![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/eduardo-braga-1.jpg?fit=300%2C200&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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Escolhido para ser o relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) admite que j\u00e1 fez parte, no passado, do grupo de c\u00e9ticos que n\u00e3o acreditavam na aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Agora, afirma o relator, o otimismo com o ambiente econ\u00f4mico afastou os pessimistas e abriu as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. “O Brasil quer uma reforma tribut\u00e1ria. O Brasil precisa de uma reforma tribut\u00e1ria”, afirma ele, ao Estad\u00e3o<\/b> em resposta aos cr\u00edticos da proposta que ainda apostam que o Senado vai travar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A reforma aprovada na C\u00e2mara abriu uma crise entre os Estados mais pobres, do Nordeste e Norte, e os mais ricos e populosos, do Sul e Sudeste, em torno da partilha dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e da governan\u00e7a do Conselho Federativo (que passaria a administrar a arrecada\u00e7\u00e3o conjunta de Estados e munic\u00edpios). Como o sr. vai trabalhar esse embate, que \u00e9 hist\u00f3rico dentro da nossa Federa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Temos de buscar o equil\u00edbrio. Sem nenhuma d\u00favida, o papel do Senado, que \u00e9 a Casa da Federa\u00e7\u00e3o, \u00e9 buscar o equil\u00edbrio nesta quest\u00e3o federativa.<\/p>\n
O sr. acha que o texto ficou desbalanceado ao conceder mais poder de voto no conselho aos Estados mais populosos?<\/b><\/p>\n
Como relator, n\u00e3o posso fazer essa afirma\u00e7\u00e3o. Mas posso dizer que esse crit\u00e9rio n\u00e3o \u00e9 o que forma o Senado, por exemplo. O equil\u00edbrio do Senado \u00e9 exatamente os Estados serem representados igualitariamente. Mas essa \u00e9 uma quest\u00e3o que vamos tratar aqui com muita tranquilidade e muita responsabilidade. Houve quest\u00f5es que n\u00e3o se resolveram na C\u00e2mara, eu acho que at\u00e9 por problemas de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quais quest\u00f5es?<\/b><\/p>\n
Eu n\u00e3o vou entrar em detalhes. Aqui no Senado vai ter um equil\u00edbrio. A quest\u00e3o do Conselho Federativo, do Fundo de Desenvolvimento Regional, todas essas quest\u00f5es ser\u00e3o discutidas com bastante profundidade.<\/p>\n
Na sua avalia\u00e7\u00e3o, seria oportuno j\u00e1 colocar os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o do fundo na PEC?<\/b><\/p>\n
Em alguns casos, eu acho que a PEC deve estabelecer comandos constitucionais.<\/p>\n
Esse seria o caso do fundo, por exemplo?<\/b><\/p>\n
N\u00e3o vou antecipar posi\u00e7\u00f5es de m\u00e9rito (conte\u00fado da proposta) hoje. Acho que remeter tudo para lei complementar causa algumas d\u00favidas e inseguran\u00e7as. Eu acho que, tamb\u00e9m, trazer tudo para o texto constitucional n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel. Mas alguns comandos devem estar assegurados no texto constitucional.<\/p>\n
E o valor do fundo exclusivo para a Zona Franca de Manaus?<\/b><\/p>\n
