![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/52976021037_f55ddc18a2_c.jpg?fit=300%2C200&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, alerta que abrir demais o n\u00famero de exce\u00e7\u00f5es na reforma tribut\u00e1ria pode “p\u00f4r por terra” muitos dos benef\u00edcios diretos que a proposta gera para o Brasil.<\/p>\n
Entre eles, ela cita um maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “A PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) pura geraria um crescimento real do PIB brasileiro de 1% ao ano a partir de 2026.” Com as exce\u00e7\u00f5es, segundo ela, haver\u00e1 aumento da al\u00edquota geral, e esse ganho do PIB ser\u00e1 reduzido para 0,5% ao ano, em cinco anos, a partir de 2026.<\/p>\n
Para Simone, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, n\u00e3o deve antecipar o envio da reforma do Imposto de Renda sem antes combinar com os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da reforma na C\u00e2mara criou um ambiente favor\u00e1vel ao tema. Como a sra. v\u00ea esse momento?<\/b><\/p>\n
Imagina voc\u00ea lutar por 30 anos por uma reforma. Todos os governos tentaram e n\u00e3o conseguiram. Chega uma hora que at\u00e9 os mais cr\u00e9dulos se tornam c\u00e9ticos. Agora, por conta da capacidade de aglutinar duas reformas – a PEC 45 (C\u00e2mara) e a 110 (Senado) -, nunca vi um movimento t\u00e3o prop\u00edcio para a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diferentemente da C\u00e2mara, no Senado os Estados t\u00eam peso igual. Entre os deputados, n\u00e3o houve consenso sobre a divis\u00e3o do fundo regional e a governan\u00e7a do Conselho Federativo. N\u00e3o teme que a reforma possa ser paralisada?<\/b><\/p>\n
\u00c9 verdade. Os problemas da reforma no Senado eram dois: pelo lado dos Estados, h\u00e1 o eixo Sul-Sudeste, que consome, e o eixo Norte-Nordeste-Centro-Oeste, que mais produz do que consome. A conta n\u00e3o fechava. Precisaria de duas compensa\u00e7\u00f5es. A compensa\u00e7\u00e3o de uma transi\u00e7\u00e3o mais longa, em que nenhum Estado iria perder para os pr\u00f3ximos 20 anos, criando um fundo. E tamb\u00e9m o Fundo de Desenvolvimento Regional. Isso foi constru\u00eddo no Senado e, agora, nessa PEC. Esse primeiro obst\u00e1culo n\u00f3s j\u00e1 tiramos dentro do Senado. A outra pedra no caminho da reforma – essa, sim, ainda a depender de muita constru\u00e7\u00e3o – \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a alguns setores dos servi\u00e7os, que est\u00e3o dizendo que teriam aumento da carga tribut\u00e1ria. Nesse aspecto, os setores ser\u00e3o mais proativos do que os pr\u00f3prios governadores. Os setores que n\u00e3o foram contemplados na exce\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ter uma atua\u00e7\u00e3o maior no Senado. Nesse aspecto, a reforma n\u00e3o poderia estar em melhores m\u00e3os: o senador Eduardo Braga (MDB) \u00e9 um homem experiente, participou da discuss\u00e3o, e sem d\u00favida ter\u00e1 a capacidade de ouvir todos os setores.<\/p>\n
Mas as exce\u00e7\u00f5es podem elevar a al\u00edquota padr\u00e3o\u0085<\/b><\/p>\n
A \u00fanica observa\u00e7\u00e3o a fazer \u00e9 que, quando a PEC 45 era pura, o estudo do Ipea, que saiu agora, mostra que sem as exce\u00e7\u00f5es a reforma geraria um crescimento real do PIB brasileiro, sozinha, de 1% ao ano a partir de 2026. Com as exce\u00e7\u00f5es – a\u00ed tem o aumento da al\u00edquota geral para abarcar as exce\u00e7\u00f5es, leg\u00edtimas -, reduz isso para 0,5% ao ano por cinco anos, a partir de 2026. Voc\u00ea diminui o crescimento do PIB, que \u00e9 um dos pontos relevantes da reforma. Vamos lembrar que os efeitos diretos da reforma v\u00e3o muito al\u00e9m do PIB. Estamos falando de uma reforma que vai gerar ganhos de produtividade que a gente n\u00e3o consegue avaliar.<\/p>\n
Que efeitos s\u00e3o esses?<\/b><\/p>\n
Diminui a complexidade, reduz o Custo Brasil e o custo de conformidade, que \u00e9 a quest\u00e3o das horas gastas (para que as empresas prestem contas ao Fisco). Al\u00e9m disso, a reforma vai diminuir o contencioso tribut\u00e1rio, ent\u00e3o vai diminuir a sonega\u00e7\u00e3o, aumentando a arrecada\u00e7\u00e3o sem aumentar imposto. E ainda aumenta a capacidade de investimento. E o mais importante: a reforma vai melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de renda. A \u00fanica quest\u00e3o que fica \u00e9: abrir demais as exce\u00e7\u00f5es poderia p\u00f4r por terra muitos desses benef\u00edcios diretos que a reforma tribut\u00e1ria gerar\u00e1 para o Brasil.<\/p>\n
A sra. acha que o envio antecipado da reforma da renda, como disse o ministro Fernando Haddad, pode atrapalhar a tramita\u00e7\u00e3o da reforma do consumo?<\/b><\/p>\n
Se depender do governo, o ministro Haddad manda a reforma da renda neste segundo semestre. Mas ele n\u00e3o vai mandar sem combinar, sem conversar com o presidente (da C\u00e2mara) Lira e com o presidente (do Senado) Pacheco. Se, porventura, ele sentir que isso vai atrapalhar a vota\u00e7\u00e3o da reforma do consumo no Senado, ele aguarda. Ele estava manifestando um desejo da equipe econ\u00f4mica de j\u00e1 mandar em agosto, ou setembro, a reforma da renda.<\/p>\n
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