![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/PlenarioCamara.jpg?fit=300%2C200&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
<\/p>\n<\/p>\n
No dia em que a reforma tribut\u00e1ria pode ser votada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo divulgou uma carta em defesa da aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria discutida h\u00e1 mais de 30 anos e que simplifica a cobran\u00e7a de impostos sobre consumo no Pa\u00eds. Com 188 deputados e 18 senadores, a Frente ressalta que as medidas propostas no texto do relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), v\u00e3o proporcionar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica aos empres\u00e1rios e previsibilidade aos investidores.<\/p>\n
“O n\u00famero de horas gastas para o pagamento de tributos \u00e9 o principal indicador da complexidade de um sistema tribut\u00e1rio”, argumenta a Frente Parlamentar, presidida pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), em nota conjunta com o Movimento pelo Brasil Competitivo (MBC). Em parceria com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), o MBC calculou neste ano em R$ 1,7 trilh\u00e3o o chamado “Custo Brasil”, que impede a entrada de investimentos estrangeiros no Pa\u00eds. Desse montante, entre R$ 270 bilh\u00f5es e R$ 310 bilh\u00f5es t\u00eam a ver com a complexidade do sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n
A Frente Parlamentar afirma que a reforma deve acelerar tamb\u00e9m o crescimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds e cita um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) segundo o qual a aprova\u00e7\u00e3o da proposta poderia significar um aumento de 12% do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo de 15 anos, o que corresponderia a R$ 1,2 trilh\u00e3o. “Isso ocorre por meio da redu\u00e7\u00e3o da extrema complexidade do atual sistema tribut\u00e1rio sobre bens e servi\u00e7os, que gera distor\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e, consequentemente, um vultoso contencioso tribut\u00e1rio de R$ 5,4 trilh\u00f5es (equivalente a 75% do PIB de 2020), de acordo com relat\u00f3rio publicado pelo Insper”, diz a nota.<\/p>\n
A reforma cria o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), que substituir\u00e1 o ICMS estadual e o ISS municipal, e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), que ficar\u00e1 no lugar de tributos federais, como o PIS e a Cofins. A proposta tamb\u00e9m cria um Imposto Seletivo que compensar\u00e1 o fim do IPI e servir\u00e1 para desestimular o uso de produtos que fazem mal \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. A al\u00edquota padr\u00e3o ser\u00e1 definida posteriormente por lei complementar. O princ\u00edpio da reforma \u00e9 deslocar a cobran\u00e7a do imposto da origem (onde a mercadoria \u00e9 produzida) para o destino (onde \u00e9 consumida).<\/p>\n
Ter\u00e3o tratamento diferenciado servi\u00e7os de sa\u00fade; educa\u00e7\u00e3o; transporte p\u00fablico coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano; medicamentos, dispositivos m\u00e9dicos; produtos agropecu\u00e1rios, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura; insumos agropecu\u00e1rios; e atividades art\u00edsticas e culturais nacionais. Nesses casos, a cobran\u00e7a do imposto ser\u00e1 50% da al\u00edquota padr\u00e3o. A cesta b\u00e1sica, por sua vez, ter\u00e1 os tributos zerados.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), elegeu a reforma tribut\u00e1ria como a prioridade do semestre. Em fevereiro, ele criou um grupo de trabalho para avan\u00e7ar na discuss\u00e3o do texto, relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A coordena\u00e7\u00e3o da equipe ficou a cargo do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).<\/p>\n
O GT encerrou os trabalhos no come\u00e7o de junho e, desde ent\u00e3o, diversos atores pol\u00edticos v\u00eam negociando os detalhes. Lira convocou um esfor\u00e7o concentrado de vota\u00e7\u00f5es para esta semana e fez um apelo para que a proposta n\u00e3o fosse transformada em uma “batalha pol\u00edtico-partid\u00e1ria”. Nos \u00faltimos dias, o relator conseguiu chegar a um acordo com governadores como Tarc\u00edsio de Freitas, de S\u00e3o Paulo, que vinha pressionando por mudan\u00e7as no texto.<\/p>\n
A reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m foi eleita como uma das prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que aceitou bancar o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para reduzir desigualdades entre os Estados, ponto que travou o andamento da proposta no governo Bolsonaro. Nos \u00faltimos dias, contudo, Lira e os principais l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara ficaram incomodados por avaliarem que o governo Lula estava muito mais empenhado em aprovar o projeto que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do que em destravar a proposta de unifica\u00e7\u00e3o dos tributos sobre consumo.<\/p>\n
The post Carta da Frente Brasil Competitivo, com 188 deputados e 18 senadores, defende a Tribut\u00e1ria<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" The post Carta da Frente Brasil Competitivo, com 188 deputados e 18 senadores, defende a Tribut\u00e1ria<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":43,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[276,34,556,47,4310,191],"tags":[35],"class_list":["post-24371","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-camara-dos-deputados","category-g1","category-impostos","category-politica","category-proposta-de-emenda-a-constituicao","category-reforma-tributaria","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Estad\u00e3o Conte\u00fado","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/estadao-conteudo\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["C\u00e2mara dos Deputados<\/a>","G1<\/a>","Impostos<\/a>","POLITICA<\/a>","Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>","reforma tribut\u00e1ria<\/a>"],"unlinked":["C\u00e2mara dos Deputados<\/span>","G1<\/span>","Impostos<\/span>","POLITICA<\/span>","Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/span>","reforma tribut\u00e1ria<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 6 de julho de 2023","modified":"Atualizado em 6 de julho de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 6 de julho de 2023 15:30","modified":"Atualizado em 6 de julho de 2023 15:30"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24371","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/43"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24371"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24371\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24372,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24371\/revisions\/24372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24371"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24371"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24371"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Documento diz que sistema tribut\u00e1rio atual impede atra\u00e7\u00e3o de investimentos estrangeiros<\/p>\n