{"id":24857,"date":"2023-07-10T13:56:39","date_gmt":"2023-07-10T16:56:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2183451"},"modified":"2023-07-10T13:56:39","modified_gmt":"2023-07-10T16:56:39","slug":"haddad-dobra-aposta-em-deficit-zero-em-2024-e-diz-que-enviara-medidas-de-ajuste-fiscal-junto-com-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/07\/10\/haddad-dobra-aposta-em-deficit-zero-em-2024-e-diz-que-enviara-medidas-de-ajuste-fiscal-junto-com-orcamento\/","title":{"rendered":"Haddad dobra aposta em d\u00e9ficit zero em 2024 e diz que enviar\u00e1 medidas de ajuste fiscal junto com Or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT)<\/strong>, refor\u00e7ou, nesta segunda-feira (10), o otimismo da equipe econ\u00f4mica do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024 \u2012 compromisso assumido em meta apresentada no novo arcabou\u00e7o fiscal, que ainda precisa passar por nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Em entrevista ao podcast\u00a0O Assunto<\/em>, do portal de not\u00edcias g1<\/em>, Haddad compartilhou responsabilidades com o Poder Legislativo, o Poder Judici\u00e1rio e o pr\u00f3prio Banco Central, e disse que se todos os atores envolvidos continuarem fazendo sua parte, o objetivo dever\u00e1 ser alcan\u00e7ado.<\/p>\n

“\u00c9 poss\u00edvel zerar [o d\u00e9ficit em 2024]<\/em>“, disse. O ministro afirmou que o governo dever\u00e1 enviar, junto com o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria anual (PLOA) do ano que vem um conjunto de projetos incorporando decis\u00f5es recentes tomadas pelo Poder Judici\u00e1rio e cortes de gastos tribut\u00e1rios para adequar a pe\u00e7a \u00e0 meta estabelecida.<\/p>\n

“N\u00f3s vamos mandar a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria e um conjunto de leis disciplinando algumas vit\u00f3rias que tivemos nos tribunais e outras que nunca foram disciplinadas. Vamos mandar o Or\u00e7amento com leis de ajuste fiscal, sobretudo cortes de gastos tribut\u00e1rios, dentre os quais aquilo que j\u00e1 foi pacificado nos tribunais”, disse.<\/p>\n

O governo tem at\u00e9 o fim de agosto para encaminhar o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2024. Vale destacar que o Congresso Nacional deve iniciar o segundo semestre com a pend\u00eancia de analisar o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO), que deveria ter sido votado em julho.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, inclusive, determina que o recesso parlamentar s\u00f3 pode ocorrer caso a pe\u00e7a tenha sido votada \u2012 como isso n\u00e3o deve acontecer, a tend\u00eancia \u00e9 que deputados e senadores fa\u00e7am uma esp\u00e9cie de \u201crecesso branco\u201d, informal, em que apenas n\u00e3o haver\u00e1 convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, mas os prazos de contagem para a validade de medidas provis\u00f3rias do governo n\u00e3o ser\u00e3o interrompidos.<\/p>\n

Durante a entrevista, Haddad disse que o governo teve “vit\u00f3rias importantes” no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) em mat\u00e9rias tribut\u00e1rias, que garantiram impactos positivos na casa “de dezenas e at\u00e9 centena de bilh\u00f5es de reais”.<\/p>\n

“S\u00e3o Tr\u00eas Poderes que governam o Pa\u00eds. O Executivo vai fazer sua parte, que \u00e9: n\u00e3o criando novas despesas, combatendo gasto tribut\u00e1rio, defendendo o Tesouro Nacional nos tribunais superiores, tentando impedir que o Congresso aprove novas desonera\u00e7\u00f5es. N\u00f3s estamos fazendo a nossa parte. Agora, \u00e9 \u00f3bvio que eu dependo do Congresso e do Judici\u00e1rio aos quais estou elogiando”, disse.<\/p>\n

“Precisamos continuar harmonizando os Tr\u00eas Poderes e o Banco Central. Isso n\u00e3o \u00e9 tirar responsabilidade do Executivo, porque vai sobrar para o Executivo se nada disso funcionar. Vai nos onerar politicamente. Ent\u00e3o, o papel de articula\u00e7\u00e3o do Executivo \u00e9 fundamental”, prosseguiu.<\/p>\n

