{"id":24633,"date":"2023-07-08T11:01:00","date_gmt":"2023-07-08T14:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2182541"},"modified":"2023-07-08T11:01:00","modified_gmt":"2023-07-08T14:01:00","slug":"telecom-pede-mas-fica-fora-de-lista-de-setores-com-imposto-reduzido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/07\/08\/telecom-pede-mas-fica-fora-de-lista-de-setores-com-imposto-reduzido\/","title":{"rendered":"Telecom pede, mas fica fora de lista de setores com imposto reduzido"},"content":{"rendered":"

\"iPhone<\/p>\n

As operadoras de telecomunicações ficaram de fora da lista de atividades empresariais beneficiadas com alíquotas reduzidas, conforme o texto da reforma tributária que foi aprovado em primeira votação na Câmara dos Deputados.<\/p>\n

A redução da alíquota para as empresas de internet era um pleito da Conexis Brasil Digital (sindicato que reúne Vivo, TIM, Claro, Oi, Algar e Sercomtel) e da TelComp (que representa, principalmente, as operadoras regionais de banda larga).<\/p>\n

As representantes das empresas pediam uma alíquota mais baixa sob o argumento de que as telecomunicações têm um papel importante, pois a internet é um serviço básico e fundamental para as atividades dos setores de comércio, indústria, serviços e agronegócios, além da educação e conectividade da população em geral.<\/p>\n

Aliás, durante a pandemia, o setor foi considerado um serviço essencial, o que lhe garantiu o direito de ter a alíquota do ICMS reduzida por um período determinado, assim como as áreas de energia elétrica, combustíveis, gás natural e transporte coletivo.<\/p>\n

As representantes das operadoras levaram esses pleitos ao relator da proposta na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e para outros parlamentares, mas não foram atendidas.<\/p>\n

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Texto da reforma<\/h2>\n

O texto aprovado na Câmara estabelece que haverá uma alíquota única, como regra geral, e uma alíquota reduzida. O Ministério da Fazenda sinalizou que a alíquota única, válida para todos os setores (inclusive telecomunicações), deve ser 25%, mas isso só será definido mais adiante, por meio de lei complementar.<\/p>\n

Já a alíquota reduzida terá desconto de 60% sobre a alíquota base e valerá para nove grupos de produtos e serviços, como educação, saúde, transporte coletivo, insumos e produtos agropecuários, produções culturais e jornalísticas, entre outros.<\/p>\n

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O presidente da Telcomp, Luiz Henrique Barbosa, disse que a reforma é um copo de água que pode ser visto como meio cheio ou meio vazio.<\/p>\n

“Ficamos de alguma forma decepcionados por estar fora dos setores com alíquotas diferenciadas. Isso causou surpresa”, contou. “Mas ainda tem jogo a ser jogado”, acrescentou, referindo-se às discussões que agora serão levadas para o Senado.<\/p>\n

Ele comentou que, no momento, também pairam incertezas sobre o setor de telecomunicações e sobre outras atividades empresariais porque ninguém sabe qual será a alíquota base, que depende de lei complementar. Houve sinalização de alas do governo de que essa alíquota seria de 25%, mas isso ainda não foi confirmado.<\/p>\n

Pelo lado positivo, Barbosa destacou que a reforma contribuirá para simplificar o pagamento dos impostos. “Sempre apoiamos a reforma, porque ela traz simplificação no recolhimento de tributos, e isso gera redução de custos”, disse.<\/p>\n

Ele comentou que há operadoras multinacionais em que o departamento financeiro tem menos de 10 funcionários em países vizinhos da América Latina, enquanto no Brasil chega a 40. “O custo de arrecadação sempre foi alto no Brasil, com impostos federais, estaduais, municipais, obrigações acessórias e diferentes sistemas de cobrança. O modelo da reforma, que simplifica tudo, a gente apoia.Vai ser muito bom”.<\/p>\n

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Trava no aumento do imposto<\/h2>\n

Entre outros pontos, os representantes das operadoras de internet também apontavam para o risco da fase de transição da reforma tributária gerar aumento da carga tributária.<\/p>\n

O texto aprovado na Câmara incluiu uma trava para evitar aumento de carga tributária. Segundo o relator, a intenção do parecer inicial já era garantir o princípio de neutralidade, ou seja: nem aumento e nem queda da arrecadação dos impostos.<\/p>\n

Outro ponto da reforma foi a inclusão de um parágrafo estabelecendo que nenhum outro imposto (além da alíquota base) poderá incidir sobre operações relativas a serviços de telecomunicações, energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais.<\/p>\n

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\"iPhoneRedu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota poderia reduzir valores de celulares e era pleito da Conexis (sindicato que re\u00fane Vivo, TIM, Claro, Oi, Algar e Sercomtel)<\/p>\n

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