{"id":25505,"date":"2023-07-14T10:26:17","date_gmt":"2023-07-14T13:26:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2187696"},"modified":"2023-07-14T10:26:17","modified_gmt":"2023-07-14T13:26:17","slug":"advogados-apontam-violacao-de-direitos-de-presos-apos-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/07\/14\/advogados-apontam-violacao-de-direitos-de-presos-apos-8-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Advogados apontam viola\u00e7\u00e3o de direitos de presos ap\u00f3s 8 de janeiro"},"content":{"rendered":"

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Uma audi\u00eancia p\u00fablica no Senado debateu nesta quinta-feira (13) a pris\u00e3o de envolvidos na invas\u00e3o e no ataque \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Representantes dos presos, advogados afirmaram haver viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos das mais de 200 pessoas que continuam detidas no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda e na Penitenci\u00e1ria Feminina do Distrito Federal, a Colmeia.<\/p>\n

A presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares e V\u00edtimas de 8 de janeiro, Gabriela Fernanda Ritter, relatou situa\u00e7\u00f5es vividas por familiares dos detidos e afirmou que muitas pessoas que se encontram presas se manifestaram de forma ordeira e pac\u00edfica durante o acampamento montado em frente ao Quartel-General (QG) do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia e n\u00e3o participaram dos atos e depreda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNo dia 8 de janeiro, eu lembro que, quando come\u00e7aram a chegar as imagens l\u00e1 de todo aquele cen\u00e1rio de guerra, foi muito assustador. Eu lembro que eu e nossa fam\u00edlia nos ajoelhamos e ficamos desesperados porque n\u00f3s sabemos que os nossos familiares, as pessoas que vieram para Bras\u00edlia n\u00e3o tinham essa inten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vieram para esse absurdo que aconteceu\u201d, disse.<\/p>\n

Gabriela classificou como ilegais as pris\u00f5es, disse ainda que as pessoas est\u00e3o tendo o seu direito de defesa cerceado e que n\u00e3o est\u00e1 havendo a individualiza\u00e7\u00e3o das condutas imputadas aos presos. Diante do cen\u00e1rio descrito, familiares resolveram fundar no dia 28 de abril a associa\u00e7\u00e3o \u201cpara dar voz \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0s v\u00edtimas”.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o estamos aqui para defender quem cometeu um crime, quem vandalizou, mas a gente quer que essas pessoas tenham direito de se defender\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio fazer a distin\u00e7\u00e3o adequada de quem esteve l\u00e1 para se manifestar pacificamente e de quem vandalizou, para n\u00e3o penalizar injustamente pessoas inocente\u201d, completou.<\/p>\n

A subdefensora p\u00fablica-geral do Distrito Federal, Emmanuela Saboya, disse que a Defensoria P\u00fablica tem acompanhado diariamente a situa\u00e7\u00e3o dos presos. Ela disse ter recebido relatos de que o acesso aos pres\u00eddios estaria sendo dificultado. Emmanuela Saboya disse ainda ter ouvido reclama\u00e7\u00f5es sobre a falta de conforto das celas e sobre a alimenta\u00e7\u00e3o fornecida aos presos.<\/p>\n

A defensora disse que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o atua nesses casos porque os crimes imputados a esses presos s\u00e3o federais e que cabe a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o acompanhar essas pessoas. Segundo Emmanuela, um relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o dos presos foi encaminhado ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

\u201cExiste uma superlota\u00e7\u00e3o, desde os primeiros dias, vimos que em cela para oito pessoas tinham 16, mas tem colch\u00f5es para todos\u201d, disse.<\/p>\n

Representando a defesa dos processados pelos atos do dia 8 de janeiro, a advogada Carolina Siebra criticou as pris\u00f5es e disse que houve viola\u00e7\u00f5es dos direitos dessas pessoas, uma vez que, segundo ela, as audi\u00eancias de cust\u00f3dia dos envolvidos na invas\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos no dia 8 de janeiro e dos acampados na frente do QG do Ex\u00e9rcito ocorreram de maneira irregular.<\/p>\n

\u201cVimos ju\u00edzes que foram delegados para fazer aquele ato e, no caso da minha assistida, o juiz lia um script e no final a gente fazia pedidos mais diversos, pessoas que tinham comorbidades pediam a sa\u00edda da pris\u00e3o, a\u00ed o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m lia um script\u201d, criticou a advogada, que classificou o epis\u00f3dio de \u201cabsurdo\u201d.<\/p>\n

No dia 18 de janeiro, a Justi\u00e7a finalizou as audi\u00eancias de cust\u00f3dia de 1.410 pessoas suspeitas de participar dos atos golpistas. Do total, os promotores e procuradores enviaram 1.408 pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF), entre pris\u00f5es preventivas, liberdade provis\u00f3ria com medidas cautelares e relaxamento de pris\u00e3o.<\/p>\n

A advogada criticou a inclus\u00e3o de pessoas presas em frente ao QG do Ex\u00e9rcito com o argumento de que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para a Corte julgar essas pessoas. Ela afirmou ainda que muitas pessoas nem sabiam onde fica a sede do STF.<\/p>\n

\u201cAs pessoas do QG n\u00e3o chegaram nem perto do STF. E eles est\u00e3o sendo julgados pelo STF. A falta de individualiza\u00e7\u00e3o faz com que isso aconte\u00e7a, a gente coloque todo mundo dentro de uma panela e bata essa caldo e vai todo mundo nesse comboio\u201d, disse.<\/p>\n

R\u00e9us<\/strong><\/h2>\n

Em junho, a maioria dos ministros do Supremo aceitou den\u00fancia contra mais 45 acusados de participa\u00e7\u00e3o nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com o resultado parcial do julgamento, a Corte chega ao n\u00famero de 1.290 r\u00e9us desde o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entre os investigados est\u00e1 Ant\u00f4nio Claudio Alves Ferreira, acusado de destruir o rel\u00f3gio de Dom Jo\u00e3o VI, trazido ao Brasil em 1808. O item estava no Pal\u00e1cio do Planalto e foi lan\u00e7ado ao ch\u00e3o durante a invas\u00e3o ao pr\u00e9dio.<\/p>\n

Tamb\u00e9m se tornaram r\u00e9us Marcelo Fernandes Lima, investigado por furtar uma r\u00e9plica da Constitui\u00e7\u00e3o que estava no STF, e Wiliam da Silva, acusado de furtar a toga de um dos ministros. Todos foram identificados por c\u00e2meras de seguran\u00e7a.<\/p>\n

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\"\"Audi\u00eancia no Senado discutiu pris\u00e3o de envolvidos nos atos golpistas<\/p>\n

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