{"id":24315,"date":"2023-07-06T12:48:00","date_gmt":"2023-07-06T15:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2180300"},"modified":"2023-07-06T12:48:00","modified_gmt":"2023-07-06T15:48:00","slug":"de-olho-no-novo-pac-governo-quer-debater-politica-de-compras-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/07\/06\/de-olho-no-novo-pac-governo-quer-debater-politica-de-compras-publicas\/","title":{"rendered":"De olho no novo PAC, governo quer debater pol\u00edtica de compras p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

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O governo Lula deve formalizar via decreto nas pr\u00f3ximas semanas a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o interministerial para discutir a pol\u00edtica de compras p\u00fablicas. O grupo vai se debru\u00e7ar sobre as regras de aquisi\u00e7\u00e3o de manufaturados e servi\u00e7os nacionais nas contrata\u00e7\u00f5es do novo plano de investimentos (ou novo PAC), que deve ser lan\u00e7ado neste m\u00eas pela Casa Civil.<\/p>\n

Al\u00e9m de cuidar do programa, as atividades da comiss\u00e3o devem ser integradas \u00e0 pol\u00edtica de “neoindustrializa\u00e7\u00e3o” do Pa\u00eds – que o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic) elabora e quer divulgar at\u00e9 o fim do ano. A ideia \u00e9 refor\u00e7ada pela presen\u00e7a do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) no colegiado.<\/p>\n

Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/i>, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, a presid\u00eancia do BNDES deve ter assento na comiss\u00e3o, e equipes t\u00e9cnicas da institui\u00e7\u00e3o poder\u00e3o auxiliar na an\u00e1lise de oportunidades de adensamento produtivo em setores presentes no PAC. Outra inten\u00e7\u00e3o \u00e9 permitir que o grupo avalie atividades de fomento \u00e0s cadeias produtivas e inova\u00e7\u00f5es avaliadas como necess\u00e1rias para atender ao plano de investimentos. Ou seja, os ministros poder\u00e3o sugerir pol\u00edticas de incentivo a setores espec\u00edficos, seja por meio de cr\u00e9dito ou de subs\u00eddio.<\/p>\n

Plano<\/b><\/h2>\n

O governo avalia que a reindustrializa\u00e7\u00e3o est\u00e1 diretamente ligada ao novo plano de investimentos, por entender que o setor privado poderia usar da maior previsibilidade das compras governamentais para investir no adensamento de suas cadeias. H\u00e1 segmentos da ind\u00fastria nacional especialmente impactados por alguns eixos do novo PAC, como os de defesa, de conectividade e inclus\u00e3o digital e de sa\u00fade.<\/p>\n

Apesar de a comiss\u00e3o ainda n\u00e3o ter sido instalada oficialmente, integrantes do governo j\u00e1 v\u00eam se reunindo para construir uma proposta, com planos de uma defini\u00e7\u00e3o sair at\u00e9 setembro. “A ideia \u00e9 construir uma pol\u00edtica de aquisi\u00e7\u00e3o que esteja vinculada \u00e0 ideia da neoindustrializa\u00e7\u00e3o”, disse ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/i> o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Industrial, Inova\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os do Mdic, Uallace Moreira Lima.<\/p>\n

Segundo ele, a partir de mapeamentos setoriais o Executivo quer ter mais clareza para tomar decis\u00f5es envolvendo o direcionamento das pol\u00edticas de aquisi\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O levantamento pode servir para o governo ter clareza tamb\u00e9m sobre insumos ou outros itens que n\u00e3o s\u00e3o produzidos no Brasil, ajudando em eventuais decis\u00f5es para facilitar a importa\u00e7\u00e3o desses produtos. “Se tivermos clareza de que determinados itens, insumos, componentes, pe\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o produzidos no Brasil, que a gente facilite a importa\u00e7\u00e3o para n\u00e3o encarecer a atividade de produ\u00e7\u00e3o. Por isso, o mapeamento setorial \u00e9 muito importante”, acrescentou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Uni\u00e3o Europeia<\/b><\/h2>\n

Al\u00e9m da proximidade de previs\u00e3o de lan\u00e7amento do novo PAC, a quest\u00e3o ganha relev\u00e2ncia em meio \u00e0s discuss\u00f5es de um eventual acordo comercial entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia. Uma das principais demandas do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 n\u00e3o permitir uma abertura ampla do mercado de compras governamentais aos europeus.<\/p>\n

A resist\u00eancia se d\u00e1 justamente pela avalia\u00e7\u00e3o do governo de que o instrumento de aquisi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u00e9 estrat\u00e9gico no processo de neoindustrializa\u00e7\u00e3o. “Temos de usar o instrumento para dinamizar o investimento p\u00fablico, que esteve nas m\u00ednimas hist\u00f3ricas”, observou Moreira.<\/p>\n

A ideia do grupo n\u00e3o \u00e9 uma novidade nas gest\u00f5es petistas. Em 2011, a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff assinou decreto que instituiu a Comiss\u00e3o Interministerial de Compras P\u00fablicas. A integra\u00e7\u00e3o direta com o PAC e com a nova pol\u00edtica industrial seria, contudo, uma inova\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao desenho de mais de dez anos atr\u00e1s.<\/p>\n

Um dos principais respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o do novo PAC, o secret\u00e1rio especial de Articula\u00e7\u00e3o e Monitoramento (SAM) da Casa Civil, Maur\u00edcio Muniz, destacou a vincula\u00e7\u00e3o entre os eixos do plano de investimentos e as miss\u00f5es definidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), reativado pelo governo Lula e que ter\u00e1 sua primeira reuni\u00e3o sob lideran\u00e7a do Mdic neste m\u00eas.<\/p>\n

“Nas diversas \u00e1reas, estamos vendo aquilo que tem impacto e que pode alavancar o processo de retomada da industrializa\u00e7\u00e3o. Por exemplo, no PAC, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, estavam as UPAs e UBSs. Agora, estamos discutindo a inclus\u00e3o do complexo industrial da sa\u00fade”, disse Muniz.<\/p>\n

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\"\"Entre os pontos de aten\u00e7\u00e3o est\u00e3o regras de aquisi\u00e7\u00e3o de manufaturados e servi\u00e7os nacionais<\/p>\n

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