{"id":25551,"date":"2023-07-14T13:27:42","date_gmt":"2023-07-14T16:27:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2187749"},"modified":"2023-07-14T13:27:42","modified_gmt":"2023-07-14T16:27:42","slug":"oposicao-ve-atropelo-e-articula-pedido-de-impeachment-de-barroso-apos-fala-sobre-bolsonarismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/07\/14\/oposicao-ve-atropelo-e-articula-pedido-de-impeachment-de-barroso-apos-fala-sobre-bolsonarismo\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o v\u00ea \u201catropelo\u201d e articula pedido de impeachment de Barroso ap\u00f3s fala sobre bolsonarismo"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" width=\"300\" height=\"222\" src=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/luis-roberto-barroso.jpg?fit=300%2C222&amp;quality=70&amp;strip=all\" class=\"attachment-medium size-medium wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" style=\"float:right; margin:0 0 10px 10px;\" srcset=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/luis-roberto-barroso.jpg?w=900&amp;quality=70&amp;strip=all 900w, https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/luis-roberto-barroso.jpg?w=300&amp;quality=70&amp;strip=all 300w, https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/luis-roberto-barroso.jpg?w=768&amp;quality=70&amp;strip=all 768w, https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/luis-roberto-barroso.jpg?w=150&amp;quality=70&amp;strip=all 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" data-attachment-id=\"42784\" data-permalink=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/luis-roberto-barroso\/\" data-orig-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/luis-roberto-barroso.jpg?fit=900%2C666&amp;quality=70&amp;strip=all\" data-orig-size=\"900,666\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"luis-roberto-barroso\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/luis-roberto-barroso.jpg?fit=300%2C222&amp;quality=70&amp;strip=all\" data-large-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/luis-roberto-barroso.jpg?fit=900%2C666&amp;quality=70&amp;strip=all\" title=\"\"><\/p>\n<p>Uma fala do ministro <strong>Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>, do Supremo Tribunal Federal (STF), na abertura de congresso organizado pela Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) gerou cr\u00edticas e indigna\u00e7\u00e3o entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n<p>Vaiado no evento por um grupo cr\u00edtico \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do ministro do Supremo, Barroso respondeu aos presentes: &#8220;N\u00f3s derrotamos a censura, n\u00f3s derrotamos a tortura, n\u00f3s derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifesta\u00e7\u00e3o livre de todos&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o alegam que a declara\u00e7\u00e3o extrapola os limites de atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio e pode ser interpretada como um &#8220;atropelo&#8221; ao equil\u00edbrio entre os Poderes da Rep\u00fablica. H\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o entre congressistas por um poss\u00edvel pedido de impeachment do magistrado no Senado Federal \u2012 casa legislativa respons\u00e1vel por analisar esse tipo de mat\u00e9ria.<\/p>\n<p>Ex-ministro de Bolsonaro, o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado Federal, o senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), divulgou nota afirmando que &#8220;manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de membros do Poder Judici\u00e1rio em eventos pol\u00edtico-partid\u00e1rios, emitindo suas opini\u00f5es, n\u00e3o colaboram com o fortalecimento de nossas institui\u00e7\u00f5es Republicanas, nem com a pacifica\u00e7\u00e3o social&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;O fato de o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, Excelent\u00edssimo Senhor Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, ter comparecido a um evento com clara natureza pol\u00edtica e emitido opini\u00f5es, fazendo afirma\u00e7\u00f5es relativas a posicionamentos adotados no \u00faltimo pleito eleitoral, \u00e9 um fato grave. Porquanto, confunde a sociedade acerca do papel do magistrado, que, necessariamente, deve ter isen\u00e7\u00e3o e distanciamento dos naturais embates pol\u00edticos de nosso pa\u00eds&#8221;, diz trecho do documento.<\/p>\n<p>Pelo Twitter, o senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), que exerceu a vice-presid\u00eancia da Rep\u00fablica durante o mandato de Bolsonaro, afirmou que Barroso cometeu crime de responsabilidade ao se posicionar abertamente contra o grupo pol\u00edtico que comandou o pa\u00eds nos \u00faltimos quatro anos, e por isso deve ser considerada a abertura de um pedido de impeachment pela presid\u00eancia do Senado Federal.<\/p>\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"500\" data-dnt=\"true\">\n<p lang=\"pt\" dir=\"ltr\">N\u00e3o h\u00e1 como justificar o injustific\u00e1vel. Barroso foi tra\u00eddo pela soberba e sua fala pol\u00edtica ultrapassa o papel de um magistrado, se enquadrando nos crimes de responsabilidade descritos no Art. 39\u00ba da Lei 1079\/1950.