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O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sugeriu \u00e0 ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, que analise a situa\u00e7\u00e3o dos fundos especiais criados para financiar, com dinheiro federal, pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas a desenvolver ou consolidar determinadas atividades ou segmentos econ\u00f4micos.<\/p>\n
\u201cAproveito para pedir a Simone: precisamos fazer um levantamento de todos os fundos existentes no Brasil\u201d, declarou Lula durante a cerim\u00f4nia de reinstala\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia, evento que aconteceu nesta quarta-feira (12), no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Ao sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de um \u201clevantamento de todos os fundos [nacionais] existentes no Brasil\u201d, Lula criticou o chamado contingenciamento dos recursos depositados nas contas destes mecanismos. Os valores contingenciados n\u00e3o podem ser executados, ou seja, n\u00e3o podem ser gastos para custear as a\u00e7\u00f5es inicialmente previstas, acumulando-se e formando, assim, parte do superavit que sucessivos governos usaram para cumprir as regras fiscais.<\/p>\n
\u201cDesde 2003, quando fui eleito [presidente pela primeira vez], toda vez que falamos em utilizar um fundo, qualquer que fosse, ele estava guardado para fazer superavit prim\u00e1rio\u201d, acrescentou Lula, apontando a necessidade dos poderes Executivo e Legislativo reverem a quest\u00e3o, sob risco dos fundos especiais perderem sua raz\u00e3o de ser.<\/p>\n
\u201cOs fundos n\u00e3o foram criados para fazer superavit prim\u00e1rio, mas sim para [garantir] investimentos em \u00e1reas espec\u00edficas, conforme determina\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. Isso \u00e9 uma coisa que vamos ter que come\u00e7ar a rever. Se n\u00e3o, o Congresso Nacional n\u00e3o precisa mais criar fundos. \u00c9 melhor criar logo um superavit prim\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Ainda em 2019, o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) publicou um texto para estimular o debate sobre o tema. No artigo, dispon\u00edvel na p\u00e1gina do instituto, os pesquisadores apontaram que, na \u00e9poca, estimava-se a exist\u00eancia de mais de uma centena de fundos em n\u00edvel federal, de diferentes fun\u00e7\u00f5es e denomina\u00e7\u00f5es. Entres eles, est\u00e3o os chamados fundos especiais, \u201cdispersos por toda a administra\u00e7\u00e3o direta\u201d e \u201cconcebidos para agilizar a gest\u00e3o e garantir recursos p\u00fablicos para \u00e1reas\/setores espec\u00edficos, sob a alega\u00e7\u00e3o de serem estrat\u00e9gicos aos interesses nacionais\u201d.<\/p>\n
Ainda durante a cerim\u00f4nia desta manh\u00e3, o presidente se dirigiu ao ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, o vice-presidente Geraldo Alckmin, para, em tom de brincadeira, sugerir a edi\u00e7\u00e3o de novas regras que barateiem os pre\u00e7os de eletrodom\u00e9sticos da chamada linha branca.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 falei para o Alckmin: \u201cque tal fazermos uma aberturazinha para a linha branca outra vez? Facilitar a compra de geladeira, televis\u00e3o, m\u00e1quina de lavar roupa…As pessoas, de quando em quando, precisam trocar seus utens\u00edlios dom\u00e9sticos. E se t\u00e1 caro, vamos baratear\u201d, disse Lula antes de comentar o resultado inicial do programa federal que concedeu subs\u00eddios para a ind\u00fastria automobil\u00edstica em troca de descontos que barateassem o pre\u00e7o de alguns modelos de carros novos.<\/p>\n
\u201cFizemos uma coisinha pequena, reduzimos um pouquinho o pre\u00e7o dos carros e o que aconteceu? Vendemos mais carros do que a ind\u00fastria teve capacidade de produzir no per\u00edodo\u201d, afirmou Lula.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, em apenas um m\u00eas, o programa possibilitou que 125 mil ve\u00edculos zero quil\u00f4metro fossem vendidas com descontos. Em contrapartida, o governo federal disponibilizou \u00e0s montadoras automotivas R$ 800 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Destes, R$ 650 milh\u00f5es j\u00e1 foram liberados. Os R$ 150 milh\u00f5es restantes ser\u00e3o empregados para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos provocada pelos descontos no pre\u00e7o final, conforme determina a Medida Provis\u00f3ria que instituiu o programa.<\/p>\n
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