Propriet\u00e1rios de quiosques na orla do Cabo Branco e Tamba\u00fa devem submeter um documento \u00e0 Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa e aos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal com contrapropostas para o plano de reorganiza\u00e7\u00e3o estabelecido em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao hor\u00e1rio de funcionamento dos estabelecimentos, o qual impactaria 30% da jornada de trabalho dos comerciantes.<\/p>\n
Os membros da Associa\u00e7\u00e3o dos Microempres\u00e1rios da Orla Mar\u00edtima de Jo\u00e3o Pessoa (Ameomar) reuniram-se com advogados do Conselho Jur\u00eddico para estudar e debater novas sugest\u00f5es sobre o assunto, desde que sustentadas por relat\u00f3rios e evid\u00eancias t\u00e9cnicas que comprovem a viabilidade e o impacto ambiental das atividades. Segundo o presidente da Ameomar, Jo\u00e3o Victor Ramalho, espera-se que os estudos e documentos adequados sejam conclu\u00eddos em aproximadamente uma semana.<\/p>\n
Os comerciantes est\u00e3o pleiteando a extens\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento dos quiosques at\u00e9 a meia-noite. Ap\u00f3s esse hor\u00e1rio, os restaurantes e clientes teriam mais uma hora de toler\u00e2ncia para consumo, seguida de uma hora dedicada \u00e0 limpeza e conclus\u00e3o das atividades, encerrando completamente \u00e0s duas horas da manh\u00e3.<\/p>\n
Antes da reuni\u00e3o com os advogados do setor, os membros da Ameomar se reuniram para discutir os pontos do TAC, que foi assinado pela Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal sem pr\u00e9via consulta ao setor. O presidente da Ameomar, Jo\u00e3o Victor Chaves Ramalho, revelou que foram debatidos os aspectos positivos e negativos das novas medidas do TAC.<\/p>\n
Um dos aspectos positivos \u00e9 a possibilidade de concess\u00e3o p\u00fablica para a opera\u00e7\u00e3o dos quiosques em um espa\u00e7o p\u00fablico. “Anteriormente, nunca conseguimos isso, ent\u00e3o \u00e9 uma grande conquista”, declarou ele sobre a concess\u00e3o. Outra vantagem, segundo o presidente da categoria, \u00e9 a proposta de moderniza\u00e7\u00e3o dos quiosques prevista no Termo. Ele afirma que a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o ocorreu cerca de 20 anos atr\u00e1s.<\/p>\n
De acordo com Jo\u00e3o Victor Chaves Ramalho, existem dois pontos negativos que t\u00eam implica\u00e7\u00f5es na economia e no turismo. O principal deles diz respeito ao hor\u00e1rio de funcionamento dos quiosques. Ramalho acredita que o hor\u00e1rio estabelecido – das 5h \u00e0 meia-noite, com m\u00fasica ao vivo permitida at\u00e9 as 23h – inviabiliza a atividade econ\u00f4mica dos estabelecimentos.<\/p>\n
Ele destaca que, com a nova medida, h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de quase 30% na jornada de trabalho dos comerciantes e, quando os bares fecham mais cedo, perde-se a principal fonte de renda do dia, que \u00e9 o fluxo de pessoas durante a noite. H\u00e1 tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00e3o com demiss\u00f5es em massa: “Com a diminui\u00e7\u00e3o significativa do movimento, muitos empregos ser\u00e3o cortados, uma vez que n\u00e3o haver\u00e1 a mesma demanda de antes”, detalhou ele.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o \u00e9 que esse hor\u00e1rio n\u00e3o atende \u00e0s necessidades do turismo. Segundo ele, estudos realizados pela Infraero indicam que grande parte dos voos para o aeroporto de Jo\u00e3o Pessoa chega ap\u00f3s as 21h. Para ele, \u00e9 inaceit\u00e1vel que um turista que chegue \u00e0 noite consiga aproveitar a orla a tempo.<\/p>\n
Jo\u00e3o Victor destaca como mais um grande problema do TAC a proibi\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras na faixa de areia. “Quando as pessoas v\u00eam \u00e0 orla, n\u00e3o desejam ficar dentro dos quiosques. Elas querem sentar na areia e aproveitar a atmosfera do local”, acrescentou.<\/p>\n
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