<\/p>\n<p>&mdash; General Hamilton Mour\u00e3o (@GeneralMourao) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/GeneralMourao\/status\/1679571647651631104?ref_src=twsrc%5Etfw\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">July 13, 2023<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n<p><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script><\/p>\n<p>&#8220;No momento em que um magistrado da suprema corte coloca publicamente sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 direita, fica claro que suas decis\u00f5es SEMPRE ser\u00e3o tendenciosas&#8221;, afirmou em outra postagem.<\/p>\n<p>A Lei n\u00ba. 1.079\/1950 tipifica as condutas de agentes p\u00fablicos que podem ser classificadas como crime de responsabilidade, e define eventual atividade pol\u00edtico partid\u00e1ria de um ministro do Supremo como puni\u00e7\u00e3o pass\u00edvel de afastamento. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a mesma san\u00e7\u00e3o para o\u00a0 magistrado que &#8220;proceder de modo incompat\u00edvel com a honra dignidade e decoro de suas fun\u00e7\u00f5es&#8221;.<\/p>\n<p>Na quinta-feira (13), o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), postou no Twitter que 48 deputados federais assinaram um documento apoiando o afastamento de Barroso. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, qualquer cidad\u00e3o pode apresentar \u00e0 Secretaria-Geral da Mesa do Senado uma den\u00fancia sobre ministros do Supremo, cabendo \u00e0 Casa Legislativa o acolhimento ou n\u00e3o da den\u00fancia, que pode ocasionar na abertura de um pedido de impeachment.<\/p>\n<p>Em novembro de 2022, um grupo de senadores protocolou um pedido de afastamento do ministro, que n\u00e3o evoluiu. Os parlamentares argumentaram que houve quebra de harmonia e independ\u00eancia entre os poderes em atitudes de Barroso. Na \u00e9poca, foram listadas situa\u00e7\u00f5es como o n\u00e3o comparecimento do ministro, ao ser convidado pela Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle da casa legislativa para participar de um evento sobre ativismo judicial.<\/p>\n<p>Senadores tamb\u00e9m alegaram que Barroso teria se reunido com deputados \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que tratou do voto impresso, al\u00e9m de ter se reunido em Nova York com o ent\u00e3o advogado do atual presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Cristiano Zanin \u2012 que deve passar a integrar a Corte em agosto.<\/p>\n<p>Por fim, tamb\u00e9m acusaram o magistrado de tratamento desrespeitoso em outro epis\u00f3dio pol\u00eamico, quando ele rebateu com a frase &#8220;Perdeu, man\u00e9, n\u00e3o amola&#8221;, \u00e0s cr\u00edticas de um apoiador de Jair Bolsonaro, nos Estados Unidos.<\/p>\n<p>Respons\u00e1vel por pautar eventual pedido de impeachment de Barroso, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ontem (13) que a fala do magistrado foi &#8220;inadequada, inoportuna e infeliz&#8221; e defendeu que um ministro do Supremo &#8220;deve se ater&#8221; a julgar o que lhe \u00e9 demandado e ao seu papel constitucional.<\/p>\n<p>O parlamentar disse que recebeu diversas liga\u00e7\u00f5es de colegas criticando a postura de Barroso, mas indicou posi\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria contr\u00e1ria a abertura de processo de impedimento do magistrado.<\/p>\n<p>&#8220;Cada caso deve ser analisado dentro de sua circunst\u00e2ncia e sua natureza&#8221;, disse. &#8220;Havendo um pedido \u2012 e sei que h\u00e1 um movimento de coleta de assinaturas nesse sentido \u2012, naturalmente que me caber\u00e1 apreciar, com toda a independ\u00eancia e com toda a dec\u00eancia que se exige numa aprecia\u00e7\u00e3o dessa natureza&#8221;, prosseguiu.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Pacheco, um impeachment \u00e9 uma &#8220;ruptura&#8221;, algo &#8220;muito negativo&#8221;, mas isso n\u00e3o significa que a recusa de um pedido desta natureza indique concord\u00e2ncia do parlamento com &#8220;determinadas posturas&#8221;.<\/p>\n<p>The post <a rel=\"nofollow noopener\" href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/politica\/oposicao-ve-atropelo-e-articula-pedido-de-impeachment-de-barroso-apos-fala-sobre-bolsonarismo\/\" target=\"_blank\">Oposi\u00e7\u00e3o v\u00ea &#8220;atropelo&#8221; e articula pedido de impeachment de Barroso ap\u00f3s fala sobre bolsonarismo<\/a> appeared first on <a rel=\"nofollow noopener\" href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/\" target=\"_blank\">InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"300\" height=\"222\" src=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/luis-roberto-barroso.jpg?fit=300%2C222&amp;quality=70&amp;strip=all\" class=\"attachment-medium size-medium wp-post-image\" alt=\"\" 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Rodrigo Pacheco a abrir processo de impedimento contra magistrado no Senado<\/p>\n<p>The post <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/politica\/oposicao-ve-atropelo-e-articula-pedido-de-impeachment-de-barroso-apos-fala-sobre-bolsonarismo\/\">Oposi\u00e7\u00e3o v\u00ea \u201catropelo\u201d e articula pedido de impeachment de Barroso ap\u00f3s fala sobre bolsonarismo<\/a> appeared first on <a rel=\"nofollow\" 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