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Em entrevista na qual disse que o “fogo amigo e inimigo diminuiu” e que est\u00e1 se “sentindo menos na frigideira”, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou, nesta segunda (10), que n\u00e3o vai esperar a conclus\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria dos impostos sobre consumo no Senado para enviar ao Congresso a segunda fase da mudan\u00e7a – que vai tratar dos tributos sobre a renda. Segundo ele, a nova fase da tribut\u00e1ria precisa ser remetido ao Congresso com o projeto do Or\u00e7amento de 2024.<\/p>\n
A raz\u00e3o \u00e9 simples: o governo precisa incluir na proposta de Or\u00e7amento o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o com medidas que estar\u00e3o nessa segunda etapa da reforma e, assim, garantir o cumprimento das metas do novo arcabou\u00e7o fiscal – que prev\u00ea d\u00e9ficit zero nas contas p\u00fablicas no pr\u00f3ximo ano. Na mira do governo, est\u00e3o a volta da tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos recebidos por pessoas f\u00edsicas que s\u00e3o acionistas de empresas e o corte de ren\u00fancias fiscais concedidas no Imposto de Renda.<\/p>\n
Para entrar em vigor em 2024, essas medidas t\u00eam de ser aprovadas at\u00e9 o fim do ano. \u00c9 que a legisla\u00e7\u00e3o tem uma regra que determina que, para aumentar imposto, o in\u00edcio da vig\u00eancia s\u00f3 pode acontecer no ano seguinte.<\/p>\n
Haddad deu esse sinal combinado com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL). A quest\u00e3o \u00e9 que o Congresso n\u00e3o quer saber de aumento de carga tribut\u00e1ria, enquanto o ministro precisa colocar dinheiro no cofre do Tesouro para cumprir a meta de zerar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas em 2024.<\/p>\n
“Do mesmo jeito que o marco fiscal e a PEC (da reforma tribut\u00e1ria) andaram juntos, o Or\u00e7amento ter\u00e1 de andar com a segunda fase. Para garantir as metas do marco fiscal, preciso que o Congresso aprecie essa segunda etapa com a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, que ter\u00e1 como pressuposto a aprova\u00e7\u00e3o dessas medidas pelo Congresso. Caso contr\u00e1rio, haver\u00e1 restri\u00e7\u00e3o na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria”, disse Haddad, durante entrevista ao podcast O Assunto, da jornalista Natuza Nery, no portal G1.<\/p>\n
O ministro, que deve se encontrar nesta ter\u00e7a (11), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou que precisa que o Congresso enxergue um Or\u00e7amento equilibrado do ponto de vista de receita e despesa. “Precisamos criar um ambiente saud\u00e1vel no Brasil para atra\u00e7\u00e3o de investimentos.”<\/p>\n
Haddad acrescentou que, assim como acredita que o Congresso far\u00e1 sua parte no esfor\u00e7o para o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, o Banco Central precisar\u00e1 tamb\u00e9m “harmonizar” as pol\u00edticas fiscal e monet\u00e1ria. “Dependo da atividade (econ\u00f4mica) para arrecadar”, disse ele, acenando esperar a redu\u00e7\u00e3o de juros a partir de agosto.<\/p>\n
Durante a entrevista, Haddad apareceu tocando ao viol\u00e3o a m\u00fasica Blackbird, dos Beatles. A letra da m\u00fasica diz: “Voc\u00ea estava s\u00f3 esperando por esse momento para se erguer”. Alvo do fogo amigo do PT nos primeiros meses do governo Lula e da desconfian\u00e7a dos investidores do mercado, Haddad terminou o primeiro semestre com o checklist do cronograma de tarefas desenhado por sua equipe praticamente entregue, com medidas como um modelo para o sistema de metas de infla\u00e7\u00e3o, a indica\u00e7\u00e3o de novos diretores para o BC e os projetos do novo arcabou\u00e7o fiscal e das mudan\u00e7as do Carf (o tribunal administrativo para julgar recursos dos contribuintes contra decis\u00f5es da Receita), entre outras.<\/p>\n
“O fogo diminuiu. Eu estou me sentindo menos na frigideira do que eu estava tr\u00eas meses atr\u00e1s”, reconheceu ele, numa fala pouco usual para ministros da Fazenda, que n\u00e3o gostam de se revelar em p\u00fablico na mira de ataques. E falou sobre a desconfian\u00e7a que, segundo ele, existia antes de tomar posse. “Muita gente na Faria Lima (Avenida Faria Lima, em S\u00e3o Paulo, principal centro financeiro do Pa\u00eds) dizia que eu n\u00e3o poderia ser ministro da Fazenda”, disse, acrescentando que s\u00e3o pessoas que “desconheciam meu trabalho”.<\/p>\n
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