{"id":24180,"date":"2023-07-05T15:25:00","date_gmt":"2023-07-05T18:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2179669"},"modified":"2023-07-05T15:25:00","modified_gmt":"2023-07-05T18:25:00","slug":"tributaria-governadores-do-sul-e-sudeste-buscam-mais-poder-em-conselho-que-vai-gerir-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/07\/05\/tributaria-governadores-do-sul-e-sudeste-buscam-mais-poder-em-conselho-que-vai-gerir-recursos\/","title":{"rendered":"Tribut\u00e1ria: governadores do Sul e Sudeste buscam mais poder em conselho que vai gerir recursos"},"content":{"rendered":"

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Os governadores dos Estados do Sul e Sudeste, mais o Mato Grosso do Sul, querem aumentar o seu poder de decis\u00e3o no Conselho Federativo, \u00f3rg\u00e3o a ser criado na reforma tribut\u00e1ria para administrar a arrecada\u00e7\u00e3o do novo imposto, o IBS, que reunir\u00e1 os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal).<\/p>\n

A governan\u00e7a desse comit\u00ea foi um dos principais temas debatidos pelos l\u00edderes regionais com as bancadas de deputados federais e senadores na noite desta ter\u00e7a-feira (4), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Ter mais peso nessa composi\u00e7\u00e3o do conselho foi uma demanda inicialmente apresentada pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos-SP) e encampada por seus colegas. Tarc\u00edsio sugeriu que os votos levassem em conta a popula\u00e7\u00e3o de cada Estado, como uma forma de evitar derrotas como as que S\u00e3o Paulo vem sofrendo no Comsefaz (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda), no qual cada Estado tem peso equivalente.<\/p>\n

Essa n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica sugest\u00e3o, por\u00e9m. O governador Ratinho Jr. (PSD-PR) disse que uma f\u00f3rmula que tem apoio de todos os governadores mant\u00e9m pesos iguais para todos os membros, mas exige que as decis\u00f5es sejam aprovadas por dois ter\u00e7os dos Estados de cada regi\u00e3o do Pa\u00eds.<\/p>\n

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), deixou claro que os Estados do Sul e do Sudeste t\u00eam receio de o Norte e o Nordeste, que t\u00eam mais unidades da Federa\u00e7\u00e3o, dominarem o Conselho Federativo que poder\u00e1 ser criado para gerir parte dos impostos na reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

“\u00c9 importante que haja um qu\u00f3rum regionalizado”, disse Leite. Ele mencionou que Norte e Nordeste, juntos, t\u00eam mais da metade dos Estados brasileiros. Se as decis\u00f5es no Conselho Federativo forem tomadas por maioria simples, uma alian\u00e7a entre as duas regi\u00f5es seria suficiente para ditar os rumos das delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As duas propostas s\u00e3o diferentes do fixado inicialmente pelo relator da reforma na C\u00e2mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que prop\u00f4s a forma\u00e7\u00e3o do grupo com 26 representantes de Estados e 26 representantes de munic\u00edpios mais o Distrito Federal.<\/p>\n

Parlamentares do Sul e Sudeste alegam que, com essa reda\u00e7\u00e3o, n\u00e3o fica claro sequer se todos os Estados ser\u00e3o representados e, ainda, que os Estados menores ter\u00e3o mais sobrerrepresenta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regi\u00f5es mais populosas. “Uma Rond\u00f4nia e uma Roraima ser\u00e3o o dobro de S\u00e3o Paulo”, disse o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).<\/p>\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, deputados ensaiaram sugest\u00f5es para ajustar o texto. “Tem de ser por popula\u00e7\u00e3o, por tamanho do Estado. N\u00e3o pode Rio e S\u00e3o Paulo ter o mesmo tamanho de outros menores, se n\u00e3o fica um conselho em que ningu\u00e9m se entende”, diz \u00c1ureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).<\/p>\n

“S\u00e3o Paulo quer o voto ou pelo tamanho da popula\u00e7\u00e3o ou pela desigualdade. S\u00f3 que no Comsefaz n\u00e3o \u00e9 assim, como no Senado n\u00e3o \u00e9 assim. S\u00e3o Paulo n\u00e3o tem mais senadores do que Alagoas para dar equil\u00edbrio para a federa\u00e7\u00e3o”, disse Zeca Dirceu (PT-PR).<\/p>\n

Tarc\u00edsio de Freitas disse que se a governan\u00e7a do conselho for ajustada, poder\u00e1 ser poss\u00edvel instituir uma arrecada\u00e7\u00e3o de impostos mais centralizada. Ele disse que S\u00e3o Paulo aceita perder arrecada\u00e7\u00e3o no curto prazo para viabilizar a reforma tribut\u00e1ria. No longo prazo, o Estado tamb\u00e9m arrecadaria mais, de acordo com o governador. Colaborou Caio Spechoto.<\/p>\n

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\"\"Ratinho Jr. (PSD-PR) disse que uma f\u00f3rmula que tem apoio de todos \u00e9 que sejam mantidos pesos iguais para todos os membros no Conselho Federativo<\/p>\n

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