{"id":25279,"date":"2023-07-13T08:30:36","date_gmt":"2023-07-13T11:30:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2185141"},"modified":"2023-07-13T08:30:36","modified_gmt":"2023-07-13T11:30:36","slug":"desoneracao-da-cesta-basica-deve-reduzir-espaco-para-cashback-na-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/07\/13\/desoneracao-da-cesta-basica-deve-reduzir-espaco-para-cashback-na-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica deve reduzir espa\u00e7o para \u201ccashback\u201d na reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" width=\"300\" height=\"200\" src=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/53006689210_3a06e1a15b_c.jpg?fit=300%2C200&amp;quality=70&amp;strip=all\" class=\"attachment-medium size-medium wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" style=\"float:right; margin:0 0 10px 10px;\" srcset=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/53006689210_3a06e1a15b_c.jpg?w=799&amp;quality=70&amp;strip=all 799w, https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/53006689210_3a06e1a15b_c.jpg?w=300&amp;quality=70&amp;strip=all 300w, https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/53006689210_3a06e1a15b_c.jpg?w=768&amp;quality=70&amp;strip=all 768w, https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/53006689210_3a06e1a15b_c.jpg?w=150&amp;quality=70&amp;strip=all 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" data-attachment-id=\"2185210\" data-permalink=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/politica\/desoneracao-da-cesta-basica-deve-reduzir-espaco-para-cashback-na-reforma-tributaria\/attachment\/53006689210_3a06e1a15b_c\/\" data-orig-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/53006689210_3a06e1a15b_c.jpg?fit=799%2C533&amp;quality=70&amp;strip=all\" data-orig-size=\"799,533\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;Washington Costa&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;Ministerio da Fazenda&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"Bernard Appy\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"&lt;p&gt;O secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, durante audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados (Fotos: Washington Costa\/MF)&lt;\/p&gt;\n\" data-medium-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/53006689210_3a06e1a15b_c.jpg?fit=300%2C200&amp;quality=70&amp;strip=all\" data-large-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/53006689210_3a06e1a15b_c.jpg?fit=799%2C533&amp;quality=70&amp;strip=all\" title=\"\"><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" class=\"youtube-player\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/_rA-KnT0Uo4?version=3&#038;rel=1&#038;%23038;showsearch=0&#038;%23038;showinfo=1&#038;%23038;iv_load_policy=1&#038;%23038;fs=1&#038;%23038;hl=pt-BR&#038;%23038;autohide=2&#038;%23038;wmode=transparent\" allowfullscreen=\"true\" style=\"border:0;\" sandbox=\"allow-scripts allow-same-origin allow-popups allow-presentation\"><\/iframe><\/p>\n<p>Uma das mudan\u00e7as implementadas pela C\u00e2mara dos Deputados na reta final da tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da <strong>reforma tribut\u00e1ria<\/strong>, a desonera\u00e7\u00e3o de produtos da cesta b\u00e1sica deve limitar o alcance do chamado &#8220;cashback&#8221; no novo modelo.<\/p>\n<p>Tal avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada por um dos maiores especialistas em reforma tribut\u00e1ria no pa\u00eds, o economista <strong>Bernard Appy<\/strong>, autor da vers\u00e3o original da PEC 45\/2019, que hoje comanda uma secretaria extraordin\u00e1ria no Minist\u00e9rio da Fazenda para tratar do assunto. Ele concedeu entrevista exclusiva ao <strong>InfoMoney<\/strong> na \u00faltima ter\u00e7a-feira (11). <strong>Assista \u00e0 \u00edntegra pelo v\u00eddeo acima ou <a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/politica\/apesar-de-excecoes-reforma-tributaria-promove-avanco-cavalar-no-sistema-brasileiro-diz-appy\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">clicando aqui<\/a><\/strong>.<\/p>\n<p>A vers\u00e3o do texto da reforma tribut\u00e1ria aprovada pelos deputados institui uma &#8220;Cesta B\u00e1sica Nacional de Alimentos&#8221;, de modo a assegurar o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O texto, que agora tramita no Senado Federal, determina que lei complementar posterior defina a lista de produtos que far\u00e3o parte deste grupo, com al\u00edquota zero no novo sistema.<\/p>\n<p>Atualmente, produtos da cesta b\u00e1sica j\u00e1 s\u00e3o isentos de tributos federais e t\u00eam diferentes regimes em cada estado. Mas integrantes da equipe econ\u00f4mica do governo defendiam uma mudan\u00e7a no modelo. Eles acreditavam que seria mais eficiente como pol\u00edtica p\u00fablica reonerar esses itens para toda a popula\u00e7\u00e3o e conceder o benef\u00edcio de devolu\u00e7\u00e3o dos impostos pagos pelos grupos mais vulner\u00e1veis \u2012 o que hoje tem sido chamado de &#8220;cashback&#8221;.