{"id":24555,"date":"2023-07-07T17:25:58","date_gmt":"2023-07-07T20:25:58","guid":{"rendered":"https:\/\/wpa.wscom.com.br\/?p=910523"},"modified":"2023-07-07T17:25:58","modified_gmt":"2023-07-07T20:25:58","slug":"joao-pessoa-e-uma-das-primeiras-cidades-a-receber-recurso-da-lei-paulo-gustavo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/07\/07\/joao-pessoa-e-uma-das-primeiras-cidades-a-receber-recurso-da-lei-paulo-gustavo\/","title":{"rendered":"Jo\u00e3o Pessoa \u00e9 uma das primeiras cidades a receber recurso da Lei Paulo Gustavo"},"content":{"rendered":"

A Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Jo\u00e3o Pessoa (Funjope) recebeu, nesta quinta-feira (6), o recurso de R$ 6.995.522,21 da Lei Paulo Gustavo e \u00e9 uma das primeiras cidades a receber a verba do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC). Do total, 71% ser\u00e3o destinados ao setor audiovisual. Nesta sexta-feira (7), as minutas dos editais ser\u00e3o repassadas ao Conselho Municipal de Cultura para os \u00faltimos ajustes.<\/p>\n

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, disse que a Funda\u00e7\u00e3o vem se preparando h\u00e1 cerca de tr\u00eas meses para desenvolver toda a parte administrativa, jur\u00eddica e de gest\u00e3o do recurso da LPG. \u201cFicamos muito felizes com esse resultado, porque hoje o recurso est\u00e1 garantido\u201d, disse.<\/p>\n

Agora, segundo ele, se iniciam novas etapas como finalizar as minutas dos editais, submeter esses editais ao debate p\u00fablico, sobretudo por meio do Conselho Municipal de Cultura. Ser\u00e3o feitos, ent\u00e3o, os ajustes e, na sequ\u00eancia, o edital segue para a an\u00e1lise final do ponto de vista jur\u00eddico. A partir da\u00ed, a Funjope vai para as comunidades esclarecer, conversar e convencer os grupos, os artistas, coletivos, associa\u00e7\u00f5es a elaborarem seus projetos.<\/p>\n

\u201cEstamos montando um m\u00e9todo de trabalho com o \u2018escrit\u00f3rio de ideias\u2019 funcionando para dar assessoria aos artistas. Vamos tamb\u00e9m para as comunidades, como fizemos ano passado durante a Lei Aldir Blanc, junto com a Central \u00danica de Favelas (Cufa), de maneira que possamos garantir o investimento total desses recursos. Eu e o prefeito C\u00edcero Lucena temos clareza de que n\u00e3o pode sobrar nenhum centavo desse recurso na conta da Funjope. Nosso compromisso \u00e9 fazer o investimento de todo o recurso da LPG para os projetos dos artistas de Jo\u00e3o Pessoa\u201d, acrescentou.<\/p>\n

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Recurso \u2013\u00a0<\/strong>O valor a ser aplicado no setor audiovisual \u00e9 de R$ 4.978.713,16. J\u00e1 os 29% restantes, o que corresponde a R$ 2.016.809,05, ser\u00e3o utilizados em multi\u00e1reas, envolvendo teatro, dan\u00e7a, cultura popular, entre outras.<\/p>\n

Foram realizadas oitivas que geraram um relat\u00f3rio do Conselho Consultivo Municipal com as escutas da sociedade civil. Agora, est\u00e3o em fase de elabora\u00e7\u00e3o as minutas dos editais que devem ser conclu\u00eddas at\u00e9 a segunda-feira (10). Estes documentos ser\u00e3o encaminhados ao Conselho Municipal de Cultura e, ap\u00f3s an\u00e1lise, os editais ser\u00e3o publicados, o que deve ocorrer at\u00e9 o final de julho.<\/p>\n

LPG \u2013\u00a0<\/strong>O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (195\/2022) foi assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e pela ministra da Cultura Margareth Menezes no dia 11 de maio. Em menos de 10 dias, a Funjope elaborou seu plano de a\u00e7\u00e3o que foi aprovado pelo MinC no dia 23, um dia ap\u00f3s ser submetido ao Minist\u00e9rio.<\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o criou o Comit\u00ea Paulo Gustavo e foram realizadas cinco oitivas de consultas p\u00fablicas para estabelecer as linhas dos editais. Os grandes eixos de investimento do Plano de Cultura da Funjope incluem quatro metas iniciais. A primeira visa o apoio a produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, utilizando R$ 3.706.227,67 do total do recurso. Esse valor vem do Fundo Setorial do Audiovisual.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o envolve a publica\u00e7\u00e3o de um ou mais editais de chamamento p\u00fablico e premia\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de apoio a produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos p\u00fablicos ou financiamento estrangeiro.<\/p>\n

O apoio a salas de cinema comp\u00f5e a segunda meta, que prev\u00ea a publica\u00e7\u00e3o de edital de chamamento p\u00fablico e premia\u00e7\u00e3o para apoio a reformas, restauros, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento de salas de cinema. O uso do recurso inclui a adequa\u00e7\u00e3o a protocolos sanit\u00e1rios relativos \u00e0 pandemia da Covid-19, sejam elas p\u00fablicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Conforme os c\u00e1lculos da Funda\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 utilizado o valor de R$ 847.157,74.<\/p>\n

O Plano de Cultura envolve ainda a capacita\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o. Para isso, o investimento ser\u00e1 de R$ 425.327,75, com a publica\u00e7\u00e3o de editais de chamamento p\u00fablico e premia\u00e7\u00e3o para apoio a capacita\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o no audiovisual, apoio a cineclubes e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de festivais e mostras de produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, preferencialmente por meio digital.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de rodadas de neg\u00f3cios para o setor audiovisual e para a mem\u00f3ria, preserva\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observat\u00f3rios, publica\u00e7\u00f5es especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outras \u00e1reas<\/strong>\u00a0\u2013 A quarta meta \u00e9 de apoio \u00e0s demais \u00e1reas do setor cultural, exceto audiovisual, com recurso previsto de R$ 2.016.809,05, oriundo do Fundo Nacional de Cultura, com publica\u00e7\u00e3o de edital de chamamento p\u00fablico e premia\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es destinadas ao setor cultural nas \u00e1reas de artes visuais, m\u00fasica popular, m\u00fasica erudita, teatro, dan\u00e7a, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes cl\u00e1ssicas, artesanato, dan\u00e7a, cultura hip-hop e funk.<\/p>\n

Est\u00e3o inclu\u00eddas ainda express\u00f5es art\u00edsticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos ind\u00edgenas, culturas dos povos n\u00f4mades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana. Al\u00e9m destes, coletivos culturais n\u00e3o formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescas e qualquer outra manifesta\u00e7\u00e3o cultural, exceto audiovisual.<\/p>\n

Todas estas a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas a partir do apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solid\u00e1ria; apoio exclusivo ou complementar a outras formas de financiamentos; desenvolvimento de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais dos que tiveram suas atividades interrompidas por for\u00e7a das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.<\/p>\n

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A Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Jo\u00e3o Pessoa (Funjope) recebeu, nesta quinta-feira (6), o recurso de R$ 6.995.522,21 da Lei Paulo Gustavo e \u00e9 uma das primeiras cidades a receber a verba do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC). Do total, 71% ser\u00e3o destinados ao setor audiovisual. Nesta sexta-feira (7), as minutas dos editais ser\u00e3o repassadas ao Conselho Municipal [\u2026]<\/p>\n

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