o realizadas dever\u00e3o ser repostas at\u00e9 o fim deste per\u00edodo letivo, cuja previs\u00e3o de encerramento \u00e9 no dia 10 de novembro.<\/p>\n

A portaria do MGI estabelece ainda que os \u00f3rg\u00e3os e as entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal dever\u00e3o permanecer em funcionamento nos hor\u00e1rios de realiza\u00e7\u00e3o das partidas, n\u00e3o havendo suspens\u00e3o das atividades administrativas e acad\u00eamicas para possibilitar aos agentes p\u00fablicos que n\u00e3o queiram aderir ao ponto facultativo exercer suas atividades no seu hor\u00e1rio normal de trabalho.<\/p>\n

Ainda segundo a Portaria, caber\u00e1 \u00e0s chefias das unidades, nas respectivas \u00e1reas de compet\u00eancia, assegurar a integral preserva\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos servi\u00e7os considerados essenciais.<\/p>\n

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