![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/ministerio-da-fazenda-bloomberg.jpg?fit=300%2C203&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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A amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios a setores espec\u00edficos na reforma tribut\u00e1ria precisar\u00e1 ser compensada e exigir\u00e1 aumento da al\u00edquota geral do novo imposto, disse \u00e0 Reuters o diretor da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rodrigo Orair, ponderando que a aprova\u00e7\u00e3o do texto com seus principais eixos preservados \u00e9 hist\u00f3rica e deve gerar crescimento e reduzir desigualdades.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o haver\u00e1 aumento da carga tribut\u00e1ria. Isso significa que a al\u00edquota geral ser\u00e1 calibrada para repor a arrecada\u00e7\u00e3o dos atuais tributos. Ora, se eu estou colocando mais tratamento favorecido com al\u00edquota reduzida, vai ter que aumentar, em contrapartida, a\u00a0al\u00edquota de todo o conjunto dos outros bens e servi\u00e7os\u201d, disse Orair em entrevista \u00e0 Reuters nesta sexta-feira, horas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto-base da reforma pela C\u00e2mara.<\/p>\n
O texto aprovado estabeleceu uma redu\u00e7\u00e3o do imposto \u00fanico a ser cobrado de produtos de setores favorecidos como agroneg\u00f3cio, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura e transporte. A al\u00edquota para esses regimes corresponder\u00e1 a 40% do valor cobrado dos produtos em geral. Foi criado ainda um regime diferenciado para o setor de turismo.<\/p>\n
Com o texto ainda a ser analisado pelos Senadores, Orair alertou que quanto maior o n\u00famero de tratamentos favorecidos, maior ser\u00e1 a al\u00edquota geral necess\u00e1ria para manter a carga tribut\u00e1ria do pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo ele, as estimativas do governo vinham apontando para uma al\u00edquota do imposto \u00fanico entre 24% e 27,5%, c\u00e1lculo cercado de incertezas por conta de poss\u00edveis efeitos secund\u00e1rios da reforma, como a redu\u00e7\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o e da inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
\u201cEsses n\u00fameros v\u00e3o subir um pouquinho, mas deixando claro que h\u00e1 uma incerteza inerente\u201d, afirmou.<\/p>\n
Um dos respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o da reforma na Fazenda, Orair afirmou ainda que a previs\u00e3o inclu\u00edda no texto de al\u00edquota zero para a cesta b\u00e1sica n\u00e3o \u00e9 o mecanismo mais eficiente para beneficiar os mais pobres e acaba desidratando o sistema de cashback, que dar\u00e1 uma esp\u00e9cie de reembolso de impostos pagos por fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n
Assim como a al\u00edquota final do imposto, essa lista de produtos ser\u00e1 definida em um segundo momento por meio de um projeto de lei complementar.<\/p>\n
\u201cEla (isen\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica) desidrata o cashback, perde-se o sentido de ter um cashback mais amplo. \u00c9 uma escolha, (…) quanto mais ampla a desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica, menos espa\u00e7o voc\u00ea tem para o cashback\u201d, disse.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o do diretor, por\u00e9m, \u00e9 que o novo sistema promove enorme simplifica\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao atual e traz melhorias em todos os sentidos, mesmo em rela\u00e7\u00e3o ao favorecimento de setores, que estar\u00e1 delimitado na Constitui\u00e7\u00e3o, e \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica, que hoje \u00e9 pulverizada em regras federais e estaduais.<\/p>\n
\u201cVoc\u00ea troca um conjunto de tributos antiquados, ineficientes e injustos por um novo sistema moderno. \u00c9 retirar cumulatividade, o incentivo contra a exporta\u00e7\u00e3o e contra a produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica. \u00c9 crescimento e emprego, e tem efeitos distributivos virtuosos\u201d, afirmou.<\/p>\n
O diretor disse que o texto aprovado mant\u00e9m a maior parte da espinha dorsal da reforma, com uma base de tributa\u00e7\u00e3o ampla que incide sobre todos os bens e servi\u00e7os, um sistema n\u00e3o cumulativo e a tributa\u00e7\u00e3o no local onde o produto ou servi\u00e7o foi consumido.<\/p>\n
Em um dos pilares, que seria promover o m\u00ednimo poss\u00edvel de exce\u00e7\u00f5es no sistema, Orair afirma que \u201cesse foi flexibilizado, mas n\u00e3o ao ponto de comprometer o projeto\u201d. Ele argumentou que o pa\u00eds sair\u00e1 de um modelo com centenas de al\u00edquotas que se sobrep\u00f5em para um sistema com tr\u00eas al\u00edquotas (tarifa cheia, al\u00edquota de 40% da geral, e cobran\u00e7a zero).<\/p>\n
\u201cN\u00e3o adianta a \u00e1rea t\u00e9cnica ficar abra\u00e7ada na proposta perfeita, do ponto de vista t\u00e9cnico, se ela \u00e9 politicamente invi\u00e1vel. O que saiu do Parlamento \u00e9 uma proposta politicamente vi\u00e1vel\u201d, disse.<\/p>\n
O diretor ressaltou que a proposta ainda tem um longo percurso a ser percorrido antes de entrar na Constitui\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1rio um \u201ctrabalho forte no Senado\u201d para que o texto seja aprovado.<\/p>\n
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