{"id":25856,"date":"2023-07-17T10:45:17","date_gmt":"2023-07-17T13:45:17","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2023\/07\/17\/joao-pessoa-e-a-unica-capital-com-orla-maritima-com-horario-limite-para-quiosques-ate-meia-noite.ghtml"},"modified":"2023-07-17T10:45:17","modified_gmt":"2023-07-17T13:45:17","slug":"joao-pessoa-e-a-unica-capital-com-orla-maritima-com-horario-limite-para-quiosques-ate-meia-noite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/07\/17\/joao-pessoa-e-a-unica-capital-com-orla-maritima-com-horario-limite-para-quiosques-ate-meia-noite\/","title":{"rendered":"Jo\u00e3o Pessoa \u00e9 a \u00fanica capital com orla mar\u00edtima com hor\u00e1rio limite para quiosques at\u00e9 meia-noite"},"content":{"rendered":"
Levantamento do g1 identificou que a capital da Para\u00edba \u00e9 a que 'dorme' mais cedo entre aquelas com orla \u00e0 beira-mar. Orla do Cabo Branco, regi\u00e3o tur\u00edstica de Jo\u00e3o Pessoa\nJulio Viana\/Arquivo Pessoal\nCom as novas regras assinadas por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Jo\u00e3o Pessoa vai passar a ser a capital \u00e0 beira-mar onde a orla \"dorme\" mais cedo. Entre os servi\u00e7os oferecidos na orla regulamentados no documentos, nos bairros de Cabo Branco e Tamba\u00fa, est\u00e1 o hor\u00e1rio de funcionamento das barracas e quiosques, que deve ser de 5h \u00e0s 23h, com toler\u00e2ncia at\u00e9 0h, hor\u00e1rio em que as atividades se encerram por completo.\nEntenda novas regras de funcionamento da orla de Tamba\u00fa e Cabo Branco\nPor que novas regras da orla de Jo\u00e3o Pessoa valem apenas para Tamba\u00fa e Cabo Branco?\nO g1 fez um levantamento e identificou que Jo\u00e3o Pessoa vai ser a \u00fanica capital que encerra \u00e0 meia-noite as atividades em bares da orla. Al\u00e9m disso, a m\u00fasica ao vivo s\u00f3 est\u00e1 permitida entre a segunda e o domingo at\u00e9 23h.\nA regras da primeira parte do TAC, que regulamenta barracas e quiosques, devem ser completamente cumpridas no prazo de at\u00e9 60 dias \u00fateis. \nAl\u00e9m da Para\u00edba, a capital S\u00e3o Lu\u00eds (MA) tem uma lei que determina o hor\u00e1rio de funcionamento na orla. O hor\u00e1rio de funcionamento dos bares e restaurantes na cidade - v\u00e1lido tamb\u00e9m a orla - \u00e9, diariamente, at\u00e9 3h. Aos domingos e feriados o limite \u00e9 at\u00e9 1h e, se caso o dia seguinte n\u00e3o for \u00fatil, o hor\u00e1rio \u00e9 segue sendo \u00e0s 3h. De acordo com a lei, os estabelecimentos que possuem isolamento ac\u00fastico t\u00eam permiss\u00e3o para funcionar at\u00e9 \u00e0s 4h. \nEm Recife (PE), n\u00e3o h\u00e1 limite. O hor\u00e1rio fica a crit\u00e9rio do comerciante, desde que ele d\u00ea um expediente de no m\u00ednimo oito horas.\nOs estabelecimentos da orla de Fortaleza (CE) est\u00e3o liberados para funcionar 24 horas por dias. A \u00fanica restri\u00e7\u00e3o \u00e9 para o barulho, proibido a partir das 22h.\nEm Natal (RN), Aracaju (SE), Salvador (BA), Vit\u00f3ria (ES), Rio de Janeiro (RJ) e Florian\u00f3polis (SC) n\u00e3o h\u00e1 limite de hor\u00e1rio para funcionamento dos bares, restaurantes e estabelecimentos da orla.\nEm Porto Alegre, que n\u00e3o tem orla mar\u00edtima, mas tem uma orla no Rio Gua\u00edba, \u00e9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de aparelhos e caixas de som entre 22h e 8h e tamb\u00e9m o consumo e a venda de bebidas alco\u00f3licas entre a meia-noite e as 8h. No entanto, n\u00e3o se enquadra na compara\u00e7\u00e3o com capitais \u00e0 beira-mar.\nOutras regras para barracas e quiosques de Jo\u00e3o Pessoa\nFica proibido o uso de equipamentos de amplifica\u00e7\u00e3o de som e instrumentos como bateria, percuss\u00e3o e outros tipos que n\u00e3o cumpram os limites de press\u00e3o sonora permitidos.\nA festa de r\u00e9veillon est\u00e1 liberada at\u00e9 as 5h.\nFica proibido o uso pelas barracas e quiosques de mesas, cadeiras e sombrinhas, ou de qualquer outro equipamento, na faixa da areia pr\u00f3xima ao estabelecimento e na cal\u00e7ada da orla.\nOs objetos utilizados pelos quiosques como grades, engradados pl\u00e1sticos e equipamentos eletr\u00f4nicos n\u00e3o poder\u00e3o ser deixados na areia ou amontoados nas \u00e1reas de tr\u00e2nsito de pessoas.\nCom\u00e9rcio com atividades no cal\u00e7ad\u00e3o e faixa de areia\nPara os comerciantes que trabalham no cal\u00e7ad\u00e3o, fica proibido o uso de carrinhos, fontes de calor, como botij\u00f5es de g\u00e1s, churrasqueiras, fritadeiras, fornos, aparelhos el\u00e9tricos\/eletr\u00f4nicos ou similares; bem como a venda de artigos de vestu\u00e1rio, pet shop, jardinagem e outros.\nVeja outras regras do TAC sobre vendedores ambulantes e pr\u00e1ticas esportivas\nOs limites de hor\u00e1rios para esses servi\u00e7os ainda n\u00e3o foram estabelecidos.\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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