{"id":25976,"date":"2023-07-18T08:32:36","date_gmt":"2023-07-18T11:32:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2189557"},"modified":"2023-07-18T08:32:36","modified_gmt":"2023-07-18T11:32:36","slug":"desenrola-veja-o-que-ja-se-sabe-sobre-o-programa-de-renegociacao-de-dividas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/07\/18\/desenrola-veja-o-que-ja-se-sabe-sobre-o-programa-de-renegociacao-de-dividas\/","title":{"rendered":"\u2018Desenrola\u2019: veja o que j\u00e1 se sabe sobre o programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal deve desembolsar R$ 7,5 bilhões em recursos do Tesouro Nacional<\/a> para dar garantia às renegociações de dívidas da faixa 1 do “Desenrola”.<\/p>\n

A Faixa 2 do programa entrou em vigor na segunda-feira (17) com foco em consumidores com renda mensal de até R$ 20 mil, que poderão procurar os bancos para renegociarem suas dívidas. Ao menos oito bancos já confirmaram participação <\/a>(veja mais abaixo)<\/strong>.<\/p>\n

Veja, a seguir, uma lista de respostas às principais perguntas sobre o programa:<\/p>\n

O que é o Desenrola?<\/h2>\n

É um programa do governo federal que tem como objetivo auxiliar a população a reduzir o nível de endividamento. Consumidores inadimplentes poderão negociar suas dívidas com credores.<\/p>\n

O programa vale para quem foi incluído no cadastro de inadimplentes entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.<\/p>\n

As regras foram detalhadas em portaria do Ministério da Fazenda publicada no Diário Oficial da União<\/em>, que estabeleceu duas faixas para adesão ao programa:<\/p>\n

    \n
  • faixa 1, focada em baixa renda;<\/li>\n
  • e a faixa 2, para pessoas que ganham até R$ 20 mil por mês.<\/li>\n<\/ul>\n

    Qual é o público da faixa 2?<\/h2>\n

    Pessoas de renda mensal de até R$ 20 mil, que queiram fazer a renegociação de dívidas bancárias.<\/p>\n

    Quais são as regras da Faixa 2?<\/h2>\n
      \n
    • dívidas ativas feitas até 31 de dezembro de 2022;<\/li>\n
    • renegociações de prazo mínimo de 12 meses para pagamento;<\/li>\n
    • não há limite para o valor das dívidas.<\/li>\n<\/ul>\n

      Nesta faixa, não<\/strong> serão renegociadas as dívidas dos seguintes tipos:<\/p>\n

        \n
      • de crédito rural;<\/li>\n
      • débitos com garantia da União ou de entidade pública;<\/li>\n
      • dívidas que não tenham o risco de crédito assumido pelos agentes financeiros;<\/li>\n
      • dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;<\/li>\n
      • débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.<\/li>\n<\/ul>\n

        Quando começa a faixa 2?<\/h2>\n

        Ela já está em vigor desde segunda-feira (17). Os interessados que cumprem os requisitos estabelecidos podem procurar os bancos participantes para renegociar suas dívidas.<\/p>\n

        Quais bancos confirmaram participação na faixa 2?<\/h2>\n

        Segundo levantamento do InfoMoney<\/strong>, os cinco maiores bancos do país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Santander) e outros três bancos digitais (Inter, PicPay e Mercado Pago) já confirmaram participação no programa.<\/p>\n

        O que fazer para renegociar dívida na faixa 2?<\/h2>\n

        A renegociação pode ser feita diretamente entre cliente e banco no qual a dívida está ativa.<\/p>\n

        Qual estímulo o banco recebe para oferecer o desconto?<\/h2>\n

        Os bancos vão oferecer descontos em função do estímulo do governo, que antecipará o crédito presumido na proporção de 1 para 1 a cada real descontado.<\/p>\n

        O ministro Fernando Haddad exemplificou: “se [o consumidor] tem uma dívida de R$ 10 mil e o banco faz acordo para que sejam pagos R$ 3 mil, o banco antecipa os R$ 7 mil dados em desconto em crédito presumido e libera espaço de balanço”.<\/p>\n

        O governo vai liberar R$ 50 bilhões como estímulos para essa fase. “A cada real de desconto  pode ser apurado um real de crédito presumido e isso libera espaço para novas operações de crédito”, explica Alexandre Ferreira, coordenador-geral de economia do ministério da Fazenda.<\/p>\n

        O crédito presumido é um mecanismo tributário que vai funcionar como um benefício cedido pelo governo para incentivar os bancos a darem descontos sem sofrerem prejuízos.<\/p>\n

        Veja um vídeo sobre o tema: <\/strong><\/p>\n