<\/p>\n<p>Nesta linha de racioc\u00ednio, o modelo seria capaz de entregar uma pol\u00edtica mais focalizada, permitindo mais benef\u00edcios aos mais pobres a um custo menor, j\u00e1 que camadas de maior renda n\u00e3o seriam atendidos pela medida \u2012 ao contr\u00e1rio do que acontece hoje.\u00a0Al\u00e9m do fato de a atual lista de produtos considerados b\u00e1sicos para o consumo incluir itens controversos, como determinados tipos de peixes e queijos importados, com pre\u00e7os elevados e que normalmente s\u00e3o consumidos por faixas de maior renda.<\/p>\n<p>Nas primeiras vers\u00f5es de seu substitutivo, o relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fixou uma al\u00edquota reduzida, de 50% do percentual que for definido na al\u00edquota padr\u00e3o, para itens da cesta b\u00e1sica. Mas a forte press\u00e3o do agroneg\u00f3cio, de representantes dos supermercados e outros grupos da sociedade civil, que alegavam que o desenho poderia aumentar o pre\u00e7o de alimentos ao consumidor, o levaram a alterar o texto e contemplar uma desonera\u00e7\u00e3o completa para uma lista de produtos a ser definida posteriormente.<\/p>\n<p>No substitutivo da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados na semana passada, tamb\u00e9m h\u00e1, por outro lado, a previs\u00e3o de que uma lei complementar disponha sobre as hip\u00f3teses de devolu\u00e7\u00e3o de valores pagos no novo imposto a pessoas f\u00edsicas, com o objetivo de reduzir as desigualdades de renda no pa\u00eds. Mas na pr\u00e1tica as possibilidades de alcance do benef\u00edcio se limitam \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do novo modelo.<\/p>\n<p>Isso significa que seria mais dif\u00edcil implementar um desenho de &#8220;cashback&#8221; mais amplo se o sistema contar com um volume maior de exce\u00e7\u00f5es \u2012 j\u00e1 que todas elas pressionam para cima a al\u00edquota padr\u00e3o do novo imposto, que ter\u00e1 que absorver os impactos de regras diferenciadas para manter o n\u00edvel de carga tribut\u00e1ria atual.<\/p>\n<p>Apesar das poss\u00edveis limita\u00e7\u00f5es impostas pelo desenho aprovado, Bernard Appy diz que \u00e9 poss\u00edvel implementar alguma regra de devolu\u00e7\u00e3o de imposto no novo sistema tribut\u00e1rio. Desta forma, seria poss\u00edvel trazer maior progressividade ao modelo (isto \u00e9, quem tem maior renda pagaria proporcionalmente mais imposto do que aqueles que ganham menos). O alcance, segundo ele, depender\u00e1 da calibragem do conjunto de regras.<\/p>\n<p>&#8220;O &#8216;cashback&#8217; continua sendo importante. Ele continua sendo um instrumento bastante eficiente, do ponto de vista distributivo. O espa\u00e7o para us\u00e1-lo obviamente \u00e9 reduzido na hora em que se coloca a desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica no texto constitucional&#8221;, diz o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>&#8220;Isso n\u00e3o significa que n\u00e3o haver\u00e1 &#8216;cashback&#8217;. Ele vai existir, muito provavelmente, mas o espa\u00e7o fiscal entendido para poder alocar recursos na desonera\u00e7\u00e3o do consumo das fam\u00edlias de menor renda fica um pouco reduzido. Agora, \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica. Depois que tivermos o desenho pronto, \u00e9 poss\u00edvel decidir qual vai ser o escopo do &#8216;cashback&#8217;&#8221;, explica.<\/p>\n<p>A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal, com necessidade de apoio m\u00ednimo de 3\/5 dos integrantes da casa legislativa (ou seja, 49 votos entre 81) em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, e ainda pode sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Caso ele seja aprovado com mudan\u00e7as de m\u00e9rito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vers\u00e3o recebida dos deputados, \u00e9 necess\u00e1ria nova an\u00e1lise da C\u00e2mara. A PEC vai de uma casa para a outra (o chamado pingue-pongue) at\u00e9 que seja votada sem diferen\u00e7as. Ela somente vai \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional quando superadas essas diverg\u00eancias.<\/p>\n<p>The post <a rel=\"nofollow noopener\" href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/politica\/desoneracao-da-cesta-basica-deve-reduzir-espaco-para-cashback-na-reforma-tributaria\/\" target=\"_blank\">Desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica deve reduzir espa\u00e7o para &#8220;cashback&#8221; na reforma tribut\u00e1ria<\/a> appeared first on <a rel=\"nofollow noopener\" href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/\" target=\"_blank\">InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"300\" height=\"200\" src=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/53006689210_3a06e1a15b_c.jpg?fit=300%2C200&amp;quality=70&amp;strip=all\" class=\"attachment-medium size-medium wp-post-image\" alt=\"\" data-attachment-id=\"2185210\" 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