\u00c9 muito prematuro responder neste momento sobre esse tema. Eu ainda tenho que conversar n\u00e3o s\u00f3 com o meu Estado, mas tamb\u00e9m com os parlamentares do meu Estado, os governadores da minha regi\u00e3o. Veja, essa n\u00e3o \u00e9 uma mat\u00e9ria unilateral. \u00c9 uma mat\u00e9ria que tem de ser constru\u00edda com muita paci\u00eancia e habilidade, porque n\u00f3s estamos tratando de quest\u00f5es muito delicadas. No caso da origem e do destino (mudar a tributa\u00e7\u00e3o de onde a mercadoria \u00e9 produzida para onde \u00e9 consumida), o Amazonas \u00e9 o Estado, de longe, que mais perde.<\/p>\n
O sr. concorda com os princ\u00edpios da reforma que foram aprovados na C\u00e2mara? <\/b><\/p>\n
Eu e a torcida do Flamengo. Mas h\u00e1 cr\u00edticas, por exemplo, \u00e0s al\u00edquotas que foram estabelecidas e tamb\u00e9m pedidos por mais exce\u00e7\u00f5es\u0085 Eu fui almo\u00e7ar s\u00e1bado em S\u00e3o Paulo, num restaurante superlotado. Algumas pessoas j\u00e1 estavam especulando meu nome (para a relatoria da reforma) e acabaram me reconhecendo. Elas vinham para mim: “Ah, eu sou a favor da reforma tribut\u00e1ria. Espero que o senhor aprove”. Ningu\u00e9m me falou dessa “quarta al\u00edquota” ou do ponto e v\u00edrgula da lei. N\u00f3s \u00e9 que vamos ter a responsabilidade de discutir isso. Mas o senso geral, seja da opini\u00e3o p\u00fablica, seja dos investidores, foi de aprova\u00e7\u00e3o com os princ\u00edpios gerais da reforma tribut\u00e1ria. Agora, n\u00e3o tenha d\u00favida: nas quest\u00f5es pontuais – e algumas delas conjunturais -, ela ter\u00e1 que sofrer ajustes.<\/p>\n
Muita gente dizia que a reforma n\u00e3o iria para frente…<\/b><\/p>\n
Eu mesmo dizia que n\u00e3o iria. Alguns setores contr\u00e1rios \u00e0 PEC est\u00e3o apostando que o Senado pode melar a reforma – e, inclusive, j\u00e1 fazem negocia\u00e7\u00f5es nesse sentido.<\/p>\n
O sr. acredita que o texto pode ir para o chamado ‘cemit\u00e9rio’ de projetos em que o Senado se transformou?<\/b><\/p>\n
N\u00e3o. O Brasil quer uma reforma tribut\u00e1ria. O Brasil precisa de uma reforma tribut\u00e1ria. Eu sempre disse que, na minha opini\u00e3o, era preciso, antes da reforma, haver o arcabou\u00e7o fiscal. N\u00e3o sei se eu estava certo ou errado, mas foi em fun\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a de ambiente que o cen\u00e1rio da economia mudou e a confian\u00e7a est\u00e1 mudando. Todos j\u00e1 est\u00e3o precificando no mercado uma s\u00e9rie de coisas: queda da infla\u00e7\u00e3o, queda de c\u00e2mbio, queda de taxa de juros – que, em agosto, o Banco Central come\u00e7a a fazer a inflex\u00e3o da taxa Selic. Enfim, que a economia comece a andar, a gerar emprego, a abrir espa\u00e7o fiscal. Todas essas quest\u00f5es acabam favorecendo o ambiente da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
E, politicamente, o que mudou para possibilitar a vota\u00e7\u00e3o da reforma?<\/b><\/p>\n
Na pol\u00edtica, eu acho que existem os ideol\u00f3gicos e os que s\u00e3o movidos pelo bolso. Se a economia vai bem, eles apoiam os governantes de plant\u00e3o. Se a economia vai mal, eles n\u00e3o apoiam. Ent\u00e3o, o que aconteceu? Havia um pessimismo instalado no ambiente econ\u00f4mico; havia desconfian\u00e7a, pessimismo. Isso, aos poucos, foi mudando, e come\u00e7ou a se instalar um ambiente de confian\u00e7a, de esperan\u00e7a e, finalmente, um ambiente de otimismo, que est\u00e1 come\u00e7ando a florescer. Isso tem reflexo quase que na veia pol\u00edtica. A economia passou a ser um dos argumentos mais fortes da pol\u00edtica.<\/b><\/p>\n
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