{"id":24403,"date":"2023-07-06T18:47:45","date_gmt":"2023-07-06T21:47:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2181298"},"modified":"2023-07-06T18:47:45","modified_gmt":"2023-07-06T21:47:45","slug":"lira-nao-ha-possibilidade-de-adiar-a-votacao-da-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/07\/06\/lira-nao-ha-possibilidade-de-adiar-a-votacao-da-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Lira: N\u00e3o h\u00e1 possibilidade de adiar a vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou, ao chegar \u00e0 chapelaria do Congresso Nacional, que a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que trata da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 realizada nesta quinta-feira (6), no plen\u00e1rio da casa legislativa.<\/p>\n

Em conversa com jornalistas, Lira disse que n\u00e3o h\u00e1 “plausibilidade” no pedido de integrantes da oposi\u00e7\u00e3o em adiar a discuss\u00e3o. A posi\u00e7\u00e3o foi defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem trabalhado pela rejei\u00e7\u00e3o do texto, defendido pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 possibilidade de adiar vota\u00e7\u00e3o. N\u00f3s entendemos que esse tema est\u00e1 seguro, ele est\u00e1 bastante discutido. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma plausibilidade no pedido de adiamento, porque quem est\u00e1 aventando essa possibilidade n\u00e3o creio que ir\u00e1 votar a favor do tema \u2012 nem agora, nem em agosto”, afirmou.<\/p>\n

“Ent\u00e3o, temos que dar oportunidade do debate. Demos. Temos que ouvir a todos. Ouvimos. E vamos levar a plen\u00e1rio e esperar o resultado democr\u00e1tico dos senhores parlamentares. Se houver qu\u00f3rum, parab\u00e9ns para todos. Se n\u00e3o houver, mais uma tentativa que o Brasil perde”, continuou.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados destacou as longas discuss\u00f5es travadas sobre o assunto em diversos ambientes da casa legislativa (comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, mistas, grupo de trabalho e o pr\u00f3prio plen\u00e1rio) e mostrou otimismo com a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o do que chamou de “texto m\u00e9dio”, a partir de um entendimento dos principais atores envolvidos.<\/p>\n

Mais cedo, Lira assinou Ato da Mesa Diretora estabelecendo que o registro biom\u00e9trico de presen\u00e7a dos deputados em plen\u00e1rio \u201cser\u00e1 dispensado nas sess\u00f5es e reuni\u00f5es deliberativas convocadas para segundas e sextas-feiras e tamb\u00e9m para os dias 6 e 7 de julho de 2023\u201d.<\/p>\n

O movimento ajuda no alcance de qu\u00f3rum e conquista dos votos necess\u00e1rios a favor da reforma tribut\u00e1ria. Por se tratar de PEC, a mat\u00e9ria depende de apoio m\u00ednimo de 3\/5 dos deputados (ou seja, 308 dos 513 integrantes da casa legislativa) em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o \u2012 marca dif\u00edcil de ser alcan\u00e7ada em determinadas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n

Pelo texto, fica permitido aos parlamentares nessas ocasi\u00f5es o registro de presen\u00e7a e a vota\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias previstas na ordem do dia das sess\u00f5es ou da pauta das reuni\u00f5es pelo aplicativo lnfoleg \u2012 utilizado pelos deputados para vota\u00e7\u00e3o de forma remota desde o in\u00edcio da pandemia de Covid-19.<\/p>\n

Durante a breve entrevista a jornalistas, Lira tamb\u00e9m disse que todos os acordos firmados nas \u00faltimas horas com governadores, lideran\u00e7as partid\u00e1rias e setores econ\u00f4micos ser\u00e3o incorporados a um novo substitutivo a ser apresentado pelo relator da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).<\/p>\n

“Como anunciamos ontem o calend\u00e1rio, todos os acertos que foram feitos ontem est\u00e3o sendo ultimados no texto. Algumas modifica\u00e7\u00f5es que foram ajustadas com alguns setores que contribu\u00edram. H\u00e1 um fortalecimento das bases partid\u00e1rias e dos partidos e a crescente inten\u00e7\u00e3o de o Brasil ter uma legisla\u00e7\u00e3o moderna, mais simples, menos burocr\u00e1tica, neutra, inovadora, j\u00e1 utilizada em mais de 150 pa\u00edses”, disse.<\/p>\n

Ele pontuou, no entanto, que, ap\u00f3s a eventual aprova\u00e7\u00e3o em primeiro turno na C\u00e2mara dos Deputados, o texto ainda poder\u00e1 sofrer modifica\u00e7\u00f5es ao longo de sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“\u00c9 importante para todos que est\u00e3o tratando desse assunto entenderem que a PEC, se for aprovada em primeiro turno, pode ser aprovada em segundo. Depois, ter\u00e1 um caminho natural para o Senado \u2012 a casa revisora, que representa a federa\u00e7\u00e3o. Por certo ter\u00e1 l\u00e1 um tratamento tamb\u00e9m com amplo debate. Por certo tamb\u00e9m o texto pode ser modificado, o que for\u00e7ar\u00e1 que o texto retorne para a C\u00e2mara. Ent\u00e3o, nada ser\u00e1 final\u00edstico. Ou seja, se alguma necessidade de algum ajuste no texto constitucional precisar ser feito, ser\u00e1 feito”, frisou o parlamentar.<\/p>\n

“Nosso interesse \u00e9 fazer com que, depois de longos 50 anos, uma reforma tribut\u00e1ria como essa, que est\u00e1 exigindo de todos o m\u00e1ximo esfor\u00e7o, a m\u00e1xima compreens\u00e3o, o m\u00e1ximo debate, possa, num per\u00edodo democr\u00e1tico, ser votada pelo parlamento”, disse.<\/p>\n

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\"\"Em conversa com jornalistas, presidente da C\u00e2mara dos Deputados diz que tema j\u00e1 foi discutido de forma exaustiva e espera chegar a um “texto m\u00e9dio”<\/p>\n

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