{"id":25558,"date":"2023-07-14T14:24:03","date_gmt":"2023-07-14T17:24:03","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2023\/07\/14\/abrasel-discorda-de-horario-limite-para-funcionamento-de-quiosques-na-orla-de-joao-pessoa.ghtml"},"modified":"2023-07-14T14:24:03","modified_gmt":"2023-07-14T17:24:03","slug":"abrasel-discorda-de-horario-limite-para-funcionamento-de-quiosques-na-orla-de-joao-pessoa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/07\/14\/abrasel-discorda-de-horario-limite-para-funcionamento-de-quiosques-na-orla-de-joao-pessoa\/","title":{"rendered":"Abrasel discorda de hor\u00e1rio limite para funcionamento de quiosques na orla de Jo\u00e3o Pessoa"},"content":{"rendered":"
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vai ordenar a permiss\u00e3o de uso de barracas, quiosques, al\u00e9m de hor\u00e1rio de funcionamento para o com\u00e9rcio e at\u00e9 a pr\u00e1tica de atividades esportivas. Orla do Cabo Branco, regi\u00e3o tur\u00edstica de Jo\u00e3o Pessoa\nJulio Viana\/Arquivo Pessoal\nFoi assinado nesta sexta-feira (14), entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) e prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reordenar o funcionamento da orla das praias de Tamba\u00fa e Cabo Branco. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), no entanto, disse que n\u00e3o houve di\u00e1logo da gest\u00e3o municipal com o setor para discutir o TAC da orla de Jo\u00e3o Pessoa. Al\u00e9m disso, a associa\u00e7\u00e3o discorda do hor\u00e1rio limite que foi imposto para fechamento dos quiosques do local.\n\"A Abrasel \u00e9 completamente de acordo que se tenha um limite. \u00c9 muito importante que, em especial na orla de Jo\u00e3o Pessoa, exista um limite. Por\u00e9m, n\u00e3o houve di\u00e1logo, n\u00e3o houve consulta, n\u00e3o houve escuta do setor, nem da sociedade. E isso nos preocupa\", declarou o presidente da Abrasel, Arthur Lira.\nVeja regras do TAC que regulamenta funcionamento da orla\nDe acordo com o presidente, o hor\u00e1rio limite imposto pelo TAC \u00e9 muito cedo para a movimenta\u00e7\u00e3o que a orla de Jo\u00e3o Pessoa recebe todos os dias. Segundo o prefeito C\u00edcero Lucena, o TAC prev\u00ea que esses estabelecimentos fechem para o p\u00fablico at\u00e9 23h e funcionem, no m\u00e1ximo, at\u00e9 meia-noite, como objetivo reduzir problemas como o barulho.\nA proposta da Abrasel, por sua vez, seria encerrar as vendas em 1h e manter o funcionamento at\u00e9 2h.\nOutro questionamento da Abrasel \u00e9 por que apenas os quiosques da orla ser\u00e3o afetados pela mudan\u00e7a. \"Essa seguran\u00e7a n\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel para quem est\u00e1 do outro lado da orla\", questiona o presidente.\nEmbora considere que o TAC disp\u00f5e de v\u00e1rios pontos positivos, Arthur Lira v\u00ea como danosos alguns outros aspectos. \"Danoso em v\u00e1rios aspectos, como discrimina\u00e7\u00e3o, danos em faturamentos, empregos, e toda cadeia que envolve os quiosques da orla\", finalizou.\nHor\u00e1rio de funcionamento dos quiosques na orla\nEntre as novas regulamenta\u00e7\u00f5es, uma das principais medidas \u00e9 a de\u00a0redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento de quiosques, barracas e restaurantes da orla. As regras prev\u00eaem que os quiosques parem de receber clientes e desliguem o som \u00e0s 23h e encerrem o funcionamento at\u00e9 a meia-noite.\nO prefeito C\u00edcero Lucena afirmou que essas medidas t\u00eam como objetivo reduzir problemas como o barulho. Al\u00e9m disso, ele destacou que a medida de reduzir o per\u00edodo de funcionamento vai assegurar que os servidores da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) consigam fazer o trabalho de coleta de lixo a tempo de deixar a \u00e1rea limpa para a pr\u00e1tica de esportes.\nDen\u00fancias motivaram TAC da orla de Jo\u00e3o Pessoa\nO procurador do munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, Bruno N\u00f3brega, afirmou que a decis\u00e3o de firmar o TAC acontece ap\u00f3s den\u00fancias de moradores da orla ao MPPB, relacionadas a barulho e lixo, e abertura de inqu\u00e9rito civil para apurar poss\u00edveis irregularidades relatadas.\nAl\u00e9m disso, tamb\u00e9m segundo o procurador, audi\u00eancias e reuni\u00f5es foram feitas, com a participa\u00e7\u00e3o inclusive dos propriet\u00e1rios de barracas, para que houvesse uma regulamenta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, como agora estabelece o TAC.\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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\nJulio V…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[34],"tags":[35],"class_list":["post-25558","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-g1","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"g1 > Para\u00edba","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/g1-paraiba\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["G1<\/a>"],"unlinked":["G1<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 14 de julho de 2023","modified":"Atualizado em 14 de julho de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 14 de julho de 2023 14:24","modified":"Atualizado em 14 de julho de 2023 14:24"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25558","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25558"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25558\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25559,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25558\/revisions\/25559"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25558"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25558"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25558"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}