![\"Vale\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/GettyImages-494954330.jpg?fit=300%2C191&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
<\/p>\n<\/p>\n
Representantes de mineradoras come\u00e7aram a articular com outros setores para tentar derrubar no Senado um trecho inserido na proposta da reforma tribut\u00e1ria aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados que abre a possibilidade de Estados criarem novos tributos.<\/p>\n
O artigo em quest\u00e3o autoriza que os Estados instituam contribui\u00e7\u00f5es sobre produtos prim\u00e1rios e semielaborados, colocando como condi\u00e7\u00e3o que os recursos arrecadados sejam aplicados em infraestrutura e habita\u00e7\u00e3o. A cobran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e1 ser vinculada a regimes tribut\u00e1rios especiais ou adiamentos de pagamentos de outros impostos por empresas. A regra, se aprovada, valer\u00e1 at\u00e9 2043.<\/p>\n
De acordo com duas fontes com conhecimento do assunto, o dispositivo foi inserido no texto por press\u00e3o de governadores do Centro-Oeste, onde j\u00e1 existem hoje contribui\u00e7\u00f5es desse tipo. No entanto, segundo uma das fontes, o dispositivo aprovado \u00e9 mais amplo do que a regra existente hoje e deve gerar debates no Senado.<\/p>\n
O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), o ex-ministro Raul Jungmann, disse que as tratativas envolvem representantes do agroneg\u00f3cio e de outras \u00e1reas para tentar barrar a medida que foi inclu\u00edda na reta final da vota\u00e7\u00e3o da reforma na C\u00e2mara, na semana passada.<\/p>\n
“Estamos conversando com todos os setores prejudicados. Estamos conversando com todos os demais setores para que a gente tenha uma atua\u00e7\u00e3o coordenada contra isso”, afirmou Jungmann \u00e0 Reuters.<\/p>\n
Para o diretor-presidente do Ibram, a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o dos tributos por Estados elevaria a carga tribut\u00e1ria e incidiria sobre dois dos principais setores respons\u00e1veis pela exporta\u00e7\u00e3o brasileira, o agroneg\u00f3cio e a minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Jungmann afirmou ainda que a medida \u00e9 um “retrocesso absolutamente flagrante”, contrariando o esp\u00edrito da reforma tribut\u00e1ria, e adiantou que “sem sombra de d\u00favidas” deve ser judicializada caso acabe sendo promulgada.<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio da Fazenda disse que n\u00e3o comentaria o tema.<\/p>\n
O l\u00edder do Uni\u00e3o Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), disse \u00e0 Reuters que esse \u00e9 um “ponto sens\u00edvel”. Sem antecipar se ser\u00e1 contra a altera\u00e7\u00e3o, ele defendeu um aprofundamento no debate pelos senadores.<\/p>\n
“\u00c9 um ponto sens\u00edvel dentro do contexto de mudan\u00e7as na reta final (na C\u00e2mara) que n\u00e3o se permitiu um debate mais aprofundado”, disse.<\/p>\n
“A reforma deve ser feita para facilitar a vida de quem produz, do cidad\u00e3o, n\u00e3o pode vir para melhorar a vida dos governos…”, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Na sexta-feira, dia em que a C\u00e2mara concluiu a vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, mineradoras e petroleiras divulgaram comunicados alertando para a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o dos tributos por Estados.<\/p>\n
O Ibram, que representa companhias como Vale, CSN, Gerdau, dentre outras, chamou a mudan\u00e7a de um desastre “para o setor produtivo e \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
O Instituto Brasileiro do Petr\u00f3leo (IBP), principal representante do setor no pa\u00eds, disse que a medida “poder\u00e1 afetar a competitividade e a atratividade de investimentos no setor de \u00f3leo e g\u00e1s”.<\/p>\n
Outro ponto de questionamento do setor, segundo o dirigente do Ibram, \u00e9 a restitui\u00e7\u00e3o da chamada lista de produtos prim\u00e1rios e semielaborados, o que tinha sido extinto atualmente. Nela devem ser abrangidos os setores de minera\u00e7\u00e3o, g\u00e1s, petr\u00f3leo e de beneficiamento de soja.<\/p>\n
Uma defini\u00e7\u00e3o sobre o ritmo de tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Senado dever\u00e1 ficar mais clara nesta ter\u00e7a-feira, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai receber o ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, para discutir esses e outros temas da agenda econ\u00f4mica.<\/p>\n Segundo fontes, a relatoria da proposta deve ficar com algum senador do MDB ou PSD, duas das maiores bancadas da Casa. Entre os cotados est\u00e3o o l\u00edder do MDB, Eduardo Braga (AM), e Otto Alencar (PSD-BA).<\/p>\n Efraim Filho defendeu que a reforma n\u00e3o tramite\u00a0com rapidez na Casa e que haja tempo para ocorrer debates, o que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o aconteceu na C\u00e2mara. Ele sugeriu que a proposta seja discutida por at\u00e9 90 dias e que se comece o processo de vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 outubro.<\/p>\n “At\u00e9 porque \u00e9 preciso que a gente encerre a vota\u00e7\u00e3o da reforma este ano, para evitar que possa ser contaminada pelas elei\u00e7\u00f5es futuras. O ano certo \u00e9 neste primeiro ano de governo, sem elei\u00e7\u00f5es”, ressaltou.<\/p>\n The post Mineradoras buscam apoio de outros setores para barrar no Senado tributos de Estados<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" The post Mineradoras buscam apoio de outros setores para barrar no Senado tributos de Estados<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[359,34,2456,47,191,403,785],"tags":[35],"class_list":["post-24967","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso-nacional","category-g1","category-mineracao","category-politica","category-reforma-tributaria","category-senado","category-tributacao","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Reuters","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/reuters\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Congresso Nacional<\/a>","G1<\/a>","Minera\u00e7\u00e3o<\/a>","POLITICA<\/a>","reforma tribut\u00e1ria<\/a>","Senado<\/a>","Tributa\u00e7\u00e3o<\/a>"],"unlinked":["Congresso Nacional<\/span>","G1<\/span>","Minera\u00e7\u00e3o<\/span>","POLITICA<\/span>","reforma tribut\u00e1ria<\/span>","Senado<\/span>","Tributa\u00e7\u00e3o<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 11 de julho de 2023","modified":"Atualizado em 11 de julho de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 11 de julho de 2023 10:28","modified":"Atualizado em 11 de julho de 2023 10:28"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24967","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24967"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24967\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24968,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24967\/revisions\/24968"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24967"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24967"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24967"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Artigo em quest\u00e3o autoriza que os Estados instituam contribui\u00e7\u00f5es sobre produtos prim\u00e1rios e semielaborados<\/p>\n