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Apesar de o projeto que retoma o voto de qualidade do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais (Carf) ter ficado para tr\u00e1s na ordem de prioridade de vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira, 5, que as \u00faltimas negocia\u00e7\u00f5es eliminaram focos de tens\u00e3o em torno do texto. Ele disse acreditar que agora “nada” impede a delibera\u00e7\u00e3o do projeto. Em conversa com a imprensa, o chefe da equipe econ\u00f4mica destacou as recentes conversas com a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), que tinha direcionado cr\u00edticas \u00e0 proposta, cara ao governo.<\/p>\n
“Depois das negocia\u00e7\u00f5es que fizemos na Fazenda, est\u00e1 muito organizado tamb\u00e9m. Relat\u00f3rio saiu muito bom, e depois de algumas negocia\u00e7\u00f5es com a Frente Parlamentar da Agricultura, FPA, d\u00favidas foram sanadas, evoluiu muito o texto na dire\u00e7\u00e3o correta”, avaliou Haddad.<\/p>\n
Quando questionado sobre o fato de a reforma tribut\u00e1ria ter passado \u00e0 frente dos projetos do Carf e do arcabou\u00e7o fiscal nas vota\u00e7\u00f5es, o ministro respondeu que a Fazenda “precisa dos tr\u00eas projetos”, destacando as media\u00e7\u00f5es feitas pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
“N\u00f3s precisamos dos tr\u00eas projetos, eles s\u00e3o estruturantes. Obviamente que Lira tem de fazer as media\u00e7\u00f5es com as bancadas para saber o que est\u00e1 em ordem, o que pode ir para plen\u00e1rio. Lembrando que o marco fiscal est\u00e1 em car\u00e1ter terminativo na c\u00e2mara, uma vota\u00e7\u00e3o relativamente simples”, disse.<\/p>\n
Perguntado tamb\u00e9m se ser\u00e1 poss\u00edvel votar os tr\u00eas projetos nessa semana, Haddad n\u00e3o respondeu diretamente, mas lembrou da previs\u00e3o de que haja sess\u00e3o deliberativa at\u00e9 mesmo na sexta-feira, 7. “N\u00e3o conhe\u00e7o o regimento suficientemente bem para saber se cabe no mesmo dia uma vota\u00e7\u00e3o, mas est\u00e3o falando at\u00e9 de sess\u00e3o na sexta”, respondeu.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as altera\u00e7\u00f5es negociadas no relat\u00f3rio do projeto que retoma o voto de qualidade do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais (Carf) s\u00e3o “colaterais” e n\u00e3o dizem respeito ao funcionamento do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Ele avaliou que foi melhor o texto ter aguardado “um ou dois” dias para estar pronto porque, em sua vis\u00e3o, o resultado final foi “al\u00e9m do previsto” em termos de benef\u00edcios para a sociedade. Segundo o ministro, os entendimentos s\u00f3 foram finalizados hoje.<\/p>\n
“Falei v\u00e1rias vezes ao longo da semana com Lira. Ele s\u00f3 queria ter a seguran\u00e7a de que todos os entendimentos tinham sido feitos. Isso s\u00f3 aconteceu hoje. S\u00f3 finalizamos os entendimentos hoje. Ent\u00e3o talvez n\u00e3o tenha havido tempo h\u00e1bil. Foi melhor esperar um ou dois dias porque consolidamos projeto que, na minha opini\u00e3o, foi al\u00e9m do previsto no que diz respeito aos benef\u00edcios que vai trazer a sociedade”, disse a jornalistas.<\/p>\n
Haddad tamb\u00e9m confirmou a posi\u00e7\u00e3o da pasta, que n\u00e3o queria tratar nessa proposta sobre a possibilidade de a Receita firmar acordos contribuintes, ponto inclu\u00eddo no parecer. O ministro ponderou, contudo que h\u00e1 por parte da C\u00e2mara um “entendimento” para estimular as transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“N\u00e3o decidimos sobre isso, at\u00e9 tinha a ideia de que isso n\u00e3o deveria ser objetivo desse projeto de lei, e n\u00f3s dever\u00edamos amadurecer mais tarde. Mas h\u00e1 da parte da c\u00e2mara entendimento de que a gente tem de estimular mais transa\u00e7\u00f5es, e \u00e9 uma decis\u00e3o que cabe a C\u00e2mara tomar, e depois vai para o Senado, que vai tamb\u00e9m se debru\u00e7ar sobre o projeto”, disse Haddad, emendando que as altera\u00e7\u00f5es que o relator vai incorporar n\u00e3o dizem respeito a estrutura do acordo que foi celebrado no \u00e2mbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n
Segundo Haddad, depois das conversas com a Fazenda, a sinaliza\u00e7\u00e3o da bancada do agroneg\u00f3cio ao projeto \u00e9 “muito positiva”. “Tinha muito receio daquilo que j\u00e1 tinha sido pacificado e que ainda objeto de incid\u00eancia da receita federal, estavam preocupados com isso. A gente eliminou esse foco de tens\u00e3o e a coisa prosperou”, afirmou Haddad.<\/p>\n
Ele explicou ainda que a demanda levada pelo setor sobre Plano Safra durante reuni\u00e3o hoje mais cedo dizia respeito a um pedido de suplementa\u00e7\u00e3o do seguro rural. “Eu liguei para (o ministro da Agricultura) Carlos Favaro para entender exatamente o que se imagina para esse ano e ano que vem”, disse, sem dar mais detalhes.<\/p>\n
Ele ainda refor\u00e7ou que os tr\u00eas projetos \u00e0 espera de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara – Carf, reforma tribut\u00e1ria e arcabou\u00e7o fiscal – s\u00e3o “muito favor\u00e1veis ao equil\u00edbrio fiscal”. Segundo ele, apesar de, em tese, a proposta tribut\u00e1ria s\u00f3 ter impactos a partir de 2027, a Fazenda est\u00e1 tomando uma s\u00e9rie de provid\u00eancias para acelerar os efeitos ben\u00e9ficos da reforma.<\/p>\n
“O pr\u00f3prio Carf est\u00e1 adotando s\u00e9rie de procedimentos que a receita est\u00e1 adotando no que diz respeito a conformidade, a a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, procedimentos que v\u00e3o diminuir leg\u00edtimo. E, depois de aprovada a reforma, teremos de mandar outros para completar o ano conforme a gente prever, com as coisas arrumadas e trajet\u00f3rias bem desenhadas”, disse.<\/p>\n
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