{"id":25785,"date":"2023-07-16T16:34:00","date_gmt":"2023-07-16T19:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2188634"},"modified":"2023-07-16T16:34:00","modified_gmt":"2023-07-16T19:34:00","slug":"revolucao-verde-comeca-com-taxonomia-mercado-de-carbono-e-emissao-de-titulos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/07\/16\/revolucao-verde-comeca-com-taxonomia-mercado-de-carbono-e-emissao-de-titulos\/","title":{"rendered":"\u2018Revolu\u00e7\u00e3o verde\u2019 come\u00e7a com taxonomia, mercado de carbono e emiss\u00e3o de t\u00edtulos"},"content":{"rendered":"

\"ESG<\/p>\n

Tido pelo Ministério da Fazenda como “a menina dos olhos” para o segundo semestre do ano, o projeto que promete fazer uma “revolução verde” na economia doméstica começará com uma nova proposta para o mercado de carbono, a emissão de títulos sustentáveis e a criação de uma taxonomia nacional, disse a subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Fazenda, Cristina Reis, em entrevista ao Broadcast<\/i>. As diretrizes para o Plano de Transição Ecológica (PTE) já foram apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no mesmo dia em que o tripé Carf\/Tributária\/Arcabouço foi avaliado como bem encaminhado no Congresso.<\/p>\n

A intenção é pôr o projeto em operação a partir do mês que vem. O texto principal foi confeccionado pela Fazenda com a colaboração de outros 10 ministérios e agora passa por uma revisão jurídica do governo. “A expectativa é a de que esteja tudo pronto para que o projeto seja lançado em agosto, ainda que as coisas estejam em diferentes estágios, pois têm naturezas distintas”, afirmou a subsecretária.<\/p>\n

No primeiro semestre, o foco da Fazenda era “arrumar a casa” e colocar os pilares na área econômica para “ancorar as expectativas” e agora, com o trabalho praticamente feito, é possível se dedicar a outros temas. “Agora a gente vai olhar para frente, definir como a estratégia de desenvolvimento pode ganhar protagonismo.” O desenho das emissões soberanas já está em fase de acabamento e essas emissões devem ocorrer de setembro a novembro.<\/p>\n

Sobre o mercado de carbono, ainda que já tramitem alguns projetos no Congresso sobre o tema, o governo faz questão de apresentar uma proposta mais abrangente e moderna ao Legislativo. No caso da confecção de uma taxonomia nacional, a expectativa de Cristina Reis é a de que em cerca de dois anos haja um padrão definido para as empresas brasileiras poderem ter como referência.<\/p>\n

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Atualmente, por causa principalmente do interesse de investidores internacionais, muitos bancos já prepararam a sua própria taxonomia, mas é necessário que haja um modelo nacional. A União Europeia está mais avançada no tema e demorou seis anos para definir seu padrão. No Brasil, o desenho deve ser feito de forma mais célere, até porque já há referências no mundo e no País. Um grupo com representantes de cerca de 200 empresas, entidades e membros do governo, como o Banco Central e o BNDES, já discutem o tema.<\/p>\n

O apoio técnico é feito pela agência de cooperação técnica ligada ao governo alemão GIZ e a intenção é buscar outros parceiros internacionais. “Já temos uma massa crítica para começarmos o trabalho”, garantiu. Teoricamente, a taxonomia deveria ser o primeiro passo, até para que o Tesouro Nacional pudesse realizar a captação, mas, como não é possível esperar, a emissão deve levar em conta o modelo da britânica Climate Bond Initiative (CBI).<\/p>\n

Taxonomia é uma espécie de manual de classificação. Na agenda de sustentabilidade, o instrumento serve para definir quais setores, atividades, projetos e ativos estão alinhados com os objetivos ambientais, sociais e de governança, mais conhecidos pela sigla em inglês ESG. E é imprescindível para evitar “greenwashing”, quando algo se vende como “verde”, mas não é. A intenção do governo é a de tornar o assunto mais popular e por isso pretende publicar logo após o lançamento do PTE uma consulta pública sobre o assunto para colher sugestões da sociedade.<\/p>\n

O prazo para a participação deve ser até novembro, quando ocorre a COP 28, para que no período do evento o grupo já tenha um “roadmap” para a taxonomia. Depois, a ideia é que o grupo técnico tenha um ano de trabalho para fechar uma primeira versão da classificação sustentável. Em 2025, o Brasil sediará o evento internacional sobre o clima, a COP-30, em Belém (Pará) e a expectativa é a de que todo o processo já esteja adiantado até lá.<\/p>\n

O primeiro texto da consulta pública já foi escrito, segundo a subsecretária. Ela antecipou que, no Brasil, além de incluir temas como o agronegócio, que nem sempre aparece nos modelos internacionais, terá também um olhar maior para outros assuntos como questões sociais. “O Brasil tem uma preocupação não só com o verde, mas também com o social muito grande porque é algo da nossa realidade. Então, a gente chama até de taxonomia sustentável porque queremos buscar essa coerência”, pontuou, acrescentando que haverá espaço até para inclusão de ações ligadas a gênero.<\/p>\n

Além da celeridade e de aspectos sociais e de gênero, Reis avalia que garantir a chamada interoperabilidade, que permite que classificações já existentes conversem com o que já há no mercado do Brasil e do mundo, é um dos principais desafios.<\/p>\n<\/p>\n

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