![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/itamaraty-brasilia-arquitetura.jpg?fit=300%2C201&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
<\/p>\n<\/p>\n
A contraproposta que o Brasil pretende fazer \u00e0 Uni\u00e3o Europeia \u2013 e que ainda precisa ser avalizada pelos demais integrantes do Mercosul \u2013 para tentar avan\u00e7ar no acordo comercial entre os dois blocos gerou um racha no governo. O texto deve ser apresentado ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva por integrantes do Itamaraty e da Casa Civil ainda nesta semana.<\/p>\n
O documento reabre a discuss\u00e3o sobre o cap\u00edtulo relativo a compras governamentais, defendida por Casa Civil e Itamaraty e pelas pastas de Sa\u00fade e de Gest\u00e3o. A oposi\u00e7\u00e3o parte de Ind\u00fastria, Planejamento, Defesa e Agricultura, que veem risco para o acordo.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o geral anunciada em 2019, depois de mais de 20 anos de negocia\u00e7\u00f5es, abarca uma s\u00e9rie de temas, como bens, servi\u00e7os, facilita\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio e compras governamentais. No cap\u00edtulo relativo \u00e0s compras do governo, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 permitir competitividade de estrangeiros em contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e limitar aquelas feitas sem licita\u00e7\u00e3o. Assim, empresas europeias n\u00e3o poderiam ser discriminadas nos processos de licita\u00e7\u00e3o no Brasil, por exemplo, salvo em determinados casos.<\/p>\n
Nesse processo, o Brasil negociou com os europeus situa\u00e7\u00f5es e \u00e1reas em que o governo poder\u00e1 se isentar dessa obriga\u00e7\u00e3o assumida com os europeus e usar as compras governamentais para promover pol\u00edticas p\u00fablicas. Estatais, por exemplo, podem ter prefer\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o pelo governo. Compras de pequenas e m\u00e9dias empresas, para incentivar empreendedorismo social, compras para o setor de defesa e compras que sejam consideradas estrat\u00e9gias para a \u00e1rea de sa\u00fade j\u00e1 est\u00e3o entre as exce\u00e7\u00f5es previstas.<\/p>\n
Um dos debates mais recentes trata da possibilidade de incluir no acordo exce\u00e7\u00e3o para o governo contratar empresas nacionais para servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o civil. O governo Lula tenta estimular o setor por meio de um novo PAC. T\u00e9cnicos ponderam que esse tipo de debate seria infrut\u00edfero, pois o acordo n\u00e3o afetaria pol\u00edticas do projeto por oito anos. O pedido de Lula para proteger pequenas e m\u00e9dias empresas, de acordo com os mesmos t\u00e9cnicos, tamb\u00e9m j\u00e1 faz parte do acordo e pode ser feito sem novas altera\u00e7\u00f5es ou pedidos adicionais.<\/p>\n
A ala que defende as novas exce\u00e7\u00f5es pondera que seria preciso incluir no desenho final do acordo temas caros para a atual administra\u00e7\u00e3o, como ampliar o espa\u00e7o para usar as compras p\u00fablicas para induzir uma pol\u00edtica nacional de industrializa\u00e7\u00e3o em setores importantes, como o da Sa\u00fade. O principal argumento \u00e9 o de que o cen\u00e1rio mundial mudou desde 2019, quando o texto foi fechado. Pandemia e guerra na Ucr\u00e2nia fizeram os pa\u00edses repensarem suas cadeias de produ\u00e7\u00e3o para torn\u00e1-las mais pr\u00f3ximas e menos dependentes de China e \u00cdndia, por exemplo, no tema da sa\u00fade.<\/b><\/p>\n
The post Governo racha sobre acordo com Uni\u00e3o Europeia<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" The post Governo racha sobre acordo com Uni\u00e3o Europeia<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":43,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[34,187,1473,47,125,1474],"tags":[35],"class_list":["post-25320","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-g1","category-governo-federal","category-mercosul","category-politica","category-politica-externa","category-uniao-europeia","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Estad\u00e3o Conte\u00fado","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/estadao-conteudo\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["G1<\/a>","Governo Federal<\/a>","Mercosul<\/a>","POLITICA<\/a>","Pol\u00edtica externa<\/a>","Uni\u00e3o Europeia<\/a>"],"unlinked":["G1<\/span>","Governo Federal<\/span>","Mercosul<\/span>","POLITICA<\/span>","Pol\u00edtica externa<\/span>","Uni\u00e3o Europeia<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 13 de julho de 2023","modified":"Atualizado em 13 de julho de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 13 de julho de 2023 12:03","modified":"Atualizado em 13 de julho de 2023 12:03"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25320","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/43"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25320"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25320\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25321,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25320\/revisions\/25321"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25320"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25320"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Cap\u00edtulo relativo \u00e0s compras do governo, cuja inten\u00e7\u00e3o \u00e9 permitir competitividade de estrangeiros em contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, divide opini\u00f5es<\/p>\n