O Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB) come\u00e7ou a analisar, nesta quinta-feira (13), a apela\u00e7\u00e3o da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, e do vice-prefeito, Clecitoni Francisco, que foram condenados \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de seus mandatos, inelegibilidade por oito anos e multa de R$ 10 mil. No entanto, ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o do voto do relator, F\u00e1bio Leandro de Alencar Cunha, que se manifestou pela cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos da prefeita e do vice, um pedido de vista da desembargadora Agamenilde Arruda Vieira Dantas suspendeu a continuidade do julgamento da Aije (A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral).<\/p>\n
O recurso de apela\u00e7\u00e3o revisou a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia do juiz eleitoral Ant\u00f4nio Rudimacy Firmino de Sousa, que determinou a cassa\u00e7\u00e3o do mandato e a inelegibilidade por oito anos para ambos, devido \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de inflar a folha de pagamento durante um per\u00edodo proibido e distribuir cestas b\u00e1sicas sem previs\u00e3o legal.<\/p>\n
O relator da apela\u00e7\u00e3o, o juiz F\u00e1bio Leandro de Alencar Cunha, ao analisar o caso, confirmou a condena\u00e7\u00e3o da prefeita por conduta proibida e ordenou a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, determinou que a C\u00e2mara de Bayeux seja notificada imediatamente para que o presidente do legislativo municipal assuma o poder executivo. No voto, ele retirou a pena por abuso de poder e absolveu o vice-prefeito, Clecitoni Falc\u00e3o, que teve os direitos pol\u00edticos mantidos.<\/p>\n
Ao analisar o recurso, o relator do processo, juiz F\u00e1bio Leandro de Alencar Cunha, afirmou que a senten\u00e7a n\u00e3o se baseou em opini\u00f5es pessoais do juiz, mas sim em argumentos que embasaram sua convic\u00e7\u00e3o, como a falta de previs\u00e3o legal para a distribui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas e irregularidades na nomea\u00e7\u00e3o de servidores tr\u00eas meses antes das elei\u00e7\u00f5es, o que “anula a vontade do eleitor”, enfatizou.<\/p>\n
O relator votou em acordo com o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE). Seu posicionamento foi apresentado ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da procuradora Ac\u00e1cia Suassuna. Em seu voto, ele considerou que houve abuso de poder pol\u00edtico com motiva\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica na distribui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es. Portanto, votou a favor da imposi\u00e7\u00e3o de multa, cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito, e inelegibilidade por oito anos, no caso apenas de Luciene Gomes. Quanto ao vice-prefeito, seus direitos pol\u00edticos foram mantidos.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s o voto, a ju\u00edza Agamenilde Dias solicitou mais tempo para an\u00e1lise e ficou acordado que seu voto ser\u00e1 apresentado na sess\u00e3o do dia 27 de julho. Os demais membros da Corte Eleitoral optaram por aguardar para expressar sua posi\u00e7\u00e3o sobre o pedido. Se os outros ju\u00edzes, por maioria de votos, seguirem o mesmo entendimento, o presidente da C\u00e2mara Municipal, Inaldo Andrade, assumir\u00e1 o mandato e novas elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o convocadas para o munic\u00edpio.<\/p>\n
Al\u00e9m de Agamenilde, ainda faltam votar os desembargadores Jos\u00e9 Ferreira Ramos Junior, Bianor Arruda Bezerra Neto, Roberto D’Horn Moreira Monteiro, Maria Cristina Paiva Santiago e a presidente da corte, F\u00e1tima Bezerra Cavalcanti Maranh\u00e3o.<\/p>\n
O post Relator vota pela cassa\u00e7\u00e3o da prefeita Luciene e realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es em Bayeux; julgamento no TRE \u00e9 suspenso ap\u00f3s pedido de vista<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB) come\u00e7ou a analisar, nesta quinta-feira (13), a apela\u00e7\u00e3o da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, e do vice-prefeito, Clecitoni Francisco, que foram condenados \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de seus mandatos, inelegibilidade por oito anos e multa de R$ 10 mil. No entanto, ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o do voto do relator, F\u00e1bio Leandro de [\u2026]<\/p>\n O post Relator vota pela cassa\u00e7\u00e3o da prefeita Luciene e realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es em Bayeux; julgamento no TRE \u00e9 suspenso ap\u00f3s pedido de vista<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":49,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[327,6299,34,278,47,6300,2221],"tags":[35],"class_list":["post-25400","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-bayeux","category-clecitoni-francisco","category-g1","category-justica","category-politica","category-prefeita-luciene","category-tre-pb","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Cristiane Cavalcante","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/cristiane-cavalcante\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["bayeux<\/a>","Clecitoni Francisco<\/a>","G1<\/a>","Justi\u00e7a<\/a>","POLITICA<\/a>","prefeita Luciene<\/a>","tre-pb<\/a>"],"unlinked":["bayeux<\/span>","Clecitoni Francisco<\/span>","G1<\/span>","Justi\u00e7a<\/span>","POLITICA<\/span>","prefeita Luciene<\/span>","tre-pb<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 13 de julho de 2023","modified":"Atualizado em 13 de julho de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 13 de julho de 2023 18:00","modified":"Atualizado em 13 de julho de 2023 18:00"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25400","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/49"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25400"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25400\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25401,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25400\/revisions\/25401"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25400"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25400"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25400"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}