“Harmoniza\u00e7\u00e3o” da pol\u00edtica econ\u00f4mica<\/strong><\/h2>\n

Questionado sobre o Banco Central, Haddad evitou tecer cr\u00edticas diretas ao presidente da institui\u00e7\u00e3o, Roberto Campos Neto \u2012 um dos principais alvos de Lula e de integrantes do governo, mas com quem o chefe da Fazenda diz manter rela\u00e7\u00e3o “muito civilizada”, apesar do momento de tens\u00e3o. Mas disse que a autoridade monet\u00e1ria tamb\u00e9m “vai ter que fazer sua parte”.<\/p>\n

“O Congresso precisa entender que… Vai criar uma despesa nova? Tem que ter uma receita correspondente. E, obviamente, o Banco Central tamb\u00e9m vai ter que fazer sua parte, porque a pol\u00edtica monet\u00e1ria n\u00e3o pode estar em colis\u00e3o com a pol\u00edtica fiscal, porque eu dependo da atividade econ\u00f4mica para arrecadar. Nosso objetivo n\u00e3o \u00e9 aumentar imposto, \u00e9 melhorar a economia, porque o crescimento \u00e9 que tem que gerar uma maior arrecada\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o cria\u00e7\u00e3o de tributo, aumento de al\u00edquota”, disse.<\/p>\n

Na entrevista, Haddad tamb\u00e9m disse que “ningu\u00e9m quer a volta da infla\u00e7\u00e3o”, mas destacou o crescimento dos juros reais no Brasil, com a manuten\u00e7\u00e3o da Selic em 13,75% ao ano por sete reuni\u00f5es consecutivas do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom). E manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos da pol\u00edtica monet\u00e1ria sobre o funcionamento da economia na conjuntura atual.<\/p>\n

“Eu n\u00e3o me queixo de ningu\u00e9m, eu levo argumentos para as pessoas para ver se a gente chega a um entendimento t\u00e9cnico. Eu n\u00e3o tor\u00e7o pela queda da taxa de juros ou pelo aumento da taxa de juros, tento ponderar que talvez, pelos indicadores que tenho \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sobre atividade econ\u00f4mica, arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, mercado de capitais, emiss\u00e3o de deb\u00eantures, IPOs, tudo o que se conhece, vejo um sinal preocupante que est\u00e1 na mesa de todo investidor hoje, brasileiro e estrangeiro. Inclusive, o pr\u00f3prio mercado financeiro”, pontuou.<\/p>\n

“Ningu\u00e9m quer a volta da infla\u00e7\u00e3o, nem isso est\u00e1 na agenda de ningu\u00e9m. N\u00e3o est\u00e1 no horizonte do Brasil. O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que est\u00e3o com a infla\u00e7\u00e3o mais comportada no mundo”, prosseguiu.<\/p>\n

Durante a conversa, Haddad tamb\u00e9m procurou normalizar eventuais questionamentos feitos por integrantes da equipe econ\u00f4mica do governo ao Banco Central em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria e disse se tratar de um debate t\u00e9cnico sobre o assunto.<\/p>\n

“A infla\u00e7\u00e3o caindo e o juro permanecendo o mesmo, o gap entre a infla\u00e7\u00e3o e o juro nominal est\u00e1 aumentando ao longo dos meses. Isso est\u00e1 constrangendo a atividade econ\u00f4mica e o mercado de cr\u00e9dito. Quando levamos isso \u00e0 considera\u00e7\u00e3o do Banco Central, isso n\u00e3o \u00e9 um gesto pol\u00edtico, como \u00e0s vezes se diz. N\u00e3o. \u00c9 a economia interferindo na economia. \u00c9 um di\u00e1logo t\u00e9cnico, econ\u00f4mico, entre a autoridade fiscal e a autoridade monet\u00e1ria, que, no mundo inteiro, buscam harmonizar”, disse.<\/p>\n

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\"\"Em entrevista, ministro diz que conjunto de medidas incluir\u00e1 projetos disciplinando sobre decis\u00f5es recentes do Judici\u00e1rio e revis\u00e3o de gastos tribut\u00e1rios<\/p>\n

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