{"id":24137,"date":"2023-07-05T12:46:15","date_gmt":"2023-07-05T15:46:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2179462"},"modified":"2023-07-05T12:46:15","modified_gmt":"2023-07-05T15:46:15","slug":"lira-fala-em-exaurir-discussao-sobre-reforma-tributaria-hoje-para-votar-texto-amanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/07\/05\/lira-fala-em-exaurir-discussao-sobre-reforma-tributaria-hoje-para-votar-texto-amanha\/","title":{"rendered":"Lira fala em \u201cexaurir\u201d discuss\u00e3o sobre reforma tribut\u00e1ria hoje para votar texto amanh\u00e3"},"content":{"rendered":"

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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)<\/strong>, afirmou, nesta quarta-feira (5), em entrevista, que pautar\u00e1 a reforma tribut\u00e1ria para ser discutida hoje no plen\u00e1rio da Casa, com perspectiva de que o texto seja votado na noite de amanh\u00e3, \u201cse tudo correr bem\u201d.<\/p>\n

O parlamentar defende que, antes de qualquer movimento para pautar a vota\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso esgotar o tema nas discuss\u00f5es entre os deputados.<\/p>\n

De acordo com Lira, os l\u00edderes partid\u00e1rios t\u00eam at\u00e9 quinta-feira (6) para concluir as conversas nas respectivas bancadas. Depois disso, com o posicionamento de todos, o presidente da C\u00e2mara projetar\u00e1 quantos votos favor\u00e1veis poss\u00edveis a mat\u00e9ria ter\u00e1 em uma eventual vota\u00e7\u00e3o. Por se tratar de emenda constitucional, para aprovar a proposta s\u00e3o necess\u00e1rios 308 votos em dois turnos.<\/p>\n

‘Temos que dar tempo ao plen\u00e1rio para que n\u00e3o seja votado sob inseguran\u00e7a. Est\u00e1 na pauta, vai para discuss\u00e3o. Vamos ouvir contra, a favor, vamos ouvir a raz\u00e3o. Vamos ouvir o relator. A gente n\u00e3o parou. Foram reuni\u00f5es com l\u00edderes, parlamentares, representantes de setores ligados ao agroneg\u00f3cio, hot\u00e9is e sa\u00fade. O rito acontecer\u00e1. Vamos disponibilizar a mat\u00e9ria para discuss\u00e3o. Amanh\u00e3 a discuss\u00e3o continua”, explicou \u00e0 Globo News.<\/em><\/p>\n

Para Lira, o principal obst\u00e1culo tem sido as regras para a forma\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho Federativo para gerir a arrecada\u00e7\u00e3o referente aos entes subnacionais (Estados e munic\u00edpios), uma vez que o relat\u00f3rio do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o de impostos municipais e estaduais (ISS e ICMS).<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara defende que haja uma rela\u00e7\u00e3o “o mais t\u00e9cnica poss\u00edvel” e divis\u00e3o de responsabilidade sobre “quem arrecada” e “quem repassa”. Nos \u00faltimos dias, representantes de governos estaduais, como goiano Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil), t\u00eam se colocado contr\u00e1rios \u00e0 proposta, por acreditar que ela centraliza a gest\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o e fere o pacto federativo.<\/p>\n

“H\u00e1 apoio do Norte e do Nordeste. H\u00e1 receio do Centro-Oeste, pelo princ\u00edpio do destino, pelo posicionamento do governador Caiado, por perda de arrecada\u00e7\u00e3o. Conversei com Cl\u00e1udio Castro. Tarc\u00edsio me deu feedback de que em reuni\u00e3o com Appy e Haddad est\u00e3o chegando a um texto para chegar a maior governan\u00e7a e tecnicidade do Conselho Fiscal. Se esse for o problema, vamos resolver com di\u00e1logo. Tarc\u00edsio est\u00e1 atuando junto ao PL e ao Republicanos”, disse.<\/p>\n

Ao afirmar que a aprova\u00e7\u00e3o da reforma depende do esfor\u00e7o de todos os setores da sociedade em conjunto com o Congresso, Arthur Lira tamb\u00e9m criticou figuras pol\u00edticas que tentam politizar o tema, com o prop\u00f3sito de reavivar qualquer cen\u00e1rio de polariza\u00e7\u00e3o presente no ambiente pol\u00edtico nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

\u201cErra quem nesse momento tenta politizar a reforma tribut\u00e1ria. Vamos procurar um texto que seja neutro, que aumente carga Trabalhamos para afastar as vers\u00f5es que quem n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel tenta colar\u201d, frisou.<\/p>\n

Carf<\/strong><\/h2>\n

Lira tamb\u00e9m disse que o PL do Carf n\u00e3o tranca a vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria em plen\u00e1rio, pelo fato de esta \u00faltima se tratar de Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Segundo ele, o texto do relator Beto Pereira (PMDB-MS) est\u00e1 sendo “vestido” e a tend\u00eancia \u00e9 que haja consenso para os deputados votarem o projeto que retoma o chamado “voto de qualidade” em casos de empate em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) at\u00e9 sexta-feira (7).<\/p>\n

“Acredito em vota\u00e7\u00e3o do Carf esta semana. O governo vai para uma realidade de arrecada\u00e7\u00e3o e o contribuinte de boa f\u00e9 vai para uma realidade de fazer seus pagamentos. O relator est\u00e1 se esfor\u00e7ando e as bancadas, trabalhando”, projetou.<\/p>\n

Arcabou\u00e7o fiscal<\/h2>\n

Perguntado sobre a possibilidade das mudan\u00e7as no arcabou\u00e7o fiscal apresentadas pelo Senado tamb\u00e9m irem \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara ainda esta semana, Lira disse que o tema est\u00e1 em terceiro nas prioridades da Casa no momento, ficando atr\u00e1s da vota\u00e7\u00e3o sobre o voto de qualidade no Carf e da reforma tribut\u00e1ria. Apesar de n\u00e3o ter tratado do assunto nas conversas com os l\u00edderes ocorridas durante esta semana, Lira acredita que a nova regra fiscal est\u00e1 \u201cpacificada\u201d entre os parlamentares.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (4), o relator da proposta na C\u00e2mara, Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), admitiu que os deputados podem manter as exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra fiscal que foram aprovadas pelo Senado. Al\u00e9m do fundo constitucional do DF, o relator do arcabou\u00e7o no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), tirou dos limites fiscais o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) e as verbas para Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n

Os senadores tamb\u00e9m abriram a possibilidade de haver despesas condicionadas no Or\u00e7amento de 2024, aprovada por meio de emenda do l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP). Tais despesas dariam ao governo uma \u201cfolga\u201d entre R$ 32 bilh\u00f5es e R$ 40 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento do ano que vem. O limite para as despesas condicionadas seria a diferen\u00e7a entre o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), a infla\u00e7\u00e3o oficial do Pa\u00eds, acumulado nos 12 meses at\u00e9 junho e o realizado at\u00e9 dezembro.<\/p>\n

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